DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 18/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online, no dia 05 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, por meio do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), pelo site oficial do município (www.pedroafonso.to.gov.br), por solicitação formal através do e-mail [email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO (https://www.tce.to.gov.br/sitetce/), na aba SICAP-LCO, ou pela plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345, também disponível via WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 12 de maio de 2025. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 19/2025 PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 19/2025, cujo o objeto é o registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de luminárias de LED de 150 W, bivolt, com selo Inmetro e com sensor fotocélula para atender às demandas de iluminação pública do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 10 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 20/2025 PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 20/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da iluminação pública em ruas, avenidas, praças, canteiros, centros comerciais e distritos da zona rural de Pedro Afonso/TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Obras, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 29 de maio de 2025 às 15h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 12 de maio de 2025. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 29 de maio de 2025, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Ferragens em Geral, destinados as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias Municipais deste município, para execução dos serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios/convênios, conforme as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 16 de maio de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 14 de maio de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 30 de maio de 2025, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto Contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal e fornecimento de cilindros de oxigênio, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, conforme especificações do Termo de Referência Anexo II do Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 16 de maio de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.. Tocantinópolis-TO, 14 de maio de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro