DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ed i t a l : (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br) São José do Piauí/PI, 14 de maio de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Administrativo nº 046/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos nos veículos da frota Municipal de São Julião - PI, e suas secretarias. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 11h00min do dia 30 de maio de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 30 de maio de 2025, a partir das 11h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 30 de maio de 2025, a partir das 11h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 14 de maio de 2025. HELOISA ROSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 087/2025 O Município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 015/2025, do tipo menor preço por lote, no dia 28 de maio de 2025, às 09h30 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação para atender crianças, adolescentes e idosos assistido pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município São Miguel da Baixa Grande - PI. Fonte de recursos: Recursos Próprios, e fmas. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande - PI, 5 de maio de 2025. LUCIANA SALES E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025/PMSP/PI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº. 06/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0003533/2024/PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta com alambrado e iluminação no Bairro Outro Lado, zona urbana do munícipio de São Pedro do Piauí-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: JOSE OSVALDO DE SOUSA JUNIOR EPP. CNPJ: 32.534.21910001-6. Valor Global: R$ 749.600,00 (Setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 03.02 -FUNDEB Ação: 12.361.004.1025 - Construção de quadras em escola municipal FUNDEB30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -Obras e instalações. Unidade: 08.01 -Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ação: 15.451.0008.1320 -Construção, Recuperação e Manutenção de obras e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -Obras e instalações. FONTES DE RECURSOS: 540, 542, 500. Data Assinatura: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: JOSE OSVALDO DE SOUSA JUNIOR EPP. São Pedro do Piauí-PI, 30 de abril de 2025. Lindomar Gonçalves de Alencar -Prefeito Municipal/PMSP/PI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0004015/2025/PMSP/PI A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da cobertura da quadra escolar na Unidade Escolar Antônio Alves da Silva, localizada no Povoado Pedras, Município de São Pedro do Piauí. Conforme convênio termo de compromisso n° 15434/2024, junto ao fundo nacional de desenvolvimento da Educação/FNDE Valor Global Estimado: R$ 256.627,95 (Duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos. Prazo de Execução: 60 (Sessenta) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 15 de maio de 2025 às 18h00min. FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 30/05/2025. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 30/05/2025 a partir das 09h05min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/05/2025 a partir das 09h30min, após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos, estão à disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E- mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. São Pedro do Piauí-PI, 14 de maio de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 SRP - FMS/PMT Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde Dcp/Fms Processo Administrativo Sei nº 45.061625/2024-84 Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote Licitação Para Ampla Concorrência e Cota Exclusiva Para ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS GRÁFICOS para confecção de blocos, fichas, cartões, adesivos e outros impressos padronizados, para atender as necessidades demandadas pela rede hospitalar desta FMS (Atenção Especializada e Atenção básica) e demais setores desta FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 15/05/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 29/05/2025. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 4.686.306,40 (Quatro Milhões, Seiscentos e Oitenta e Seis Mil, Trezentos e Seis Reais e Quarenta Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 9 de maio de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL Nº 83/2025 Processo Administrativo nº 032/2025; Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico SRP 017/2025. Contratante: O município de Vila Nova do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, desta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. Manoel Bernardo Leal. Contratado: Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 03.315.618/0001-39, com sede na Avenida Getúlio Vargas - CEP 64600-002. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais farmacêuticos para atender o município de Vila Nova do Piauí - PI. Valor global: R$ 1.561.147,32 (um milhão quinhentos e sessenta e um mil cento e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 08/05/2025 07/05/2026. Fonte de pagamento: FPM / FMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Manoel Bernardo Leal, Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 032/2025, procedimento nº 017/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa vencedora Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA, CNPJ: 03.315.618/0001-39, com o preço total de R$ 1.561.147,32 (um milhão quinhentos e sessenta e um mil cento e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vila Nova do Piauí - PI, 8 de maio de 2025. MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 2022.01.11-0001 Legislação: modalidade concorrência n° 00003/2021. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ nº 10.872.280/0001-81. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA DAS RUAS, CR nº Contrato de Repasse da União nº 899929/2020MDR/CAIXA. Objeto: Acréscimo de valor (INCC). Valor Total: R$ 20.784,71(vinte mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.11.23-0002 Legislação: modalidade concorrência n° 00002/2021. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ nº 10.872.280/0001-81. Objeto: Acréscimo de valor (INCC). Valor Total: R$ 22.414,72(vinte e dois mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano letivo em curso, destinados a atender a Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins - RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MIRAGEM ATACAREJO LTDA - CNPJ: 11.939.808/0001-55 - R$ 185.360,70; OLIMPIUS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS - CNPJ: 40.479.264/0001-94 - R$ 294.994,40. Antônio Martins - RN, 14 de Maio de 2025 JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025(90001/2025 Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127003/2025 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica destinada à execução de obra da construção de 01 (uma) escola de educação infantil - creche de tipo I, na zona urbana do Município de Caraúbas/RN. Na qualidade de Ordenador de Despesas do Município de Caraúbas/RN e no uso de minhas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; e: Considerando ainda os autos do processo licitatório referente à Concorrência em tela, encaminhado pelo Agente de Contratação Municipal;