DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Engenho Velho-RS, 14 de maio de 2025. PAULO ANDRÉ DAL ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 290/2025; Contratado: APPLAUSO VEÍCULOS LTDA (CNPJ 02.084.388/0001-81); Objeto: aquisição de veículo para atendimento das necessidades de implementação do Núcleo de Atendimento aos Superendividados, conforme convênio nº 955681/2023; Valor: R$ 142.000,00; Vigência: 02/05/2026; Data da assinatura: 02/05/2025; Processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 52/2025. Contrato nº 298/2025; Contratado: NOVIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 27.075.106/0001-00); Objeto: fornecimento de mobiliário para atendimento das necessidades de implementação do Núcleo de Atendimento aos Superendividados, conforme convênio nº 955681/2023; Valor: R$ 893,64; Vigência: 31/12/2025; Data da assinatura: 09/05/2025; Processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 60/2025. Contrato nº 299/2025; Contratado: ROBERTI ELEGEDA LTDA (CNPJ 14.778.535/0001-00); Objeto: fornecimento pela CONTRATADA de mobiliário para atendimento das necessidades de implementação do Núcleo de Atendimento aos Superendividados, conforme convênio nº 955681/2023; Valor: R$ 2.610,00; Vigência: 31/12/2025; Data da assinatura: 09/05/2025; Processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 60/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de General Câmara torna público que realizará dia 28/05/2025 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 059/2025 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: aquisição de veículo automotor, zero km, tipo caminhonete pick-up 4x4 diesel, para secretaria de saúde. Trata se de equipamento cadastrado no Ministério da Saúde com a proposta nº 11980648000124001. Informações www.portaldecompraspublicas.com.br. General Câmara-RS, 14 de maio de 2025. MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 196/2024 - Ata Nº 132/2025 - CNPJ: 49.673.898/0001-58 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de mobiliários e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 43. Valor total: R$ 165.720,00. Pregão Eletrônico Nº 196/2024 - Ata Nº 140/2025 - CNPJ: 22.609.215/0001-47 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de mobiliários e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TIAGO KRONBAUER FRITZEN; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 17. Valor total: R$ 22.715,00. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 432/2024 - Pregão Eletrônico nº 146/2024 Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 19 da Ata de Registro de Preços nº 432/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 19 para R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos). Em favor de: LA COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA. Data de assinatura: 06/05/2025. Espécie: Termo de aditamento nº 03 - Ata de Registro de Preços nº 302/2024 - Pregão Eletrônico nº 76/2024 Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao Lote 02: itens 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 302/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao Lote 02: itens 02, 03 e 04 para R$ 10,14 (dez reais e quatorze centavos), R$ 23,49 (vinte e três reais e quarenta e nove centavos) e R$ 20,49 (vinte mil e quarenta e nove centavos), respectivamente. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA. Data de assinatura: 06/05/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 15 (quinze) de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2025 LICITACÃO Nº 295-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 28-05-2025. OBJETO: Futura e eventual aquisição de tubos para atender demandas da Secretaria de Obras. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 13 de maio de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 022/2025. Contrato nº 022/2025. Concorrência Eletrônica nº 078/2025. Objeto: execução de demolição da Ponte do Banhado e execução de uma nova estrutura, situada na localidade denominada de 4 Bocas - Protocolo Vinculado: REC-RS-4314506-20241128-01, Número do Processo: 59053.020711/2024-11. Contratante: Município de Pinheiro Machado/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua Nico de Oliveira, nº 763, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.084.942/0001-46. Contratada: Costa Construtora e Terraplanagem LTDA, CNPJ nº 57.331.731/0001-37, com sede na Rua Joaquim Vieira, nº 693, Bairro Vila Diniz, CEP: 98.580-000, Coronel Bicaco/RS, E-Mail: [email protected], Telefone: (55) 9 9922-5955. Data da Assinatura: 11 de março de 2025. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Valor Global: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Número de Protocolo: REC-RS-4314506-20241128-01 (Plano de trabalho - Meta 01). Número do processo: SEI - 59053.020711/2024-11. Recursos: a obra será realizada com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo nº REC-RS-4314506- 20241128-01 e processo SEI nº 59053.020711/2024-11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 16/06/2025 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 03/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PADRA REINALDO, DE ÁREA CONSTRUIDA TOTAL 397,24M²,LOCALIZADA NO 1° DISTRITO DE PIRATINI-RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MARCIO MANETTI PORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 16/06/2025 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA E.M.E.I.DR.VIEIRA DA CUNHA DE PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MÁRCIO MANETTI PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal torna público os seguintes contratos firmados no âmbito do Processo Licitatório 046/2025 - Pregão Eletrônico 004/2025, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar no Município de Pontão/RS. Contrato 076/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e JOICE SEVERO ZAMBIASI LTDA. Contrato 077/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e DA CRUZ TRANSPORTE TURISTICO LTDA . Data de assinatura 02 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal torna público os seguintes contratos firmados no âmbito do Processo Licitatório 046/2025 - Pregão Eletrônico 004/2025, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar no Município de Pontão/RS. Contrato 078/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e ALI TUR TURISMO LTDA. Data de assinatura 02 de maio de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal torna público os seguintes contratos firmados no âmbito do Processo Licitatório 046/2025 - Pregão Eletrônico 004/2025, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar no Município de Pontão/RS. Contrato 074/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e ALEXANDER FELIPE WERMEIER TRAN S P O R T ES . Contrato 075/2025 MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e VOLTUR TRANSPORTE LTDA. Data de assinatura 02 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2329.10/2025 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 15/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PRE MOLDADOS LTDA . OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de Reconstrução de 03 pontes, em concreto armado, na Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, META 01 - Reconstrução da ponte, em concreto armado, na Localidade de Lajeado do Meio - Ponte 01, com dimensões 4,20m(largura) X 20,00m(comprimento), Coordenadas: 29º 13' 23" S e 52º 17' 41" O; META 02 - Reconstrução da ponte, em concreto armado, na Localidade de Barrinha (Borghetti), com dimensões 5,20m(largura) X 30,00m(comprimento). Coordenadas: 29º 12' 12" S e 52º 15' 35" O; META 05 - Reconstrução da ponte, em concreto armado, em Lajeado do Meio(Leandro Daniel), dimensões 4,20m(largura) X 20m(comprimento). Coordenadas: 29º 12' 59" S e 52º 19' 11" O; devido ao evento climático caracterizado pelo COBRADE 13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por consequência enxurrada, deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no município na semana entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156- 20240515-01. Valor total R$ 2.150.070,00. Data da assinatura do contrato: 19/03/2025. Prazo de vigência: 19/03/2025 até 18/03/2026.