DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Tigrinhos - SC, 14 de maio de 2025. SIDNEI CARLOS BERNHARD PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Treze de Maio/SC torna público que encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a aquisição de implementos agrícola (arados e ensiladeira) para atender as necessidades da secretaria de agricultura, deste município. As propostas deverão ser enviadas até 1 (um) minuto antes do início da sessão eletrônica, que será realizada dia 12/05/2025 as 08:30 horas (horário de Brasília) no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. O edital, todos os elementos integrantes e outras informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20, Centro, Treze de Maio/SC, de segunda a sexta-feira, pelo tel. (48) 3625 2100, em https://www.trezedemaio.sc.gov.br/ , https://bnccompras.com , https://pncp.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Treze de Maio, 28 de abril de 2025. VOLNEI FREGNANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo de Licitação nº 67/2025. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratação de empresa para execução da Pavimentação Asfáltica em CBUQ com remoção do canteiro central, recuperação de base do pavimento e recapeamento asfáltico da 2ª etapa da Avenida Cerro Largo. Recursos próprios e da Caixa Econômica Federal, através do contrato de repasse nº 923045/2010/MCIDADES/CAIXA. Início da sessão: 9:30h do dia 06/06/2025. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. e Edital: Setor de Compras, fone (0xx493)632-11-22. Email: [email protected]. Tunápolis, SC, 14 de maio de 2025. LOIVO FRANCISCO ZOZ Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025, PROCESSO Nº 20/2025, para Registro de preços visando aquisição de materiais de limpeza para diversos setores. A Sessão se dará no dia 29 de Maio de 2025 ás 8:30h, através do link: http://177.129.251.233:8079/comprasedital/. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre -SP. Bem como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 14 de Maio de 2025 CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. nº36/2025. Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura do Município de Álvares Florence, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico nº5/2025, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir a Demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dos Alunos Regularmente Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Álvares Florence/SP e na Escola Estadual Sediada nesta Municipalidade, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até 27/05/2025 até 08:45(Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h dia 27/05/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Álvares Florence http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos:Portal do Município de Álvares Florence www.alvaresflorence.sp.gov.br Aba Licitações. Portal de compras do Município de Álvares Florence http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/- 2. Editais. Presencialmente: De seg a sext (em dias de expediente), das 07h às 12h e das 13h às 16h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, nº208, Centro, CEP:15540000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias deles poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no [email protected]. Álvares Florence/SP, 14 de maio de 2025 ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 00750/2025 ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Chamada Pública nº 001/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos Anexos desta Chamada Pública. DATA DE ENCERRAMENTO: 04/06/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 15/05/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 14 de maio de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ. Secretária Municipal de Justiça PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - Processo Administrativo N° 6493/2025, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com RECURSOS FEDERAIS (proposta nº 13794.183000/1240-02) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 13/05/2025, para as empresas MICRO BIT INFORMATICA LTDA, CNPJ: 55.245.731/0001-99, nos Lotes 01 e 04, perfazendo o valor total de R$ 45.864,00, L2 COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 54.043.075/0001-89, no Lote 02, perfazendo o valor total de R$ 2.100,00 e GILSON GOMES LIMA ME, CNPJ: 31.294.228/0001- 65, no Lote 3, perfazendo o valor total de R$ 20.379,80. Araçoiaba da Serra, 14 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO Nº 5390/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL-GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Vimos através deste informar que se encontra no link abaixo do portal da transparência municipal, a CLASSIFICAÇÃO FINAL da Chamada Pública 001/2025: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-educacao Araraquara, 13 de maio de 2025 LUANA RAMOS DE CAMARGO Agente de Contratação RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 ANÁLISE DAS AMOSTRAS PROCESSO Nº 5390/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL-GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Vimos através deste informar que se encontra no link abaixo do portal da transparência municipal, o inteiro teor do resultado da análise da amostra do Leite em Pó apresentada na chamada pública 001/2025: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-educacao Araraquara, 13 de maio de 2025 LUANA RAMOS DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO N.º 131/2025 Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola, pertencentes à Frota Municipal do Município, sem fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 15.05.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 28/05/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 28/05/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 14 de maio de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Por despacho exarado no processo administrativo nº 332.757/2025, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para Locação de imóvel não residencial, localizado à Avenida Armando Colangelo, nº 450 - Center Ville - Arujá - SP, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, diretamente da empresa GNC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, perfazendo o valor mensal R$ 10.000,00 e valor global de R$ 600.000,00, pelo período de 60 meses Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso V Publicação para atendimento da Legislação pertinente Arujá, 13 de maio de 2025. JULIANA DE SOUZA DANIEL Secretária Municipal de Assistência Social