DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E LAB 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. VIGÊNCIA: até 06/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00066/2025 - 06.05.25 - Apogeu Center Comercial De Produtos Hospitalares e Medicamen - R$ 15.537,80; CT Nº 00067/2025 - 06.05.25 - Endogerais Equipamentos Médicos Ltda-Me - R$ 892,80; CT Nº 00068/2025 - 06.05.25 - ODONTOMED T/A LTDA - R$ 853,05; CT Nº 00069/2025 - 06.05.25 - DENTAL BH BRASIL - R$ 55.283,82; CT Nº 00070/2025 - 06.05.25 - Dentalmed Produtos Para Saude Ltda - R$ 66.566,10; CT Nº 00071/2025 - 06.05.25 - RPC Produtos e Servicos Eireli - R$ 2.490,00; CT Nº 00072/2025 - 06.05.25 - Odontomaster Equipamentos Ltda - R$ 2.675,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 027/2025; CONCORRÊNCIA nº 002/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, vem a público comunicar que no dia 16 de maio de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz-PB. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de junho de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacao@ saojosedobrejodocruz.pb.gov.br. São José do Brejo do Cruz/ PB, 14 de maio de 2025. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2025, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.613.876/0001-62 - R$ 41.410,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 14 de maio de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2025, que objetiva a aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37 - R$ 71.985,00; ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ: 13.094.898/0001-56 - R$ 83.627,08; INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA - CNPJ: 17.952.607/0001-74 - R$ 20.544,20 e; LAGUNA ESPORTE LTDA - CNPJ: 52.307.066/0001-22 - R$ 71.474,90. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 14 de maio de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de internet, via fibra ótica, afim de atender todas as Secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 30 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 14 de Maio de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de valor do Contrato nº 074/2024. Objeto do Contrato Original: contratação de empresa para execução de serviços mecânicos e de lavagem automotiva para suprir as necessidades da secretaria de saúde de São José De Princesa - PB. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Charles Ferreira De Morais-ME, inscrita no CNPJ n° 44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo e igual valor, assim como, o devido apostilamento de crédito orçamentário para o Exercício do ano 2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2024, pelo período de 09 (nove) meses, totalizando 18 (Dezoito) meses com vigência até 03 de fevereiro de 2026, pelo fato dos serviços executados serem de natureza essencial e continuada, não podendo sofrer solução de continuidade, na forma dos artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 074/2024. Valor do Aditivo: R$ 196.820,00 (Cento e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Vintes Reais). Fundamento Legal: artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 074/2024. Signatários: Pelo Contratante: JOSÉ MAX ROD R I G U ES SOARES - Secretário de Saúde. São José de Princesa/PB, 14 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o ADIAMENTO da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00003/2025, para o dia 30 de Maio de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 30 de Maio de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Serra Branca - PB, 14 de Maio de 2025 GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de uso Laboratorial para Atendimento da Demanda do Laboratório Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, FUS, MAC, CAPS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00075/2025 - 05.05.25 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - CNPJ 12.734.018/0001-04 - R$ 27.410,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e dez reais); CT Nº 00076/2025 - 05.05.25 - LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ 34.637.297/0001-12 - R$ 65.219,60 (sessenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos); CT Nº 00077/2025 - 05.05.25 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S LTDA - CNPJ 19.036.846/0001-00 - R$ 29.014,00 (vinte e nove mil e quatorze reais); CT Nº 00078/2025 - 05.05.25 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - CNPJ 33.157.964/0001-05 - R$ 51.679,90 (cinquenta e mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos). AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: Aquisição de Material de uso Laboratorial para Atendimento da Demanda do Laboratório Municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - CNPJ: 12.734.018/0001-04 - R$ 27.410,00; LIFE CARE DIAGNO S T I CO S LTDA - CNPJ: 34.637.297/0001-12 - R$ 65.219,60; PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 19.036.846/0001-00 - R$ 29.014,00; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - CNPJ: 33.157.964/0001-05 - R$ 51.679,90. Serraria - PB, 2 de maio de 2025 ENEIAS PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 27 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 14 de maio de 2025 MARICELIO DOS SANTOS BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de mobiliário. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de maio de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 14 de maio de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 Resolve o Prefeito, REVOGAR, o processo CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 04/2025, que tem como objeto Contratação de empresa para realização de obra de conclusão de uma Creche Pro infância- Padrão FNDE - Tipo 1, no bairro Água Azul, município de Teixeira - PB, e os atos dele decorrentes, conforme justificativa constante nos autos, na forma permitida pelo art. art. 71 inciso II e § 3º da Lei 14.133/2021. Teixeira - PB, 14 de maio de 2025. WENCESLAU DE SOUZA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES - UPAEM E UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2025, no endereço: Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente.