DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: Dia 03/06/2025 a partir das 10h00 no site https://licitanet.com.br. TALITA DIAS DO COUTO POUBEL Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo nº 1363/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia destinados a construção do espaço atividades independência, adjacente aos logradouros: Avenida Governador Roberto Silveira e Rua Fiscal Marcelino de Paula, Bairro Independência, em Mendes - RJ, objeto do contrato de repasse nº 961995/2960254/2024/MTUR/CAIXA. Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 02/06/2025, às 10H. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e- mail: [email protected]/ [email protected] /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 21 de abril de 2025. EDELCIO GOMES Secretário Municipal de Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a ERRATA referente a CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM MUNICIPAL E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DA ATIVIDADE DE BALONISMO PROFISSIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, PANORÂMICOS, INSTRUTIVOS E PROMOCIONAIS COM BALÕES LIVRES TRIPULADOS, EM CARÁTER ONEROSO, publicado na edição e 14/05/2025 - Seção 3 - Página 321: Onde se lê: CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM MUNICIPAL E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DA ATIVIDADE DE BALONISMO PROFISSIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, PANORÂMICOS, INSTRUTIVOS E PROMOCIONAIS COM BALÕES LIVRES TRIPULADOS, EM CARÁTER ONEROSO". Leia-se: "CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE BALONISMO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, GASTRONÔMICO E TEMÁTICO, EM CARÁTER ONEROSO". Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 14 de maio de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 1/SEMUS/2025 PROCESSO Nº 2021/151236 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Leilão Eletrônico, para a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAIS DIVERSOS CONSIDERADOS ANTIECONÔMICOS, OCIOSOS E INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TUDO CONSTANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, OS QUAIS, SE NÃO ARREMATADOS, PODERÃO SER REINCLUÍDOS NA HASTA IMEDIATAMENTE POSTERIOR. MODALIDADE: LEILÃO ELETRÔNICO. TIPO: MAIOR LANCE POR LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 15/05/2025. REALIZAÇÃO: 06/06/2025. HORA: 10:00 HORAS. LEILOEIRA: SANDRA REGINA SEVIDA N ES RODRIGUES - MATRÍCULA JUCERJA Nº 165. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.sevidanesleiloeira.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 12 de Maio de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Agente de Contratação - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90007/2025, para Eventual Aquisição de Cestas Básicas para atender pacientes do programa de Tuberculose e IST, conforme Termo de Referência, dia 27/05/2025, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br . Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected] . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90008/2025, para Eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme Termo de Referência, dia 27/05/2025, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br . Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 748 7813 e [email protected] . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90009/2025, para Eventual Aquisição de Materiais de Curativo Especiais, conforme Termo de Referência, dia 28/05/2025, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br . Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 748 7813 e [email protected] . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90010/2025, para Eventual Aquisição de Leites, Fórmulas e Suplementos Nutricionais, conforme Termo de Referência, dia 29/05/2025, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br . Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 748 7813 e [email protected] . CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3187/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 3187/2024, a despesa com: Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, A FIM SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO - RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, " em favor das empresas: 01) V L B INDUSTRIA E COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, inscrita sob o CNPJ: - 24.259.274/0001- 68, no valor global de R$ 657.375,00; 02) EOS COMÉRCIO E SOLUÇÕES, inscrita sob o CNPJ: 35.724.523/0001-65, no valor de R$ 209.000,00; 03) PMX COMERCIO E SERVICO LTDA , inscrita sob o CNPJ: 43.279.146/0001-20, no valor global de R$ 20.940,00; 04) RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ: 42.036.849/0001-65, no valor global de R$ 49.292,00; 05) CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 41.947.390/0001-99 no valor de R$ 19.200,00; 06) F A COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 57.064.498/0001-73 no valor de R$ 319.578,00; 07) SANA SERVTECH LTDA, inscrita sob o CNPJ: 08.192.409/0001-69 no valor de R$ 152.832,00; 08) SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 51.659.136/0001-49, no valor de R$ 10.345,00;. Valor total homologado: R$ 1.438.562,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais). Alto Paraíso-RO, 14 de maio de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 887/2025 Objeto: "SISTEMA REGISTO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, E SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -SEMTUR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 472.279,66 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Início da sessão pública dia 09/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 14 de maio de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3669/2024 Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEICULO (TIPO PICKUP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 151.668,77 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e seta centavos). Início da sessão pública dia 28/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 14 de maio de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 P.E N. º 015/2025 PROC. ADM. 3187/2024 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, A FIM SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO - RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 1.438.562,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:40A816D3 data de circulação 15/05/2025. Alto Paraiso 14 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 Campo Novo de Rondônia/RO informa Contrato 067/25. Proc. 844/25/SEMOSP. Objeto: Aquisição de 01 (um) cortador de grama giro zero para o Departamento de Infraestrutura Urbana, Transferência Especial 0.2.706 Contratada: 8.593.703/0001-44, R$ 51.000,00. Vigência 12 meses, de 08/05/2025 à 08/05/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 Campo Novo de Rondônia/RO informa Contrato 075/25. Proc. 699/25/SEMOSP. Objeto: elaboração de peças técnica gráfica indispensável a execução de obras publicas por unidades de medidas (m, m², m³, kva). Contratada: 08.593.703/0001-44, R$ 3.529.212,12. Vigência 12 meses, de 13/05/2025 à 13/05/2026.