DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guarani D'Oeste, 14 de maio de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo n° 027/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a "Aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I.", conforme Ata da Sessão Pública, à favor da empresa: FARIA VEICULOS LTDA, CNPJ: 01.869.253/0009-16, no item 01 totalizando R$ 106.100,00. O montante do presente processo ficou homologado em R$ 106.100,00 (cento e seis mil e cem reais). Não houve itens DESERTOS/FRACASSADOS Guarantã, 5 de maio de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de 9.158,48 m² de recapeamento asfáltico, em perímetro urbano no município de Guariba/SP, conforme descrito abaixo, incluindo o fornecimento de materiais, mediante convênio firmado com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades - CO N V Ê N I O Nº 966792/2024, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos. Sessão Pública: 25 de junho de 2025 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 16 de maio a 24 de junho de 2025. Guariba, 13 de maio de 2025. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 22º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023) Gabinete do Prefeito Referência: 22º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à implementação e continuidade do Plano Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas para o Estado de São Paulo, cujo valor total a ser liberado corresponde ao faturamento hospitalar entre as competências de maio a dezembro de 2025; Do valor: no total máximo de até R$ 883.724,33 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais, e trinta e três centavos); Do repasse: será definido após realizados os procedimentos e mediante processamento do faturamento com o das Internações, de conformidade com a produção hospitalar processada e devidamente aprovada via sistema SIHD; Do crédito: o valor repassado será creditado até o quinto dia útil, após os depósitos dos respectivos valores na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde pelo Ministério da Saúde; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (Recurso Federal) - exercício financeiro de 2025; Fundamentação legal: Deliberação CIB nº. 13 de 13/02/2025, Portaria GM/MS nº. 6.494 de 31/12/2024; Assinatura: 06 de maio de 2025. Guariba, 06 de maio de 2025. DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECADASTRAMENTO INFORMATIZADO DE CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO A ESTE EDITAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 16/05/2025 às 00h00 até o dia 26/05/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 29/05/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 14 de maio de 2025. VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA Diretora do Departamento de Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 31/2025. Edital 37/2025, PMH 90788/2025. Objeto: Ata de RP para aquisição de pilhas e baterias. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 30/05/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 5 de maio de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 32/2025. Edital 38/2025, PMH 90792/2025. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de Câmaras de Vacina da marca Indrel e Nova Instruments. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 30/05/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 5 de maio de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura do Município da Estância Turística de Ibitinga informa a quem interessar que foi homologada a presente licitação que tem como objeto a construção de uma creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE, tendo sido considerada vencedora a empresa GRIFFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.321.997/0001-70, pelo valor total de R$ 5.200.000,00. Ibitinga, 14 de maio de 2025. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DA DATA DO CERTAME A Prefeitura Municipal de Igarapava, por meio da Comissão Qualisocial, designada pela Portaria nº 9730, de 12 de maio de 2025, publicada na Edição nº 1298 do Diário Oficial do Municipio, informa a PRORROGAÇÃO DASUSPENSÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, cuja abertura das propostas estava prevista inicialmente para o dia 13 de março de 2025, às 9 horas no Departamento Municipal de Saúde, situado na Rua São Salvador, 70, por um período de mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/05/2025. A decisão de suspensão foi tomada após análise da impugnação apresentada pelo Hospital Mahatma Gandhi, representado pelo seu Diretor Presidente Luciano Lopes Pastor, no qual solicitou a republicação do certame com as devidas correções. O certame refere-se ao Chamamento Público 02/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 4499/2024, realizado pelo Município de Igarapava, por intermédio da Prefeitura Municipal. O objeto do chamamento é a seleção de organização social, na área da saúde, visando à formalização futura de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas Unidades de Saúde da Família - USF, no âmbito do Município de Igarapava-SP. O Município de Igarapava, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 45.324.290/0001-67, com sede na Rua Dr. Gabriel Vilela, nº 413, bairro Centro, reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade do processo. A medida visa garantir a transparência e a adequação do processo, permitindo que todas as eventuais inconsistências sejam corrigidas antes da nova publicação. Oportunamente, será divulgado novo cronograma no Diário Oficial do Município (DOM), com as datas atualizadas. Igarapava, 13 de maio de 2025. Comissão Qualisocial Luiz Fernando Carrer Vieira Presidente da Comissão Qualisocial. Igarapava/SP, 14 de maio de 2025. LUIZ FERNANDO CARRER VIEIRA Presidente da Comissão Qualisocial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS FÍSI CO S (IMPRESSOS), COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE IGARAPAVA. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 15/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 03/06/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 03/06/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 03/06/2025. Valor estimado da licitação: R$ 517.485,40 Fonte de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 15/05/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 14 de maio de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 14 de maio de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO À MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 15/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 29/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 29/05/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 29/05/2025. Valor estimado da licitação: R$ 1.281.969,40 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 15/05/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] . Igarapava-SP, em 14 de maio de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 14 de maio de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 003/2025, do Processo Administrativo nº 295/2025, que temo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA; ESTRADA FÁBIO PIRES CINTRA - BAIRRO ALDEINHA E ESTRADA DA VARGEM GRANDE - BAIRRO ALDEINHA, MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - SP, a favor da empresa Era Técnica Engenharia, Construções e Serviços Ltda., com o valor total de R$ 7.279.999,86 (sete milhões duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Itapecerica da Serra/SP, 12 de maio de 2025. FERNANDO ANDRADE Secretário Municipal de Obras e Serviços