DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MERCADÃO DOS PUFFS E CIA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 250/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS - Pregão Eletrônico n° 067/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2025; Processo Digital: 12.454/24 ITEM DESCRIÇÃO () QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 PUFF INFANTIL UN 457,000 R$ 117,000 04 PUFF MADEIRA REDONDO ADULTO UN 782,000 R$ 48,000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ESTILO PUFF DECORA COMÉRCIO DE ARTIGOS E ACESSÓRIOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 254/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS - Pregão Eletrônico n° 067/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2025; Processo Digital: 12.454/24 ITEM DESCRIÇÃO () QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 PUFF INFANTIL UN 152,000 R$ 330,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Praia Grande, 8 de maio de 2025. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.496/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLETA DE AMOSTRAS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 892/933, Resultado de Análise das Amostras sob fls. 840/841, 2° Resultado de Análise das Amostras sob fls. 884/885 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 939/980 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025: RACKPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA- Itens 1 e 3; A MORAES LTDA - Itens 2 e 4. Em 29 de abril de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Dispensa do Chamamento Público nº 001/2025 - Termo de Colaboração / PA: 15923/2024 Base Legal: Art. 29, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 6.186/2017 Unidade Beneficiária: Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande - CAMP - CNPJ nº 44.286.532/0001-22 Programação SIGTV nº: 354100020240004 Emenda: 202441710010 Parlamentar: Deputada Federal Rosana Valle Objeto: Tem o presente objetivo de firmar termo de parceria entre as partes, em decorrência de Emenda Parlamentar nº 20244170010, da Deputada Federal Rosana Valle, na função programática GND 3 - custeio. Valor total do repasse: R$ 200.000,00 (cem mil reais) Tipo de Parceria: Termo de Colaboração Justificativa da Dispensa: Prevê a Lei 13.019/2014, em seu artigo 29, bem como o artigo 16, do Decreto Municipal nº 6.186/2017, que os termos de colaboração que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebradas sem chamamento público. Na forma do § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, para eventual impugnação, que deverá ser apresentada no protocolo da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande. Em 8 de maio de 2025. GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Dispensa do Chamamento Público nº 001/2025 - Termo de Colaboração / PA: 15929/2024 Base Legal: Art. 29, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 6.186/2017 Unidade Beneficiária: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande - APAE - CNPJ nº 02910.374/0001-70 Programação SIGTV nº: 354100020240005 Emenda: 202437170007 Parlamentar: Deputado Federal Márcio Alvino Objeto: Tem o presente objetivo de firmar termo de parceria entre as partes, em decorrência de Emenda Parlamentar nº 202437170007, do Deputado Federal Márcio Alvino, na função programática GND 3 - custeio. Valor total do repasse: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Tipo de Parceria: Termo de Colaboração Justificativa da Dispensa: Prevê a Lei 13.019/2014, em seu artigo 29, bem como o artigo 16, do Decreto Municipal nº 6.186/2017, que os termos de colaboração que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebradas sem chamamento público. Na forma do § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, para eventual impugnação, que deverá ser apresentada no protocolo da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande. Em 8 de maio de 2025. GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Dispensa do Chamamento Público nº 001/2025 - Termo de Colaboração / PA: 15933/2024 Base Legal: Art. 29, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 6.186/2017 Unidade Beneficiária: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande - APAE - CNPJ nº 02910.374/0001-70 Programação SIGTV nº: 354100020240006 Emenda: 202435970008 Parlamentar: Deputado Federal Alberto Pereira Mourão Objeto: Tem o presente objetivo de firmar termo de parceria entre as partes, em decorrência de Emenda Parlamentar nº 202435970008, da Deputado Federal Alberto Pereira Mourão, na função programática GND 3 - custeio. Valor total do repasse: R$ 200.000,00 (cem mil reais) Tipo de Parceria: Termo de Colaboração Justificativa da Dispensa: Prevê a Lei 13.019/2014, em seu artigo 29, bem como o artigo 16, do Decreto Municipal nº 6.186/2017, que os termos de colaboração que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebradas sem chamamento público. Na forma do § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, para eventual impugnação, que deverá ser apresentada no protocolo da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande. Em 8 de maio de 2025. GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 33/25, contratou a empresa: Tizifer Comércio de Ferro e Perfilados Ltda, no valor total de R$ 44.850,00, para a aquisição de materiais de serralheria para obtenção do AVCB da EMEB do CAIC "Prº Gilberto Dalla Vecchia"; Solicitação de Compra 174/2025; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000086/2025; parecer e informações constantes no processo. Batatais, 13 de maio de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 035/2025, que tem como objetivo a aquisicao de hortifrutigranjeiro, leite e mistura para panificacao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 29/05/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 14 de maio de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 039/2025, que tem como objetivo a contratacao de emissora de radio, transmissao FM, para prestar servico de insercoes radiofonicas, para divulgacao de interesse da populacao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 30/05/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 14 de maio de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, comunica que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, que cuida da IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO NÚCLEO PROLOP - BAIRRO DO FARTURA, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, que negociou a melhor oferta no valor global de R$ 4.160.000,00. Salesópolis 14 de maio de 2025. RODOLFO RODRIGUES MARCONDES