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Diário Oficial da União · 15/05/2025 · pág. 302

DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500302 302 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 16/05/2025 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/05/2025 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/05/2025 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 12 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, OBJETO: Contratação dos serviços de borracharia e serviços de lava-rápido para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cristino Castro e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/05/2025 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/05/2025 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/05/2025 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 12 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, OBJETO: Contratação dos serviços de decoração e ornamentação, com fornecimento de todos os materiais e estruturas, para atender as necessidades e demandas dos órgãos municipais da prefeitura municipal de Cristino Castro - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOT E . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/05/2025 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/05/2025 às 11:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/05/2025 às 11:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 12 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 23/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 023/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestações de serviços comunicação visual para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/05/2025 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/05/2025 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/05/2025 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 12 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 035/2025, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de mão-de-obra destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOT E . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/05/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/05/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/05/2025 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 12 de maio de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A P. M. de Curimatá - PI, torna público, que realizará Concorrência nº 005/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de campo society no município de Curimatá/Pi, Proposta 022264/2024. Edital e maiores informações: Sede da Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, ou através do e-mail: [email protected]. Abertura da sessão eletrônica: dia 30/05/2025, às 08:00 (oito horas), no sítio eletrônico: www.combrasbr.com.br. Curimatá-PI, 12 de maio de 2025. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 060/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de refeições e salgados, para suprir as necessidades do município de Dom Inocêncio - PI e suas Secretarias. Data da abertura: 02 de junho de 2025, às 09:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, SME e outro Recursos, Valor Previsto: R$ 494.604,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64. 790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio - PI, 14 de maio de 2025. Nelson Ribeiro de Santana Neto, agente de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 061/2025. Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada ou Microempreendedor Individual - MEI, visando a Locação de Veículos Automotores para Transporte Escolar dos alunos matriculados no Município de Dom Inocêncio - PI, em conformidade com as diretrizes do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, do município de Dom Inocêncio - PI. Data da abertura: 02 de junho de 2025, às 10:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, PNATE, e outro recursos, Valor Previsto: R$ 1.871.49,30, Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64. 790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio - PI, 14 de maio de 2025. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2025 Processo nº 058/2025; Procedimento nº 011/2025; Abertura da sessão: 10:30 horas, do dia 02.06.2025. Objeto Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o município de Juazeiro do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do Piauí - PI, 14 de maio de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de terminal rodoviário interestadual no Município de Júlio Borges - Pi.FR: 500 - 700 - 706 - 710 - 749.Cadastramento das Propostas: At é 29/05/2025 às 00h00min.Abertura das Propostas: Dia 30/05/2025 a partir das 08h00min. Fase de Disputa de Lances: Dia 30/05/2025 a partir das 08h05min Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitajulioborges.com.br ou Portal do TCE: sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Júlio Borges-PI, 14 de maio de 2025. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 015/2025, Processo Administrativo nº 048/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Serviços de terraplenagem e limpeza para atender as demandas do município de Lagoa de São Francisco-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail: [email protected] e no site https://licitanet.com.br/. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, e no site https://lagoadesaofrancisco.pi.gov.br/, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail [email protected]. Lagoa de São Francisco - PI, 14 de maio de 2025. FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DA REDE DE POÇOS DO MUNICÍPIO. Data da sessão: 12h00min do dia 29/05/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí-PI, 8 de maio de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Data da sessão: 10h00min do dia 29/05/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 8 de maio de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro