DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMB, de 10 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação de vias na zona rural do Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966442/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE L I C I T AÇ ÃO : Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de maio de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de maio de 2025, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$1 .277.216,80 (um milhão duzentos e setenta e sete mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). PLATAFORMA: https://bbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui,sistemas.tce.pi.gov.br/muralice www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí-PI, 13 de maio de 2025. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025 - PMB CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025 O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMB, de 10 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a para execução da obra de Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966443/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí. MODALI DA D E : Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2025, às 14 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de maio de 2025, às 14 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de maio de 2025, às 14 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 983.370,93 (novecentos e oitenta e três mil trezentos e setenta reais e noventa e três centavos). PLATAFORMA: https://bbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí-PI, 13 de maio de 2025. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Em Equipamentos de Aparelhos de Refrigeração da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pi e Suas Secretarias. Modalidade: Pregão Eletrônico/Tipo de Licitação: Menor Preço/Registro de Preço: Sim/Adjudicação: Item/Modo de Disputa: Aberto/Abertura das Propostas: 30 de Maio de 2025, às 13:00 Horas/Início da Sessão de Disputa de Preços: 30 de Maio de 2025 às 14:00 Horas/Dotação Orçamentária: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, Arrecadação e Outras Receitas Próprias, Transferencias de Recursos Diversos/Valor Estimado: Sigiloso. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620- Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí-PI, 13 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 038/2025; Procedimento nº 013/2025; Abertura da sessão: 10:30 horas, do dia 28.05.2025. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinados aos alunos da rede pública de ensino do município de Cocal de Telha - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO / FPM / FME / PNAE / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 14 de maio de 2025. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/2025 O município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 039/2025, Processo Administrativo Nº 090/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia de pavimentação de vias públicas no município de Colônia do Gurguéia/PI, relativo ao Convênio Nº 919940/2021, firmado com a CODEVASF. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.Data Sessão: 20/05/2025.Horário fase de lances 09:00 as 15:00h. Link Portal: https://licitanet.com.br/. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Colônia Do Gurguéia e através do e-mail: [email protected]. Colônia do Gurguéia PI, 14 de maio, 2025.Darsimar de Sousa Almeida, Agente de Contratação. Lisiane Franco Rocha Araujo, Prefeita Municipal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 O município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 040/2025, Processo Administrativo Nº 091/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia de pavimentação de vias públicas no município de Colônia do Gurguéia/PI, relativo ao Convênio Nº 919922/2021, firmado com a CODEVASF. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data Sessão: 20/05/2025. Horário fase de lances 09:00 as 14:00 h. Link Portal: https://licitanet.com.br/. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Colônia Do Gurguéia e através do e-mail: [email protected]. Lisiane Franco Rocha Araujo, Prefeita Municipal. Colônia do Gurguéia - PI, 14 de maio, 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Procedimento Administrativo nº 096/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra de construção de Unidade Básica de Saúde padrão 01 - (Ministério da Saúde), no Bairro Santa Helena, município de Colônia do Gurguéia - PI. Data Sessão: 06/06/2025. Horário: 10:00. Local: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia, na Avenida JK, bairro Centro, 2650, CEP 64885-000, Colônia do Gurguéia-PI. E-mail: [email protected]. Valor orçado: 428.600,37. Obtenção do edital: no departamento de licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e: https://licitanet.com.br/. Lisiane Franco Rocha Araujo, Prefeita Municipal. Colônia do Gurguéia - PI, 14 de maio de 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 006/2025, OBJETO: Contratação dos serviços de locação de uma carretinha (paredão de som) para auxiliar nas aulas de zumba realizadas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 21/05/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.. Cristino Castro-PI, 12 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 007/2025, OBJETO: Locações de Imóveis para a administração de Cristino Castro - PI, conforme Termo de Referência. TIPO: Menor Preço Global Por Lote Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 21/05/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.. Cristino Castro/PI, 12 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 008/2025, OBJETO: Contratação de empresa para publicidade institucional, compreendendo a gravação de vinhetas, serviços de divulgação de notícias, eventos e audiências, gravações sonoras por meio de veículo equiparado com alto-falantes para a Prefeitura de Cristino Castro e suas Secretarias. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 21/05/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.. Cristino Castro/PI, 12 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 11/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 011/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (Didático e expediente) para atender a demanda de todos os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de