DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500310 310 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 CONCORRÊNCIA Nº 006/SUPEL/2025-LEI Nº 14.133/2021. O Município de Monte Negro - RO, através do Agente de Contratação nomeado pela portaria nº 428, de 16 de abril de 2025, torna público o Processo Administrativo nº 0000933.04.05-2025, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/SUPEL/2025, na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), por EMPREITADA GLOBAL, modo de disputa FECHADO- ABERTO, tendo como a objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO - CONTRATO DE REPASSE Nº 943702/2023/MCIDADES/CAIXA, localizado em Ruas e Avenidas do Município de Monte Negro/RO. Data da Abertura: 30/05/2025 Horário: 08h00min, horário local. Valor Total Estimado: R$ 2.516.253,80 (Dois milhões quinhentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br, mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro /RO,14 de maio de 2025. BRUNO NASCIMENTO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03, sediado na Rua Brasília, nº 211, Sala B, Bairro Beira Rio, Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados da expiração da execução do contrato nº 113/2024, celebrado em 25.09.2024, referente a contratação de empresa pessoa jurídica especializada para construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade, para atender as necessidades no Município de Pimenta Bueno/RO. Conforme processo administrativo nº 4284/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO: OPENBASE SISTEMAS LTDA-CNPJ Nº 12.892.715/0001-85-Rua da Feira, nº 875, SL 201, Bangú, Rio de Janeiro/RJ- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato nº 044/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica e suporte técnico básico do Software OpenBase, conforme constantes no Projeto Básico, inseridos no processo administrativo nº 2005/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Pimenta Bueno/RO.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 17.928,00 (dezessete mil, novecentos e vinte e oito reais), sendo empenhado somente o valor de R$ 10.458,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretária interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 306- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC- Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 2794/2025 de 09 de maio de 2025.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato nº 44/2022, por mais 12 (doze) meses, contados da expiração do prazo de vigência do Termo Aditivo nº 34/2025 - P.G.M.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 44/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022. 12 de maio de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90042/2025/SML/PVH -SRPP N° 35/2025/SML/PVH. Tipo: Menor Preço A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica nº90042/2025/SML/PVH - SRPP n°35/2025/SML/PVH do tipo menor preço deflagrado no Processo nº 00600- 00051391/2024-38-e, cujo objeto é: Sistema de Registro de Preços Permanente-SRPP, para eventual Aquisição de Material de Consumo (Caixa de Isopor, Caixa Térmica, Sacos, Fita Adesiva), visando atender a notadamente a Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das Propostas:28/05/2025 às 10h(hora do DF). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras Uasg:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 5, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sext, de 8h às 14h(horário local de RO). Tel: (69) 39016270, E-mail:[email protected]. Valor: R$1.099.716,01 (um milhão noventa e nove mil setecentos e dezesseis reais e um centavo). Porto Velho/RO, 14 de Maio de 2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA Pregoeiro/SML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025/SML/PVH Tipo: Menor Preço A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica nº90043/2025/SML/PVH - 2025 do tipo menor preço deflagrado no Processo nº00600-00049641/2023-99, cujo objeto é o a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva, Corretiva Remoção, Reinstalação E/Ou Remanejamento com Fornecimento e Substituição de Peças em Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split e Inverter, com Fornecimento e Substituição de Peças Originais, Motores Rotativos e Compressores de Condicionadores de Ar, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família - Semasf. Abertura das Propostas:03/06/2025 às 09:30 (hora do DF). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras Uasg:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 2, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sext, de 8h às 14h(horário local de RO). Tel: (69)39016270, E-mail:[email protected]. Valor :R$588.313,78 (Quinhentos e oitenta e oito mil e trezentos e treze reais e setenta e oito centavos). Porto Velho/RO, 14 de maio de 2025. LILIAN MOURÃO Pregoeira /SML PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 15/2025 Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 538/2025; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PENSOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES GERAIS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 962.983,93. DATA DA SESSÃO: 02 de junho de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 14 de maio de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/PMS/2025 PROCESSO Nº 460/2022, CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 29 DE MAIO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO SALDO REMANESCENTE DA OBRA DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO PARQUE DOS BURITIS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 14 de maio de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal 198/2024, SRP- PREGÃO ELETRONICO N 009/2025, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO, Abertura (sessão de disputa de preços) dia 02/06/2025, HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00h (horário de Brasília). O valor estimado da prestação de serviço é de R$ R$ 1.960.272,60 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O edital está disponível pelo site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_licitacao/modalidade/4/ ou www.licitanet.com.br, sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min e das 15h00min às 17h00min. Demais informações telefone (69) 3465-1112, [email protected], ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras. Teixeirópolis-RO, 12 de maio de 2025. VALDEIR ELOY DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Vale do Paraiso, Estado de Rondônia, comunica aos interessados que a licitação referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N°633/2025 e EDITAL N°002/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, objetivando a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar com fornecimento de veículos tipo, micro-ônibus e ônibus, incluindo o abastecimento, limpeza e manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar o serviço por quilometragem percorrida KM/MÊS, alunos matriculados no ensino público, destinados à educação básica da rede Municipal Escola Centro Educacional Maria Matilde, Centro de Educação Infantil Pequeno Paraíso, EMEF Professora Ivonete Venâncio, EMEIEF Jorge Teixeira e extensão da rede Estadual de Ensino Escola Tubarão, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital, está SUSPENSA em virtude da necessidade da inclusão da contratação no Plano Anual de Contratações, nos termos da regulamentação vigente (Instrução Normativa nº002/CGM/2025).Após serem realizadas a análise e as referidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, conforme as disposições contidas na Lei Federal n°14.133, de 01/04/2021, com uma nova data para abertura do certame.Para maiores informações Setor de Compras e Licitações-SECOL das 07:00 às 13:00 horas de segunda-feira à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico [email protected]. Vale do Paraiso/RO, 14 de maio de 2025. FILIPE MAGALHÃES GIL Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2025 - SMLC - PROCESSO N° 016/2025 - SEMECD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N° 05.665.702/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR INDIVIDUAL, (MESA E CADEIRA) EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, conforme condições do Edital e Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO - SEMECD. Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 10.301.0010.1.096 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Fonte de Recursos: Próprio do Município Tipo de Empenho: Global Valor total da Contratação: de R$ 1.236.264,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Prazo de fornecimento: 90 (noventa) dias. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias DATA DE ASINATURA: 08 de maio de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.