DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. n°:11065/2024 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrência nº 04/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: EXECUCAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST) NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NOS TERMOS DOS CONVENIOS N. 0320.725-23/2012, 0395.395- 87/2014 E 0395.390-69/2014, DO MINISTERIO DAS CIDADES. RESULTADO: Homologada; ITEM: 01, 02 e 03; EMPRESA VENCEDORA: CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ n. 01.123.812/0001-97). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: Item 01: com proposta no valor global de R$ 74.995,06 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e seis centavos); Item 02: com proposta no valor global de R$ 98.322,30 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta centavos); Item 03: com proposta no valor global de R$ 92.320,78 (noventa e dois mil, trezentos e vinte reais e setenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 337/2024; PARECER TECNICO: n. 54/2025; DATA DA HOMOLOGACAO: 24/04/2025. Estancia-SE, 24 de abril de 2025. VALERIA ARAUJO SANTOS Agente de Contratacao/PME PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Telha, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 02/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Construção De Creche Tipo 2 No Município De Telha/Se. Data/Hora: 29 De maio De 2025, as 09h00min. Dotação Orçamentária: U.O: 20018 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura. 1013: Construção, Reforma E/Ou Ampliação De Unidades Da Educação - Creches. 44905100 - Obras E Instalações. Fr: 15700000 - Transferências Do Governo Federal Referentes A Convênios E Instrumentos Congêneres Vinculados A Educação. VA LO R ESTIMADO: R$ 3.189.325,94 (três milhões e cento e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.telha.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Telha-SE, 12 de maio de 2025. ANDRÉ DE SOUZA SANTANA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/735-FMS OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Hospitalar. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: CONTRATO Nº 0063/2025-FMS - NFL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (44131093000169) vencedora dos itens no valor total de R$ 1.496,00 (um mil e quatrocentos e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 064/2025-FMS - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, (05743288000108) vencedora do item no valor total de R$: 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologação e Adjudicação da Ata Registro de Preço nº 3/2024/FMS, Pregão Eletrônico nº 3/2024/FMS, Processo Administrativo nº 2024/735-FMS OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Hospitalar. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: NFL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (44131093000169) vencedora dos itens no valor total de R$ 1.496,00 (um mil e quatrocentos e noventa e seis reais). HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, (05743288000108) vencedora do item no valor total de R$: 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais). Aliança do Tocantins - TO, 7 de maio de 2025. DARLANNE PEREIRA FELIZARDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 782/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 03 de junho de 2025 as 08h00min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Ananás/TO, através do convênio nº 973395. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO, 13 de maio de 2025. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 781/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 29 de maio de 2025 as 14h00min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva por meio de operação tapa-buracos, em ruas e avenidas do Município de Ananás/TO, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO, 13 de maio de 2025. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 780/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 30 de maio de 2025 as 08h00min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Ananás, Estado do Tocantins. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO, 13 de maio de 2025. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 014/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por item, sob a forma de registro de preços, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Hospitalares de Consumo e Equipamentos Permanentes, destinados ao atendimento das demandas das Três Unidades de Saúde, Pontos de Atendimento em Baianópolis e Marilândia e dos Atendimentos de Resgate e de Fisioterapia do Fundo Municipal de Saúde de Arag u a ç u / T O, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados à População. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 05 de junho de 2025 às 08:00horas, (horário de Brasília). Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal de Araguaçu/TO - PRAÇA RAUL DE J ES U S LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu-TO, 14 de maio de 2025. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.03-PMA A Prefeitura de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 02/06/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2025.03-PMA, menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura construção do Centro de Atendimento ao Turista - CAT no Município de Araguatins - TO, em conformidade com planilhas em anexo e convênio de nº 899274/2020. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.10-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 02/06/2025, às 9:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.10-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: Registro de preços para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) - P13KG, vasilhames P13KG, reguladores para gás com mangueira e água mineral (copos de 200ml, garrafas de 500ml, galão de 20L e reposição de água em galão de 20L), garantindo o pleno funcionamento das atividades operacionais e institucionais das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Assistência Social e Saúde, bem como seus órgãos vinculados. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.04-PMA A Prefeitura de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 02/06/2025, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2025.04-PMA, menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Araguatins - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Repetição O Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO, através da Comissão de Contratação torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público no 002/2025, oriundo do processo interno no 984/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 15/05/2025 até 03/06/2025. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 08hs00min às 12hs00min e das 14hs00mim às 17hs00min, no site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653- 1370 ou pelo e-mail: [email protected]. Arraias - TO, 13 de maio de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Agente de Contratação