DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de Reconstrução de 01 ponte, em concreto armado, na Localidade de Xaxim, na Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, META 06 - Reconstrução da ponte, em concreto armado, em Xaxim, com dimensões 4,20m(largura) X 30m(comprimento), Coordenadas: 29º 16' 24" S e 52º 11' 56" O, devido ao evento climático caracterizado pelo COBRADE 13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por consequência enxurrada, deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no município na semana entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS- 4315156-20240515-01. Valor R$ 939.124,68. Data da assinatura do contrato: 19/03/2025. Prazo de vigência: 19/03/2025 até 18/03/2026. CONTRATO Nº 2344.10/2025 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 2/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. OBJETO: Execução de obras de Reconstrução da estrada geral de Três Lagoas, acesso à Barra do Dudulha, no Município de Fontoura Xavier, em uma extensão de 3.820 metros, que foi totalmente destruída pela força das águas do Rio Fão na enchente de 30/04/2024, coordenadas 29º 10' 22" S - 52º 17' 27" O. Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240731- 03. Valor R$ 1.634.000,00. Data da assinatura do contrato: 06/05/2025. Prazo de vigência: 06/05/2025 até 06/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2025 LICITAÇÃO 116/2025 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS E EQUIPAMENTOS AUXILIARES PARA FIXAÇÃO E CONEXÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS COM TECNOLOGIA LED PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇ ÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO. Sendo a data limite de envio de propostas no dia 30 de maio de 2025, às 09:00 horas. Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net. Sede Nova - RS, 14 de maio de 2025. PEDRO AMAURI WERNER PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 05/2025 - Contratação de empresa especializada para construção de rede fibra óptica, fundação, instalação, ampliação e modernização de infraestrutura de acesso à comunicação via rede internet - Abertura dia 29/05/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8/2025 - SRP. Objeto: Aquisicao de lubrificantes para os veiculos e maquinas. Recebimento das propostas: ate 29/05/2025, as 9h. Inicio da disputa: 29/05/2025, as 9h05min. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Informacoes pelo fone (55) 9 9697-7831 ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro-RS, 13 de maio de 2025. NELSON PALINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de Contrato 044/2025. Processo N°: 2025/3407, Licitação: Concorrência 008/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: TERRAPLENAGEM MONACO LTDA, CNPJ/MF n.º 89.668.602/0001-25, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra PAVIMEN T AÇ ÃO ASFÁLTICA na ESTRADA FAZENDA FIALHO, com recursos oriundos do Contrato de Repasse MIDR 961499/2024 - Operação 1093000-87, VALOR: O valor total desta empreitada importa em R$ 365.203,00, ASSINATURAS:SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA, JOSÉ MARCELO MONACO, RODRIGO DE O. MONACO e JOÃO F. MONACO, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de Contrato 043/2025. Processo N°: 2025/2674, Licitação: Concorrência 010/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CONTRATADA: ANA PAULA ANDRZEJEWSKI, CNPJ/MF n.º 49.021.448/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do telhado do CEAP - Centro Especializado em Aprendizagem e Pesquisa, com fornecimento de materiais e mão de obra, VALOR: O valor total desta empreitada importa em R$ 238.073,22 ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e ANA PAULA ANDRZEJEWSKI, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Aquisição de veículos zero km sendo Van adaptada com acessibilidade e Ambulância tipo furgão suporte básico (menor preço por item). Abertura: 28/05/2025 às 10h, no www.bllcompras.com. Propostas: 28/05/2025, às 9h. Informações das 8 às 11:30 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 9 9978-4889, www.tresforquilhas.rs.gov.br, [email protected] ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição de veículo sedan zero km (menor preço por item). Abertura: 28/05/2025 às 14h, no www.bllcompras.com. Propostas: 28/05/2025, às 13h. Informações das 8 às 11:30 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 9 9978-4889, www.tresforquilhas.rs.gov.br, [email protected] ou [email protected]. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 14/2022 - SRP O Prefeito de Viamão comunica a revogação da concorrência publica-registro de precos para contratação de servicos de manutenção e recuperação de vias em pedras e passeios do municipio de Viamao, edital 402/2022, medida que atende ao interesse da administração pública. Viamão, 12 de maio de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 044/2024.PMBJI PROCESSO Nº 7718/2025 OBJETO: Torno público que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, o 1º (primeiro) TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 044/2024.PMBJI, cujo objeto consiste na alteração do CNPJ do Fundo Municipal de Educação vinculado a base orçamentária do referido contrato para o CNPJ da Prefeitura haja vista a alteração promovida pela Lei Nº 1.866/2025 que desvinculou a Secretaria de Esporte e Lazer da Secretaria de Educação, consequentemente a desvinculação da base orçamentária da Educação para o orçamento da Prefeitura, já que as secretarias não possuem fundo são vinculadas ao orçamento da Prefeitura, conforme autorizado nos autos do processo em epígrafe e nos termos da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1340/2024 O Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 6/2025, objetivando a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA PACIENTE MARCELE MERLIN BRANDÃO, publicado no DOU edição n° 87, de 12 de maio de 2025, Seção 3, página 312, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0801022.53.2022.8.19.0012, ficou remarcada a data da abertura da sessão pública para 02/06/2025 às 09:30. O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu/RJ, 15 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 13/2025 (90013/2025) - PMCA, objetivando a aquisição de Microcomputadores e outros materiais de consumo, para atender às necessidades das Unidades Escolares que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educaçao, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 28/05/2025, às 10h00min, pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 14 de maio de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 21/2025 Processo: 2477/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:16/05/2025 - 00hs ABERTURA:03/06/2025 - 10HS OBJETO: Menor Taxa destinado a Registro de preços para contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta ou de ida e volta categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Casa Civil. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 14 de maio de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 22/2025 Processo: 5218/2023 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:16/05/2025 - 00hs ABERTURA:03/06/2025 - 14HS OBJETO: Menor Preço por item, destinado a Contratação de serviço para fornecimento de lanches, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 15 de maio de 2025 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro