DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços de concreto usinado FCK 20/25/40 MPA para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Abertura da sessão passa a ser: 29/05/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Edital nº 27 de 12 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de preservativo masculino sem lubrificante para atender as demandas de realização de ultrassonografia transvaginal e transretal da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 29/05/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Edital nº 28 de 12 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de imagem e vídeo para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 29/05/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 Edital nº 29 de 12 de maio de 2025. Objeto: Registro de preços de aparelhos VoIP de telefonia fixa - Secretaria Municipal de Administração e Modernização - Abertura da sessão: 29/05/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. Itaquaquecetuba, 12 de maio de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2025/SR/PF/SP. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Itatiba - SP. Objeto: Implementação dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, embasados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, a fim de autorizar o porte de arma de fogo aos membros da Guarda Municipal. Signatários: Senhor Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho - Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo e Thomás Antônio Capeletto de Oliveira - Prefeito do Município de Itatiba - SP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/25 Edital Nº 29/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para pneus. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 02/06/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/25 Edital Nº 30/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recreação envolvendo disponibilização de brinquedos infláveis, equipamentos e materiais necessários. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 03/06/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/25 Edital nº 32/25 - Aquisição de gêneros alimentícios - pêssego e banana - da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será recebido até o dia 06/06/25, às 10h, na S.de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO Nº 040/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA E MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA XXXIX FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE JABORANDI, NO ANO DE 2025, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO EVENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 395.176,67 (Trezentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14 de Maio de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14H00min do dia 29/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 14H00min do dia 29/05/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 14 de Maio de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 038/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE ACORDO COM AS NORMAS DOS PROGRAMAS RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), REMUME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS DE USO ESSENCIAL), E POR MEIO DE AÇÕES JUDICIAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 1.971.381,47 (Um milhão, novecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14 de Maio de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 29/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 29/05/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO Nº 039/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNÍCIPIO DE JABORANDI/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 321.534,94 (Trezentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14 de Maio de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 30/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 30/05/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 14 de Maio de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 11.263-1/2023 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso IX e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL LTDA. - EMURJA, referente à contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de ampliação de salas de aulas na EMEB Zilda Arns Newman, atendendo pleito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sendo o custo total estimado em R$259.785,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços solicitados. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3.187-9/2025 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso IX e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL LTDA. - EMURJA, referente à contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de implantação de unidade especializada em gestante, dentro do prédio da UPA, denominado de "Primeiro Abraço", sito à Avenida Sete de Setembro nº 750,Centro, Jaboticabal/SP, atendendo pleito da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o custo total estimado em R$46.379,39 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços solicitados. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito