DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 05 de maio de 2025. REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico n° 90002/2024 - Processo n° 23958/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico n° 90058/2024, referente ao Processo n° 23958/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.840.547/0001-51, Itens 03, 04: no valor de R$ 32.023,90 (trinta e dois mil, vinte e três reais e noventa centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 05 de maio de 2025. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90048/2025 SRP Processo n° 024383/2024 - SMEC objeto: Eventual aquisição de coifas e exaustores para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (Órgão Gerenciador) e demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 28/05/2025 às 9h 30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 16/05/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90004/2025/SRP PROCESSO N° 026136/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, comunica a quem possa interessar, que após finalizado o prazo de manifestação de intenção de recurso, fica marcada sessão pública para a abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS dos licitantes HABILITADOS e posteriormente o início da ETAPA DE LANCES, referente ao processo acima epigrafado, às 09h:00min (horário Local), do dia 19/05/2025 (segunda-feira), na sala de reunião desta Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. Boa Vista-RR, 14 de maio de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação/SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025- SRP PROCESSO N° 024795/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto n° 187/P, de 4 de abril de 2025, comunica a quem possa interessar, que após finalizado o prazo de manifestação de intenção de recurso, fica marcada sessão pública para a abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS dos licitantes HABILITADOS e posteriormente o início da ETAPA DE LANCES, referente ao processo acima epigrafado, às 09h:00min (horário Local), do dia 20/05/2025 (terça-feira), na sala de reunião desta Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. Boa Vista RR, 14 de Maio de 2025. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação - SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2025 SRP Processo n° 029493/2023 - SMAS O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto n° 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025 comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa N. N. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 052/2024. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA DA SEDE E VILAS DO MUNICIPIO DE CARACARAI EM REGIME DE SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Vigência: 06 (três) meses. Valor da Contratação: R$ 1.999.436,31 (um milhão novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e seis mil e trinta e um centavos) Fonte: 2.706.00 - Transferência da União. Emenda Especial 202442690004 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ:04.653.408.0001.13. Contratado: TR2 - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 29.918.334/0001-20 Data de Assinatura: 13/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 052/2024. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA DA SEDE E VILAS DO MUNICIPIO DE CARACARAI EM REGIME DE SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Vigência: 08 (oito) meses. Valor da Contratação: R$ R$ 599.424,73 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e três). Fonte: 1.751.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: TR2 - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 29.918.334/0001-20 Data de Assinatura: 16/04/2025 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025 - FME O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 245.554,60. Recebimento das propostas: 08h do dia 16/05/2025 até as 13h29min do 28/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 28/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E6E896D4034D359250A332DBED35A962700BDAA4. Balneário Piçarras-SC, 14 de maio de 2025. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S , para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos (equipamentos de sonorização/iluminação, tendas com coberturas, palcos, stands e camarim), devidamente montados e instalados, para atender os eventos promovidos pelas secretarias e fundações municipais de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.599.385,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 16/05/2025 até as 08h29min do dia 30/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 30/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 849D72462485C6E91738F145F7BA179DA731A921. Balneário Piçarras-SC, 14 de maio de 2025. FLAVIA CORADINI LIMA Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO EME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 - FMS O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, através da Diretor de Habitação e Regularização Fundiária, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica n.º 025/2025 - FMS, destinada à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESBRAVADOR". Propostas até dia 19/05/2025 às 08h55min, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura das propostas e fase de lances serão realizadas no dia 19/05/2025 às 09h00min. Chapecó-SC, 12 de maio de 2025. JOÃO LENZ NETO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO EME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - FMS O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, através da Diretor de Habitação e Regularização Fundiária, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica n.º 025/2025 - FMS, destinada à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) III, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA". Propostas até dia 26/05/2025 às 13h15min, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura das propostas e fase de lances serão realizadas no dia 26/05/2025 às 14h01min. Chapecó-SC, 12 de maio de 2025. JOÃO LENZ NETO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/PMC/2025 (Processo Administrativo N.º 705283). OBJETO: Contratação através de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de ampliação da unidade do posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar de SC, localizada no Distrito do Rio Maina, município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM E O 4º BATALHÃO BOMBEIROS MILITAR DE CRICIÚMA/SC. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 30/5/2025 às 8h30min - horário de Brasíl i a - D F. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 30/5/2025 - horário de Brasíl i a - D F. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Criciúma-SC, 13 de maio de 2025. CLAUDIO ROSSO NETO Secretário de Infraestrutura e Obras