DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ourinhos, 13 de maio de 2025 GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM Processo nº 46540/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 30/05/2025 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 30/05/2025 às 09:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 13 de maio de 2025 GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 (NOVO AVISO) EDITAL Nº 0014/2025 - Objeto: Ata de Registro de preços para futura aquisição de equipamentos hospitalares a serem utilizados nas UBS'S e UPA da Estância Turística de Paraibuna. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 28 de maio de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 14 de maio de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 ATA DE REGISTRO EDITAL: 11/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de maquinário e ferramentas ABERTURA: às 09h do dia 28/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 EDITAL: 08/2025 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: RECUPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO ABERTURA: às 09h15 do dia 30/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 13 de maio de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2024 ATA DE REGISTRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do certame, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2024 - Objeto: Aquisição de camisetas, tendo em vista que a aquisição ser dará através de outro certame. Presidente Prudente, 12 de maio de 2025 KARINA GOMES Secretária Municipal de Educação. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A SUSPENSÃO do certame, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - Objeto: Aquisição de veículos, para adequação do termo de referência. Presidente Prudente, 13 de maio de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável pelo Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE RESCISÃO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL A Prefeitura Municipal de Queiroz e a empresa Chafariz & Cia Material Elétrico e Hidráulico Ltda (CNPJ 19.018.375/0001-07) firmaram, de forma consensual, a extinção amigável do Contrato nº 69/2025, referente à contratação para construção de infraestrutura na Praça Pacífica. A rescisão tem fundamento no art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021. Em 9 de maio de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Concorrência Eletrônica Nº. 03/2025 Processo Nº. 16/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Contratada: Esteves & Grigolli Engenharia Ltda-EPP Objeto: COntratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de unidade básica de saúde porte 1 - área a ser construída: 389,78m², localizado na rua Honorato Rodrigues Da Cunha, S/N, Área Institucional 2 - Conj. Habitacional Quintana "F", no município de QUINTANA. Valor do contrato: R$ R$ 1.763.270,00 - Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 360 dias a contar da data de sua assinatura. Poderá ser prorrogado dentro do limite legal estabelecido na Lei 14.133/2021, mediante termo aditivo. Data de assinatura: 13/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2025 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n°2/2025 - Processo Adm Licitatório n° 28/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda inscrita no CNPJ:19.019.335/0001-80, com endereço na Avenida Queiroz Filho, n°1700, Vila A, conjunto 67, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de show artístico, em palco ao vivo, com a dupla Zezé di Camargo & Luciano, em comemoração ao Aniversário de 133 anos do Município de Ribeirão Branco/SP. valor: R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data de assinatura: 17 de abril de 2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação n°2/2025. Processo Adm Licitatório n°28/2025 - Contrato n°21/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratada: Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de show artístico, em palco ao vivo, com a dupla Zezé di Camargo & Luciano , em comemoração ao Aniversário de 133 anos do Município de Ribeirão Branco/SP. Valor:R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato:25/04/2025. Prazo de Vigência:6 (seis) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo n° 060/2025. A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº 002/2025, tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada em execução de obras, para realização de revitalização urbanística em praça no Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos anexos. A realização da Sessão será às 08:30hs do dia 29 de maio de 2025, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ (Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP). No Setor de Licitações, localizado à Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 11:00, das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (17) 3801-9020. Riolândia/SP, 14 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO: 00607/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 001/2025. Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atender aos usuários SUS atendidos pela Rede de Saúde Bucal. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 28.857.335/0001-40. Item: 1, 2, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 61, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78, 80, 85, 88, 89, 91, 92, 94, 107, 108, 109, 110, 116, 117, 118, 124, 130, 148, 158, 161, 164, 171, 175, 176, 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 224, 225, 226, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 240, 242, 243, 244, 245, 248, 251, 252, 253, 255, 258, 259, 260, 263, 264, 265. Valor Total: R$ 32.308,72. Vencedor: DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP. CNPJ: 03.526.176/0001-70. Item: 3, 6, 9, 56, 57, 59, 60, 77, 101, 115, 119, 144, 145, 153, 154, 177, 178, 179, 180, 222, 239, 271, 274, 275, 277, 278, 293, 294, 297, 298, 299, 300, 301, 306, 308, 310, 312, 323, 324, 326, 327, 329, 331, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 346, 354, 355, 356, 357, 361, 365, 374, 376, 377, 378, 383, 386, 388, 390, 391, 392, 394, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 405, 411, 416, 418, 423, 430, 431, 432, 433, 434, 476, 484, 507, 508. Valor Total: R$ 27.705,57. Vencedor: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 31.401.798/0001- 07. Item: 4, 27, 97, 121, 126, 157, 262, 272, 282, 283, 284, 287, 295, 302, 303, 304, 305, 307, 309, 311, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 328, 349, 351, 358, 359, 380, 381, 384, 410, 414, 424, 426, 471, 472, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 485, 486, 492, 496, 497, 502, 503, 504, 505. Valor Total: R$ 28.337,19. Vencedor: CIRURGICA UNIÃO LTDA. CNPJ: 04.063.331/0001-21. Item: 5, 10, 120, 250, 261. Valor Total: R$ 863,33. Vencedor: DAKFILM COMERCIAL LTDA. CNPJ: 61.613.881/0001-00. Item: 7, 8. Valor Total: R$ 3.919,80. Vencedor: DENTAL IPO LTDA. CNPJ: 50.567.060/0001-69. Item: 11, 12, 81, 82, 106, 279, 280, 347, 348, 360, 382, 385, 393, 422. Valor Total: R$ 35.404,87. Vencedor: SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.586.871/0002-50. Item: 13, 18, 100, 254, 256, 268, 273, 281, 285, 286, 333, 364, 368, 375, 379, 493, 495, 498, 499, 500, 511. Valor Total: R$ 9.175,00. Vencedor: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI. CNPJ: 21.504.525/0001-34. Item: 14, 15, 16, 87, 96, 122, 267. Valor Total: R$ 47.420,96. Vencedor: DIABETICOS EIRELI EPP. CNPJ: 28.675.331/0001-40. Item: 17, 19, 102, 125, 266. Valor Total: R$ 8.658,30. Vencedor: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 51.740.794/0001-60. Item: 20, 288, 490. Valor Total: R$ 4.844,86. Vencedor: M TESTA ATACADO LTDA. CNPJ: 43.044.418/0001-03. Item: 21, 22, 23, 24, 155, 156, 289, 290, 291, 292, 413. Valor Total: R$ 5.315,50. Vencedor: MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. CNPJ: 05.823.205/0001-90. Item: 25, 26, 62, 63, 65, 93, 95, 98, 111, 112, 123, 127, 128, 162, 163, 167, 169. Valor Total: R$ 6.024,06. Vencedor: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI. CNPJ: 34.412.925/0001-61. Item: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 83, 90, 99, 113, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 146, 147, 160, 165, 166, 170, 172, 173, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 209, 216, 247, 257. Valor Total: R$ 24.497,79. Vencedor: ODONTOMED CANAÃ LTDA ME. CNPJ: 07.947.536/0001-68. Item: 34, 74, 75, 131, 168. Valor Total: R$ 7.674,85. Vencedor: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 54.860.907/0001-50. Item: 58, 76, 159, 325. Valor Total: R$ 6.010,00. Vencedor: PÉROLA IMPORTADORA E