DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA. Formoso do Araguaia-TO, 14 de maio de 2025. ISRAEL BORGES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 30 de maio de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), por Item, objetivando Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, no site da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) https://www.bnc.org.br / ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 14:00hs (nove horas) do dia 30 de maio de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais de construção, pintura, ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesse de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, no site da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) https://www.bnc.org.br / ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 14 de março de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO - TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o Credenciamento para contratação de profissionais e prestadores de serviços para atuarem nos programas sociais realizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência e demais anexos do edital, conforme descrito nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: [email protected], no site da prefeitura https://www.montedocarmo.to.gov.br/, no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira. DATA DE ABERTURA: 27 de março de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. Em 11 de março de 2025. REIJANE PEREIRA AMARAL p/ Fundo Municipal de Assistencia Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 002/2025 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 30/05/2025, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO - TO, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 906753/2020/MDR/CAIXA, CONFORME ANEXO I E DO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo - TO, site da Prefeitura https://www.montedocarmo.to.gov.br/, e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. [email protected]. . Em 13 de maio de 2025. RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NATIVIDADE - F.M.E AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP - FME O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2025 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Materiais de Expediente/Papelaria, Para A Secretaria E Demais Unidades Escolares, Para Atender As Demandas do Fundo Municipal de Educação de Natividade - To, Conforme Termo de Referencia Em Anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 15/05/2025 até as 08h45m do dia 29/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09:00 m do dia 29/05/2025 (horário de Brasília). Natividade - TO, aos 14 dias do mês de maio de 2025. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA. Secretária Municipal de Educação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FME O Município de Natividade , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 03 de junho de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Reforma E Ampliação da Cmei - Creche Tia Chiquinha, Para Atender As Demandas do Fundo Municipal. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 15/05/2025 até as 08h45m do dia 03/06/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h00m do dia 03/06/2025 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.pindoramadotocantins.to.gov.br/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço com sede Rua 7 de Setembro, nº 31, Centro, na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, CEP: 77.370-000, nesta cidade, ou através do E-mail [email protected], nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade - TO, aos 14 dias do mês de maio de 2025. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025/PMN Proc. nº 451/2025. Pregão Presencial Nº 002/2025/PMN. Objeto: Prestação de serviços mecânicos, para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. Vencedor: DÉDALO BELARMINO LIMA LTDA - CNPJ N.º 33.955.627/0001-55, vencedora dos itens, com um valor total de R$ 297.377,50 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/PMN Proc. nº 445/2025. Pregão Eletrônico Nº 008/2025/PMN. Objeto: aquisição de material permanente (ar condicionado), para manutenção desta municipalidade, junto ao órgão da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedores: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 39.581.101/0001-39, vencedora do item 03, com um valor total de R$ 25.188,00 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e oito reais); e a empresa D&G DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 35.582.028/0001-69, vencedora dos itens 01, 02 e 04, no valor total de R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2025. Nazaré-TO, 13 de maio de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Proc. nº 451/2025. Pregão Presencial Nº 002/2025/PMN. Objeto: Prestação de serviços mecânicos, para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ARP Nº 011/2025/PMN - fornecedor DÉDALO BELARMINO LIMA LTDA - CNPJ N.º 33.955.627/0001-55, com um valor total de R$ 297.377,50 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); Proc. nº 445/2025. Pregão Eletrônico Nº 008/2025/PMN. Objeto: aquisição de material permanente (ar condicionado), para manutenção desta municipalidade, junto ao órgão da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ARP Nº 012/2025/PMN - fornecedor CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 39.581.101/0001-39, com um valor total de R$ 4.198,00; fornecedor D&G DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 35.582.028/0001-69, com um valor total de R$ 11.200,00; Valor total desta ata é de R$ 15.398,00; ARP Nº 010/2025/FMAS - fornecedor CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 39.581.101/0001-39, com um valor total de R$ 4.198,00; fornecedor D&G DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 35.582.028/0001-69, com um valor total de R$ 11.200,00; Valor total desta ata é de R$ 15.398,00; ARP Nº 011/2025/FME - fornecedor CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 39.581.101/0001-39, com um valor total de R$ 8.396,00; fornecedor D&G DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 35.582.028/0001-69, com um valor total de R$ 18.350,00; Valor total desta ata é de R$ 26.746,00; ARP Nº 014/2025/FMS - fornecedor CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 39.581.101/0001-39, com um valor total de R$ 8.396,00; fornecedor D&G DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 35.582.028/0001-69, com um valor total de R$ 18.350,00; Valor total desta ata é de R$ 15.398,00;