DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 13 de maio de 2025. RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2527/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de maio de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de maio de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves-PI, 14 de maio de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 33/25 Objeto: serviços de elaboração, aplicação, gerenciamento, logística, correção, avaliação e alimentação de sistemas para realização de teste seletivo para contratação de professores temporários da rede de educação municipal. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 14 de maio de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 001.0001189/2025 O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinado às atividades da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo de São Braz do Piauí-PI. Forma de realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Inicio do Recebimento das propostas: 08h do dia 15/05/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h do dia 27/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: 09h30min do dia 27/05/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 12 de maio 2025. Eduardo Silva Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Administrativo nº 001.0001175/2025 O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes esportivos, uniformes escolares e camisetas personalizadas para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Início do Recebimento das propostas: 08h do dia 15/05/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h do dia 27/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: 11h30min do dia 27/05/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 12 de maio 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Proc. Adm. nº 041/2025. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos: tipo ambulância e carro de passeio, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de administração do Município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 659, 706, 710. Valor: Item I: 352.733,34; Item II: 95.350,00, Total de R$ 448.083,34. Data da abertura: 28/05/2025 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022. São João da Canabrava-PI, 14 de maio de 2025. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação N° 047/2025 Processo Administrativo N° 104/2025 Contrato Administrativo N°075/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços Funerários, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Serviço Social do Município de São João da Fronteira - Pi. Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: Antonio do Nascimento Melo, inscrita no CNPJ nº 08.542.406/0001-08 VIGÊNCIA: 12 meses VALOR GLOBAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: FMAS: REPASSE - PBEFE PROJETO ATIVIDA D E 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2125.0000 08.244.0016.2126.0000 08.244.0016.2142.0000 08.244.0016.2148.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30/ 3.3.90.32/3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500, 669, 660, 661 ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 04.122.0005.1163.0000 04.122.0005.2041.0000 04.122.0005.1664.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 08.244.0016.2150.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30/3.3.90.32/ 3.3.30.39FONTE DE RECURSO: 500, 710, 706, 708 DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025 - São João da Fronteira (PI), 14 de maio de 2025 - Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 019/2025 Processo Administrativo N° 095/2025 Contrato Administrativo N° 077/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Periféricos e Suprimentos de Informática; Peças de Reposição e Componentes Para Manutenção de Equipamentos de Informática; Equipamentos de Rede; e Equipamentos de Informática (Computadores, Notebooks e Tablets), Em Atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-Pi e Suas Secretarias Contratado: MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 26.998.439/0001-49 VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 1.742.837,93 (um milhão setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 04.122.0005.1163.0000 04.122.0005.2041.0000 04.122.0005.1664.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 08.244.0016.2150.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30/4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 500, 710, 706, 708, 709, 715, 716, 721 EDUCAÇÃO: QSE - FME - FUNDEB PROJETO ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.1665.0000 12.361.0030.2264.0000 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2204.0000 12.361.0032.2246.0000 12.365.0035.2260.0000 12.365.0035.2263.0000 12.361.0030.2207.0000 12.361.0030.2203.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30/ 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 500, 571, 550, 540, 541, 542, 543 SAÚDE: FUS - CUSTEIO - CONTA 39.827-6 PROJETO ATIVIDADE 10.301.0025.1662.0000 10.301.0020.1166.0000 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.1662.0000 10.301.0025.2185.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 10.301.0025.2189.0000 ELEMENTO:4.4.90.52/3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500, 601, 621, 632 FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) PROJETO ATIVIDADE 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2125.0000 08.244.0016.2126.0000 08.244.0016.2142.0000 08.244.0016.2148.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30/ 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 500, 669, 660, 661 DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025 - São João da Fronteira (PI), 14 de maio de 2025 - Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PA 56/2025 Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistencia Social-Suas- Construção de Centro de Referencia da Assistencia Social-CRAS. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 05/06/2025. Horário: 9:00h E- mail: [email protected] Valor estimado: R$ 535.800,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais) PROJETO ATIVIDADE: 08.245.0009.1051.0000 ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTE:500; 665. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br São João do Piauí-PI,13 de maio de 2025. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica: 018/2025. Processo Administrativo: 050/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da secretaria Municipal de Esporte e Lazer, zona urbana do município de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso I, Lei n 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.12.00; 706. Valor estimado - R$ 85.759,19. Recebimento das propostas: até dia 21 de maio de 2025. Abertura da Sessão: dia 21 de maio de 2025, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 14 de maio de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Agente de contratação