DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Contratação de empresa especializada para adequação de instalações elétricas na escola "EMEF Geraldo Belletti Britto". Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia CNPJ: 46.585.956/0001- 01. Contratada: Guilherme Yuki Fukunaga Araújo CNPJ: 31.950.353/0001-86. Valor aditado: R$ 6.612,90 (seis mil seiscentos e doze reais e noventa centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DA POLÍCIA FEDERÀL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Capão Bonito, nos termos do art. 6, inc. III e IV e §3" da Lei no 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto no 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Subcláusula Única - O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto no 11.615, de 2A23, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 017/2025. LICITAÇÃO: Inexigibilidade 12/2025, inciso VX do artigo 75, da Lei Federal 14.133/21. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONAIS E CAPACITAÇÕES PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EQUIPES. DATA: 10/04/2025. CONTRATADA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 012/2025, cujo objeto é Registro de preços para eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifrúti, para atender a Secretaria Municipal da Educação e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 29 de maio de 2025, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 16/05/2025 às 10h00 ao dia 29/05/2025 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. Chavantes-SP, 14 de maio de 2025. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 37/25 - Processo Administrativo nº 7996/24 - Objeto: Aquisição de insumos e material hospitalar. Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 02/06/2025 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 14 de maio de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AV I S O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica a abertura do Processo Administrativo nº 001/2025, objetivando a aplicação de penalidades e a rescisão unilateral do Termo de Contrato LT nº 009/2025, firmado entre a empresa Clareou Serviços Terceirizados Sociedade Unipessoal Ltda e o Município de Cosmópolis, em regular Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 001/2025 para Contratação de Empresas Especializada para Prestação de Serviços de Cuidador Escolar para o Ensino Infantil, Fundamental I e II do Município de Cosmópolis, tudo em conformidade as exigências constantes no Edital e seus anexos, parte integrante do contrato, com infração ao artigo 155, incisos I, II e X da Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ficando assegurado a contratada o direito ao contraditório e ampla defesa, na forma da lei, estando a disposição dos interessados. Cosmópolis, 14 de maio de 2025 ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de acolhimento temporário (hospedagem) para pessoas em situação de rua - Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 15/05/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 30/05/2025. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 14 de maio de 2025 ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Reabertura Processo nº 37/2025. Encontra-se reaberta a mencionada licitação, visando "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ENFERMAGEM DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARI FERREIRA DA SILVA". A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 16 de maio de 2025 e a final as 07h30 do dia 02 de junho de 2025, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 02 de junho de 2025, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 14 de maio de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 5/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 5/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa MAGBA E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 55.695.599/0001-17, na foi vencedora do LOTE 01, e a empresa AUTO PEÇAS JALES LTDA escrita no CNPJ/MF nº 46.900.874/0001-04, na qual foi vencedora dos Lote 02, Lote 03 e Lote 04, cujo o objeto da licitação constante Contratação de Empresa Especializada do Ramo para o Fornecimento de Pneus Novos de 1ª Qualidade, destinados à Frota de Veículos do Município de Dolcinópolis/SP em 2025, os quais deverão obedecer aos Níveis de Padrões de Qualidade Exigíveis e Selos de Certificação, bem como as demais Condições e Normas Estabelecidas pelo Mercado Nacional, e Correlato ao Processo Eletrônico E- TCESP/SP Nº 5560.989.22. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis (SP), 5 de maio de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 5/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 5/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis (SP), 5 de maio de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROC. 057/2025 Encontra-se disponível o Edital Alterado do Pregão Eletrônico n.º 024/2025, cujo objeto é: Aquisição de Micro-Ônibus para o Centro de Convivência do Idoso - CCI, Equipamento Vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da sessão: 28/05/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 14 de maio de 2025. IRACI PEREIRA LOBO PARIZOTTO Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 075/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 39.409,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 35.553/24 EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA DE PRAIA GRANDE (CAMP); Objeto: TERMO N° 014/25 DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202441710010 - GND 3 (CUSTEIO), DA DEPUTADA FEDERAL ROSANA VALLE - ESPELHO DE PROGRAMAÇÃO Nº. 354100020240004, PARA FINS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS; Dotação: 08.05.00.08.245.4002.2418/3.3.50.39.01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/05/2025; Processo Digital: 15.923/24