DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação constando o Edital Resumido será republicado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, com uma nova data para abertura do certame. Mais informações pelo e-mail: -mail [email protected]. Novo Jardim - TO, 24 de abril de 2025. ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº56/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.292.443/0001-82, com sede na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE-TO, Estado do Tocantins, representado neste ato por seu Gestor principal, MATHEUS MARTINS LUZ, brasileiro, residente e domiciliado em Palmeirante - TO.CONTRATADA: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína - Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, conforme Portaria nº4402/2024, através da proposta nº12292.4430001/24- 001, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.590.000,00 (um milhão quinhentos e noventa mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.13.10.122.210.1.015; Ficha:343; Elemento: 4.4.90.51. Data da Adjudicação: 13 de maio de 2025; Data da Homologação do Processo Administrativo: 13 de maio de 2025; Data da Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2025; Vigência do Contrato: 12 meses AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Palmeirante - TO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025, cujo objeto visa à Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, conforme Portaria nº4402/2024, através da proposta nº12292.4430001/24-001, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Foi homologado e Adjudicado a empresa CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína - Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: [email protected]. Cidade de Palmeirante-TO, 14 de maio de 2025. MATHEUS MARTINS LUZ p/ Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, Aos 14 de maio de 2025, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 010/2025, referente ao processo administrativo 639/2025, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a Empresa: JOBECI TAVARES DE SOUZA 33247463372 - 31.067.486/0001-09 | Valor Total: R$ 237.575,00 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 14 de maio de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 14 de maio de 2025. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-PD Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO FME-PD Nº 1/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 30/05/2025 ás 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 12/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 12/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para eventual Aquisição de material gráfico, para atender as demandas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 02/06/2025 ás 08h00min PREGÃO ELETRONICO PM-PD 001/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para eventual aquisição de Materiais Esportivos, Diversos e Recreativos, para atender as demandas das Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 03/06/2025 ás 08h00min. Os edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785- 000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 99256-2906. Pau D'arco, 14 de maio de 2025. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 043/2024, CONCORRÊNCIA 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.276.668/0001-94. Objeto: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. Fica prorrogado o prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo de 01 de maio de 2025 a 30 de setembro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e conforme a cláusula segunda do contrato original. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 042/2024, CONCORRÊNCIA 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.276.668/0001-94. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO, PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO FUNDO. Fica prorrogado o prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo de 01 de maio de 2025 a 30 de setembro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e conforme a cláusula segunda do contrato original. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 013/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: BM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.548.634/0001-90. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para locação de veículos novos/usados com motorista para realizar o transporte dos alunos da Zona Rural da Rede Municipal de Ensino de Paranã, Nº 013/2025, de acordo com a lei nº 14.133/21 por mais 45 (quarenta e cinco dias) dias, sendo de 05 de maio de 2025 a 18 de junho de 2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 014/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: JALAPÃO TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 37.207.042/0001-08. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para locação de veículos novos/usados com motorista para realizar o transporte dos alunos da Zona Rural da Rede Municipal de Ensino de Paranã, Nº 014/2025, de acordo com a lei nº 14.133/21 por mais 45 (quarenta e cinco dias) dias, sendo de 05 de maio de 2025 a 18 de junho de 2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 015/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: 4S LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 32.191.816/0001-36. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para locação de veículos novos/usados com motorista para realizar o transporte dos alunos da Zona Rural da Rede Municipal de Ensino de Paranã, Nº 015/2025, de acordo com a lei nº 14.133/21 por mais 45 (quarenta e cinco dias) dias, sendo de 05 de maio de 2025 a 18 de junho de 2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 016/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: TOCANTINS TRANSPORTE E EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 33.285.634/0001-97. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para locação de veículos novos/usados com motorista para realizar o transporte dos alunos da Zona Rural da Rede Municipal de Ensino de Paranã, Nº 016/2025, de acordo com a lei nº 14.133/21 por mais 45 (quarenta e cinco dias) dias, sendo de 05 de maio de 2025 a 18 de junho de 2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 15/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 015/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene, limpeza, utensílios para copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 04 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 12 de maio de 2025. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-PA Nº 7/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.984.850/0001-50, sediado na Avenida Numeriano Bezerra de Castro, número 1387, Setor Aeroporto, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por lote. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-PA Nº 007/2025, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa destinada à aquisição de cestas básicas, para distribuição gratuita aos munícipes em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 09 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 14 de abril de 2025. JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social