DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500296 296 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informações Complementares: Demais informações podem ser realizadas pelo telefone (45) 3242-8800, Ramal 217 e 219, e através do e-mail: [email protected]. Legislações: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, dos regulamentos municipais que seguem na tabela em edital e subsidiariamente das Instruções Normativas SEGES/ME nº 58, de 08 de agosto de 2022, nº 73, de 30 de setembro de 2022, nº 81, de 25 de novembro de 2022. Corbélia, 14 de maio de 2025. THIAGO DAROSS STEFANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Torna público que houveram alterações no Edital do Leilão nº 01/2025, especificamente no item 9, subitens 9.10 a 9.12. O inteiro teor do Edital, seus anexos e suas alterações poderão ser visualizados nos sites: www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Coronel Vivida - PR, 14 de maio de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 MENOR PREÇO - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COMUM PARA A EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA GENEROSO MARQUES, conforme projeto executivo e demais elementos de engenharia. Recebimento das propostas: das 8h do dia 16/05/2025 às 8h do dia 30/05/2025. Início da sessão dos lances: às 9h do dia 30/05/2025. Local: www.bnc.org.br. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 7.118.452,64. Prazo de execução: 16 meses. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 14 de maio de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município De Diamante D' Oeste, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 77.817.476/0001-44, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2452, de 09 de Janeiro de 2025, Processo Licitatório nº /2025, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA sob nº 02/2025, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a Contratação de empresa especializada, para execução de construção de 70 (setenta) habitações nas comunidades indígenas: Tekoha Anetete e Tekoha Itamarã, que celebram através do Convênio nº 4500074688 - Itaipú Binacional e o Município de Diamante d' Oeste/PR, atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 11.064.655,00 (onze milhões sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Recursos Itaipú Binacional. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 16 DE JUNHO DE 2025 ÀS 09H 00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1), na plataforma do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia. diamantedoeste.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Diamante d' Oeste - PR, 13 de maio de 2025. AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 07/2025, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: ILG COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.657.155/0001-02, para os itens 03, 04, 22, 23, 24, 28, 29, 34, 37 e 48 com o valor total de R$ 43.469,50 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.816.696/0001-54, para os itens 01, 02, 16, 18, 19, 25 e 27 com o valor total de R$ 19.331,60 (dezenove mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos); SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.656.468/0001-39, para os itens 17, 20, 26, 35 e 45 com o valor total de R$ 27.308,63 (vinte e sete mil, trezentos e oito reais e sessenta e três centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 81.706.251/0001-98, para os itens 32 ,38, 39 e 46 com o valor total de R$ 11.862,52 (onze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66, para os itens 08, 42 e 51 com o valor total de R$ 92.490,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e noventa reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, para os itens 11 e 33 com o valor total de R$ 35.644,86 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.752.236/0001-23, para os itens 10 e 52 com o valor total de R$ 54.442,20 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.862.531/0001-26, para os itens 07 e 21 com o valor total de R$ 3.644,00 (três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01, para os itens 05 e 12 com o valor total de R$ 1.923,30 (mil, novecentos e vinte e três reais e trinta centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMI CO S FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022-86, para os itens 06 e 09 com o valor total de R$ 4.356,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais); DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, para os itens 31 e 36 com o valor total de R$ 24.950,20 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0001-04, para o item 47 com o valor total de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais); MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.912.018/0001-83, para o item 30 com o valor total de R$ 4.136,00 (quatro mil, centos e trinta e seis reais); ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.802.002/0001-02, para o item 41 com o valor total de R$ 2.014,38 (dois mil, quatorze reais e trinta e oito reais); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, para o item 43 com o valor total de R$ 870,80 (oitocentos e setenta reais e oitenta centavos). Fazenda Rio Grande-PR, 12 de maio de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 08/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA os grupos 01 e 02 em favor da empresa LUM PARTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.613.727/0001- 57, vencedora com o valor total de R$ 444.837,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais). Fazenda Rio Grande-PR, 13 de maio de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025 OBJETO: Aquisição trator agrícola Convênio 125/2024 - DEAGRO, que entre si celebram a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, e o município de Ibaiti, para implementação do projeto previsto no decreto 2641/2023, que instituiu o plano Paraná Mais Cidades., com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 266.666,67 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 27/05/2025 (vinte e sete dias de maio de 2025). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 27/05/2025 (vinte e sete dias de maio de 2025). inicío da sessão de disputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 27/05/2025 (vinte e sete dias de maio de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 14 de maio de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Registro de preços para aquisição de brita 01, pedrisco, pó de pedra e C.B.U.Q. para atender as necessidades do município de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 28/05/2025, às 13h00min., no site www.licitanet.com.br Laranjeiras do Sul-PR, 12 de maio de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s) especializada em serviços de lavagem de veículos automotores e máquinas da frota do município de Laranjeiras do Sul/Paraná. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 30/05/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 12 de maio de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 OBJETO: Contratação de empresas para Aquisição de Medicamentos, Materiais de Consumo e Equipamentos Odontológicos DATA E HORA DA DISPUTA: 17 de junho de 2025 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 15/05/2025 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (43) 92003-6251. Leópolis, 14 de maio de 2025. LEOMAR MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2025 Objeto: Contratação Integrada de empresa para o fornecimento de equipamentos e serviço de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica (On grid), compreendendo a elaboração do projeto executivo, e aprovação deste junto à Concessionária de Energia, com a finalidade em atender o Convênio nº 41144807/2024 - Programa CPP Múltipla - Itaipu 2023 - 1º Lote - Atividades Gerais de Plano de Ação, convênio este celebrado entre a Itaipu Binacional e o município de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 09 de julho de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 09 de julho de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 8 de maio de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita