DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fim do Recebimento de Propostas: 28/05/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 28/05/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria - BBMnet - www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 14 de maio de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 967/2025 Na qualidade de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de implantação de ações de perdas com setorização do setor 15 - Hospital, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com termo de referência, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a empresa NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, no valor global da contratação de R$ 169.999,99 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Salto/SP, 14 de maio de 2025. MARCIA MENDES VILLEGAS Secretária de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo: Pregão Eletrônico 012/2025 OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, de forma contínua para atender às necessidades da administração municipal. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas MARIA TERESA DE OLIVEIRA ANDRINI LTDA, CNPJ: 34.229.648/0001-56, no valor de R$ 26.001,42; BARRA MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: 52.489.075/0001-81, no valor de R$ 62.233,20; NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, CNPJ: 30.977.140/0001-85, no valor de R$ 2.640,52 Aparecida-SP, 14 de maio de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Processo nº 24/2025 OBJETO: "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.221/24, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: MERCADO DONA NENA LTDA - CNPJ 12.807.801/0001-42, vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 32, 33, 34, 38, 40, 42, 48; empresa: ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ Nº 26.924.637/0001-68, vencedor dos itens 7, 12, 15, 18, 21, 27, 29, 30, 35, 36, 41, 44, 45, 47; empresa CCF NUTRI LTDA, CNPJ Nº 22.516.278/0001-59, vencedora dos itens 2, 3, 26, 31, 39, 43; empresa: FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA, CNPJ Nº 37.999.498/0001-58, vencedora dos itens 16, 17. Estrela d'Oeste/SP, 6 de maio de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO Nº 24/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 OBJETO: "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE" MODALIDADE: "PREGÃO PRESENCIAL" (Lei Federal nº 14.133/2021) ASSINATURA: 07/05/2025 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da respectiva Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2025 CONTRATADA: MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ: 12.807.801/0001-42 VALOR GLOBAL: R$ 357.324,00 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e quatro reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2025 CONTRATADA: ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ Nº 26.924.637/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 222.102,50 (duzentos e vinte e dois mil cento e dois reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2025 CONTRATADA: CCF NUTRI LTDA - CNPJ nº 22.516.278/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 263.885,00 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2025 CONTRATADA: FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA, CNPJ: 37.999.498/0001-58 VALOR GLOBAL: R$ 15.160,00 (quinze mil cento e sessenta reais). AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO: 15/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA CONTEMPLANDO BASE E CAPA, E FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA POSTO USINA" ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Concorrência ocorrerá por Sistema Eletrônico de contratações na Plataforma BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, através do endereço: https://bllcompras.com/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br e, na Prefeitura Municipal de Estrela D´Oeste/SP, na Rua Bahia, nº639, Jardim São Paulo, na cidade de Estrela D´Oeste, Estado de São Paulo, pelo telefone (17) 3833-1442. Custo: nihil. REABERTURA DA SESSÃO Dia 20/05/2025 às 08h00mim (Horário de Brasília) Estrela D´Oeste/SP, 12 de maio de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO Nº 37/2025 Objeto Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços do tipo lavagem e engraxamento dos veículos pertencentes á frota municipal, pelo período de até 12 meses. Abertura das propostas: as 13h30 do dia 02/06/2025. Disputa: 14h00 do dia do dia 02/06/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 14 de maio de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 35/2025 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO MÉDICO E DE ENFERMAGEM, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 28/05/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 28/05/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 14 de maio de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 28/05/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 14 de maio de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 PROCESSO Nº 014/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DEGUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 008/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo às Empresas CAFFER & MARTINS LTDA, CNPJ nº. 08.864.458/0001-09, que ofertou o valor global de R$ 8.390,00 (oito mil, trezentos e noventa reais); LEITE RITÂNIA LTDA, CNPJ nº. 00.547.176/0001-68, que ofertou o valor global de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 008/2025. Guarani D'Oeste, 14 de maio de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025 PROCESSO Nº. 018/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 010/2025, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e