DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025(90009/2025 Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227007/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 2 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, destinada à contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de insumos e aquisição de instrumentais odontológicos para atender as necessidades das Unidades que compõem a Estratégia de Saúde da Família (ESF), a Unidade de Saúde Prisional e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 12 de maio de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 CE Contratação de empresa para execução de coleta e destino final de resíduos sólidos do Município de Encanto/RN, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 CE, ADJ U D I C A o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 560.773,32 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), ITEM:1 ENCANTO-RN, 14/05/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 CE Contratação de empresa para execução de coleta e destino final de resíduos sólidos do Município de Encanto/RN, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 CE, HO M O LO G A o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 560.773,32 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), ITEM:1 ENCANTO-RN, 14/05/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de maio de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra/RN e aos setores vinculados, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2025 às 10h00. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=763 Felipe Guerra/RN, 14 de maio de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção de edifício da unidade básica de saúde, projeto padronizado padrão 1 - ministério da saúde, para o Município de Lagoa de Pedras/RN. Início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 19/05/2025 -termino: 11:00 horas do dia 02/06/2025. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 02/06/2025, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 02/06/2025.HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e- mail:[email protected] ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras/RN, 14 de Maio de 2025 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo: 1305001/2025. Tipo: Menor Preço. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames médicos laboratoriais e análises clínicas, a serem realizados em Unidade de Saúde do município, com o fornecimento integral de todos os equipamentos, materiais, insumos laboratoriais e mão de obra técnica especializada, incluindo profissional habilitado (bioquímico). A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 29/05/2025. Informações: [email protected]. Martins/RN, 14 de maio de 2025 FRANCISCO CLEBER HENRIQUE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.006/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna publico a realização do certame a seguir: - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22.006/2025 - Processo Administrativo: 20240854901-SMS - Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Parque das Dunas, localizada à Avenida Mar do Sul, 101 Conjunto Parque das Dunas, Bairro Pajuçara, Natal/RN, CEP: 59.133-020 - Natal/RN - Edital disponível no portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional de Compras Publicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 30/MAIO/2025, ÀS 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br. Natal/RN, 14 de maio de 2025 TÉRCIO CABRAL PINHEIRO Agente de Contratação da SEINFRA/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2025 AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE NISIA FLORESTA. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 28 de maio de 2025, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 13 de maio de 2025 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Processo nº 307383/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 27 de maio de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 13/2025, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de Materiais de Construção em Geral constantes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil - SINAPI (02/2025 - Sem Desoneração), destinados à manutenção das Secretarias Municipais do Município de Nova Cruz - RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 14 de maio de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 08:30 horas do dia 27 de maio de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso. Olho d´Água do Borges - RN, 12 de maio de 2025 WALMIR ARAUJO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CE 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ nº 14.148.901/0001-30. O presente contrato tem por objeto a Execução de obra de pavimentação de estradas vicinais neste Município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR: R$ 411.845,23. DOTAÇÃO: Recursos SINCOV nº 965613/2024 OPERAÇÃO nº 109621-24 Prefeitura Municipal de Paraná, não Vinculados de Impostos: 2011.15.451.9.1.202 - Pavimentação e Obras Complementares 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. Josiene Gomes da Silva Andrade - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada