DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500295 295 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/2024/24; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. TRIUNFO - PB, 14 DE MARCO DE 2025. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que tem como objeto: Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ n° 57.514.565/0001-04, Item(s): Lote 1, Lote 3, Lote 4 - Valor Total: R$ 375.480,00; DYEGO JOSE BEZERRA DE MEDEIROS, CNPJ nº 32.400.318/0001-56, Item(s): Lote 2, Lote 5, Lote 9 - Valor Total: R$ 95.100,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ nº 01.184.984/0001-70, Item(s): Lote 7, Lote 8 - Valor Total: R$ 30.960,00. Valor Total Dos Arrematantes R$: 501.540,00. Várzea- PB, 14 maio de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ n° 57.514.565/0001-04, Item(s): Lote 1, Lote 3, Lote 4 - Valor Total: R$ 375.480,00; DYEGO JOSE BEZERRA DE MEDEIROS, CNPJ nº 32.400.318/0001-56, Item(s): Lote 2, Lote 5, Lote 9 - Valor Total: R$ 95.100,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ nº 01.184.984/0001-70, Item(s): Lote 7, Lote 8 - Valor Total: R$ 30.960,00. Valor Total Dos Arrematantes R$: 501.540,00. Publique-se e cumpra-se. Várzea- PB, 14 maio de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 0003/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de Pavimentação em Paralelepípedo no município de Vista Serrana-PB; adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 517.328,18. Vista Serrana - PB, 14 de Maio de 2025 EMMANUEL DA NOBREGA DIAS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamentos de sonorização, iluminação e projeção para compor e manter os sistemas de som, iluminação e áudio nos teatros G1 e no Cine Teatro Mauá, em atendimento a Secretaria Municipal da Cultura, Lazer e Eventos - SECLE. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 30 de maio de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_ Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 12 de maio de 2025. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 328 e 329/2025. Processo Digital: n° 18406 e 17385/2025 Partes: Município de Arapongas e PERINE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 59.150.047/0001-84, neste ato representado por MANUELA ILIESCU PERINE; e RAUL RIBEIRO GARCIA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 59.503.933/0001-44, neste ato representado por RAUL RIBEIRO GARCIA. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 12 de maio de 2025. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores Para Manutenção da Frota Municipal. Data de Abertura das Propostas: 28/Maio/2025 às 08:30 Horas Data da Disputa de Preços: 28/Maio/2025 às 09:00 Horas EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1070435) Assaí, 14 de Maio de 2025. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 03/06/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Juridica Para Prestação de Serviço de Arbitragem Para Realizações da Competições e Eventos Realizados Pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Bandeirantes/Pr. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 14 de maio de 2025. Bandeirantes - PR, 13 de maio de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 Modalidade: Concorrência. Edital nº 90005/2025. Forma: Eletrônico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitação: Dia 02 de junho de 2025, às 09:00 (nove) horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Pavimentação Poliédrica na Comunidade de Passo do Sol, no município de Chopinzinho, Paraná - Convênio nº 955848/2024/MAPA. Valor máximo estimado: R$ 883.323,10 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos). Gênero: Obras Públicas. O Edital e a Pasta Técnica encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00hrs, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (46) 3242-8614 / (46) 9 9937-0154. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 Objeto: Credenciamento de Cooperativas/ou Associação inscritas no Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE para fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais oriundos da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender as Escolas e CMEIS da Secretaria Municipal da Educação. Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 16 de maio de 2025 até às 17:00 horas do dia 15 de junho de 2025. Local do Credenciamento: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Colombo / PR, localizado na Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - PR - CEP 83.414-000. Critério de seleção: Paralela e não excludente. Preço Máximo: Constante no edital. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8138 - 8002 - 8117 ou pelo e-mail: [email protected]. Colombo, 13 de maio de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 NOVA DATA DE ABERTURA DE EDITAL O Município de Colorado torna público nova data de abertura que realizará às 13h30min do dia 29 de maio de 2025, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Aquisição de materiais construção, hidráulico, elétrico, ferramentas, epi, epc, agregados, aglomerantes, areia, pedra, ferragens, madeira, esquadrias, materiais sanitários e etc, com entrega dos insumos a cargo da contratada com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Colorado e Distrito Alto Alegre através do Sistema Nacional de pesquisa de custos e índices da Construção Civil (SINAPI) Paraná. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 14 de maio de 2025 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado, 29 de abril de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N. 87/2025 Objeto: Constitui objeto do presente processo a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, em atendimento ao Convênio MAPA nº 956767/2024, que visa fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI). Os recursos para a execução do objeto serão provenientes do repasse do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, complementados com contrapartida do Município de Corbélia/PR, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 956767/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Valor Máximo R$ 245.523,27 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). Regime de execução: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados da última assinatura do contrato/ata. Local de Disputa e Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e a íntegra do Edital estará à disposição dos interessados no Portal de Transparência do Município de Corbélia/PR, www.corbelia.atende.net. Envio de Documentos: até às 07h59 do dia 29 de maio de 2025. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 29 de maio de 2025.