DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15/05/2025 às 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 14 de maio de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentos de todos a quem interessar a RETIFICAÇÃO DE EDITAL na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOROS DESTINADO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/05/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 15/05/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/05/2025, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 16/05/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 14 de maio de 2025. ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMSGA A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que até o dia 05 (cinco) de junho de 2025, das 08h às 14h, na Rua Santo Antônio, 144, Centro, sede desta Prefeitura, estará recebendo Documentos para futuro Credenciamento, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício 2025, regerá pela Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e na resolução 006/2020 do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. Informamos ainda que a sessão de abertura dos envelopes de Documentação e de Projeto de Venda acontecerá no dia 05 de junho de 2025 às 10 horas, na sede do Departamento de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no horário das 08h às 14h, ou no e-mail: [email protected]. Senador Georgino Avelino/RN, 14 de maio de 2025. STELA BARBOSA DE SENA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Processo: 3.342/2024. Pregão Eletrônico: 04/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA; CNPJ: 40.603.499/0001-46. Objeto: Aquisição de duas Ambulâncias contempladas através de emendas parlamentares, federal e estadual para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. Vigência: 13/05/2025 até 13/05/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: João Aurélio Diniz; CPF n° 369.xxx.244-91. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ nº 01.612.376/0001-10 CONTRATADA(O): DOISE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 34.254.143/0001- 41 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Execução de obra de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, Tipo I, na comunidade da Serra de Joao do Vale, zona rural do município de Triunfo Potiguar/RN, conforme proposta nº 11334.3600001/24-009, do novo PAC. VALOR TOTAL: R$ 1.834.000,04 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil reais e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE: 10.301.0075.1009.0000; Fonte: 1.500.1002 / 1.601.0000 / 1.631.0000 / 1.632.0000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes. VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 à 08 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Execução de poço tubular profundo no município, na localidade do Centro de Eventos. Abertura: dia 23/6/2025, às 9h. Julgamento: Menor Preço Global. Cópias do Edital pelo site: https://www.antonioprado.rs.gov.br/. Informações pelo fone: (54) 3293-5604. Antônio Prado/RS, 14 de maio de 2025. ELIAS ZULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Secretário Municipal de Administração, vem comunicar, perante os interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, a retificação do edital. Nova data para Início da Disputa dia 30/05/2025 as 08h45min. O edital retificado na integra encontra-se disponível nos endereços www.barradoquarai.rs.gov.br. e http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002 e e- mail: [email protected]. Barra do Quaraí, 14 de maio de 2025. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DA GRAMA SINTETICA NA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY. Início da Disputa dia 30/05/2025 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419- 1001 ou 1002 e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 13 de maio de 2025. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de adubação de cobertura (NPK 45-00- 00). Apresentação das propostas até as 08h do dia 30.05.2025. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 30.05.2025 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 14 de maio de 2025. ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza (menor preço unitário). Sessão pública: 27/05/2025 às 13:30h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778 ou (54) 3347-1233. JURANDI NERI PERIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 0198/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais para execução de eficientização da iluminação pública em LED, na área urbana do município, conforme Projetos Básicos, Termo de Referência e anexos, e Contrato de Repasse nº 968645/2024/MCidades/Caixa. Julgamento: Menor Preço/Global. Modo de Disputa: Aberto. Sessão Pública: dia 29/5/2025, às 9h (horário de Brasília). Sessão pública gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no Artigo 17, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Coqueiro Baixo-RS, 14 de maio de 2025. LUCIANO ANDRÉ ONGARATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual 21/2025: Concorrência Eletrônica 02/2025, Contratado: Cemtec - Comércio e Construção Ltda., CNPJ: 07.198.760/0001-02, Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Vigência: 05 (cinco) meses a partir da ordem de serviço. Data de Assinatura: 05/05/2025. Informações: 51 999 985 565 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Resultado Concorrência Eletrônica nº 02/2025 Resultado da Concorrência n° 02/2025: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DE PARTE DA VILA FORMOSA E RUAS ADJACENTES A RUA DO PALANQUE, empresa vencedora: CEMTEC - COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 07.198.760/0001-02, Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Data da Adjudicação: 03/04/2025, Data Homologação: 03/04/2025. A COMISSÃO