DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 14 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Lazer Transportes LTDA. VALOR: R$ 1.266.750,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) anual. ASSINATURA: 12/05/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada na prestação de serviço de transporte intermunicipal (ônibus) para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no Município de Jales, encaminhados para os diversos centros de referências de diversas especialidades em várias localidades, de acordo com as necessidades desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula 16 do Contrato, bem como art. 57, § 2 da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 17 de abril de 2025, pelo Procurador do Município Dr. Marcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - Processo nº 41/2023.MVIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2026, contados a partir de 18 de maio de 2025. Jales - SP, 12 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de Escritório e escolar para esta Prefeitura Municipal. A Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, torna público aos interessados que o Pregão Presencial nº 006/2025, com abertura marcada para o dia 15/05/2025 às 09:30h, foi prorrogado para o dia 23/05/2025 às 09:30h. ELTON FRANCISCO DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PROCESSO Nº 025/2025, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto Construção de galpão para reciclagem de materiais reutilizáveis, pelo valor de R$ 293.000,00, em favor da empresa Metta Construções E Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.451.647/0001-51. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2024, Processo nº 025/2024. Luiziânia, 14 de maio de 2025. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 Contrato Nº 73/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: SPLAH DESIGN, EDIFICAÇÕES & INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 08.430.947/0001-44. Processo nº 16/2025. Pregão Eletrônico nº 03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL DE REFORMA DA FONTE DA PRAÇA ARLINDO EIRAS", CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Vigência: 12/05/2025 a 12/11/2025. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO F E R N A N D ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PERP 017/25. PC. 8359/24. Fornecimento de gêneros alimentícios - Laticínios - para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Reabertura: 28/05/2025 Mauá-SP, 13 de maio de 2025 HELIO TOMAZ ROCHA Secretario de Segurança Alimentar e Nutricional PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 020/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos a serem realizados nas Unidades Básicas de Saúde, Ambulatórios de Especialidades, bem como ações de prevenção e promoção de saúde em locais aprovados pela gestão do contrato em caráter complementar, do município de Mesópolis, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data indicada na Ordem de Serviço, observadas as especificações técnicas, dados elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas neste termo, bem como a política nacional, Estadual e municipal de saúde, definidas pelo Ministério da Saúde, Coordenadoria de Saúde do Estado e Coordenadoria Municipal de Saúde. Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 27 de maio de 2025. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 15 de maio de 2025. Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 27 de maio de 2025. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF. Mesópolis/SP, 13 de maio de 2025. ALEX ROCHA PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: CHAMAMENTO PÚBLICO: nº 02/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLO BA L ORÇADO: R$ 325.860,00. Data base do orçamento: maio/2025. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DO PROJETO DE VENDA: Das 00h:00min de 16/05/2025 até às 23h:59min do dia 05 de junho de 2025. SESSÃO DE ABERTURA: As 13h de 06/06/2025. SISTEMA ELETRONICO: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia, 14 de maio de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº.013/2025; Processo Administrativo nº. 0812/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA (PÁ CARREGADEIRA); vencedor e respectivo valor total: Bawse Máquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº. 45.660.398/0001-20 ao valor de (R$ 338.600,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Coordenadoria de Compras e Licitações). CAMILA PRAXEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo de Licitação n° 019/2025 O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Alteração dos itens 01, 04, 41, 50, 52, 65, 67 e 88 do subitem 1.5. Das quantidades estimadas do Anexo I - Termo de Referência do Edital e em demais documentos constantes no processo licitatório, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2025, Processo de Licitação n° 019/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (estocáveis), destinados aos diversos setores da administração, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 28/05/2025 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 28/05/2025 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 14 de maio de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, que dispõe sobre o registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras tratadas de eucalipto destinado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos pelo período de 12 meses. O encerramento dar- se-á no dia 28 de maio de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 14 de maio de 2025. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM Processo nº 6391/2025. Pregão Eletrônico nº 04/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 27/05/2025 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 27/05/2025 às 09:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 13 de maio de 2025 GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM Processo nº 42710/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis.