DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INEXIGIBILIDADE N° 1/2025 Processo de Licitação n° 04/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos nas áreas de clínica geral, pediatria, gineco- obstetrícia, psiquiatria e fisioterapia, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Junkes Schmidt Serviços Médicos Ltda, (inscrita no CNPJ 58.453.856/0001-00, cuja proposta foi apresentada no valor de R$224.256,00 (duzentos e vinte e quatro mil, e duzentos e cinquenta e seis reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará-SC, 14 de maio de 2025. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 37/2025. O Município, comunica que houve alteração na Concorrência. Onde se lê: 8.1.3 - Regularidade técnica - Execução de Contenção em gabião: 1.500m³ (um mil e quinhentos metros cúbicos);Leia-se:- Execução de Contenção em gabião: 969,75m³ (Novecentos e sessenta e nove, virgula setenta e cinco metros cúbicos). Nova data para entrega da proposta: até as 8:29h do dia 28/05/2025. Abertura: a partir das 8:30h do dia 28/05/2025. Disputa: 8:45h do dia 28/05/2025.Horário de Brasília (DF).Portal: BLL: https://bll.org.br. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, prazos e condições do Edital. Jacinto Machado, 14 de maio de 2025. SANDER JUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na At e n ç ã o Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: Centro Fisio Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 25249305/2025 - SES.UFI.ACA, de acordo com o requerimento de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 13 de maio de 2025. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO: 280/2023 - Celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville, representado pela Sr. Rodrigo Andrioli, e a empresa AZ Construções Ltda - inscrita no CNPJ nº 73.461.170/0001-47, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde da Família da Ilha, (Concorrência nº 675/2022). Objeto do apostilamento: O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "INCC/DI", referente ao período acumulado de novembro/2023 à outubro/2024, em 5,99% (cinco inteiros e noventa e nove centésimos por cento), alterando o valor dos itens contratados. Justifica-se tal reajuste, por solicitação da empresa através do Ofício SEI nº 0025184450, com a anuência da Secretaria de Saúde, através da Solicitação de Reajuste SEI nº 0025184436 - SES.UOM.AOB, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula "6.4 - O valor do contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta pelo Índice Nacional de Custo da Construção - Disponibilidade Interna - INCC/DI, na forma do art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93.". Ass.: 08/05/2025; Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16 - CT 16/2025 Código registro TCE: 3B12E03C5428C0E1513A8C235599DEDC36B3B3D5 CONTRATO nº. 16/2025 - PML CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CONTRATADA: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 00.XXX.XXX/XXXX-14 OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rodovia Municipal João Batista Wendhausen Moraes (Trecho 5), localizada no Bairro Parobé. VALOR: R$ 279.400,00 (duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais). DATA: 13/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17 - CT 17/2025 Código registro TCE: F2A412BB7F83513928DF2F712B4F7BE27D100990 CONTRATO nº. 17/2025 - PML CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CONTRATADA: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 00.XXX.XXX/XXXX-14 OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rodovia Municipal João Batista Wendhausen Moraes (Trecho 6), localizada no Bairro Parobé. VALOR: R$ 361.900,00 (trezentos e sessenta e um mil e novecentos reais). DATA: 13/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 070/2025. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no ramo pertinente, para e a prestação de Serviços de Assistência Técnicas e manutenções corretivas e preventivas nos equipamentos de informática, para o Município. Contratada: Borghetti Informática Ltda. Contratante: Município de Lauro Muller, através Secretaria de Administração. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei N°. 14.133/2021. Reconhecido: em 14/05/2025, por Gustavo Camacho. Ratificado: em 14/05/2025, pelo Prefeito Municipal Valdir Fontanella. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR RALF PARA A FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABÓBORA, A SER REALIZADO NO SÁBADO DIA 19 DE JULHO DE 2025. Contratada: EVILÁZIO PRODUCOES LTDA (CANTOR RALF) / Valor do Contrato: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E- mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira-SC, 14 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO DE RODEIO COM O LOCUTOR CESAR PARANÁ PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO NOS DIAS 18 E 20 DE JULHO DE 2025 DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORÁ DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Contratada: DONNA LU MAKEUP (CESAR PARANÁ) / Valor do Contrato: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira-SC, 14 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2025- Processo nº 32/2025 - Concorrência Eletrônica nº 06/2025 Partes:O MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ N.º 82.925.025/0001-60, com sede administrativa estabelecida à Rua Santo Inácio, 126, Praça Del Comune, Centro, Nova Trento/SC, "CONTRATANTE" e de outro lado a empresa PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 79.485.892/0001-18, com sede na Rua Alberto Francisco Junkes, nº. 55, bairro Santa Terezinha, CEP 89.114-238, Município de Gaspar/SC, doravante denominada de "CONTRATADA", acordam e ajustam firmar o presente contrato nos termos da Lei n.º 14.133/21, e legislação pertinente, assim como pelas condições do Processo acima mencionado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE UMA PONTE, NO BAIRRO PONTA FINA SUL, MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA E ANEXOS. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Valores: R$ 992.887,95 (novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Fonte de Recurso: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Nota de Empenho: 2024NE000461. Programa de Trabalho: 06.182.2318.22BO6500, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 30000000000, UG: 530012. Processo nº 59053.014011/2024-80. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº41/2025. O Prefeito Municipal de Paial, torna público que fará realizar licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica, dia 30/05/2025, para Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Prédio da Secretaria de Assistência Social Onde Compartilha Espaços com Atividades do SCFV,PAIF, Sala Ambiente do Cadastro Único-Bolsa Família, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART em anexo, conforme especificações constantes do Anexo A deste edital. As propostas serão recebidas até às 08:15 dia 30/05/2025. O edital encontra-se disponível no site:https://paial.atende.net/, as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e pelo Tel:4934510045. Local de Realização da Sessão:A licitação ocorrerá de forma eletrônica e poderá ser acompanhada pelo ambiente virtual no:www.portaldecompraspublicas.com.br. Paial-SC, 14 de maio de 2025. ADELMO LUIS BRAATZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP Processo Licitatório 070/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 044/2025 - RP Código registro TCE: D150570CF1442575F73E262CBC6D2A87FF0B29B6 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 28 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 14 de maio de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito