DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051500024 24 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 184, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.030355/2023-08 e 23852.000733/2023-13, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de PAULA FERNANDES DE ASSIS CRIVELLO NEVES, efetuada pela Portaria UFCAT nº 120/2025, publicada no D.O.U. de 08/04/2025, Seção 2, Página 29, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão, por não ter tomado posse no prazo legal. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 2.291/GABR/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.002666/2025-90, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor AURELIO FROTA LEITAO JUNIOR, ocupante do cargo de MÉDICO-PCCTAE, Código de Vaga nº 0746297, SIAPE nº 0542838, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E018, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento). DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 2.299/GABR/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.005715/2025-46, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ISMAIL SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747601, SIAPE nº 1181319, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 3% (três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 2.300/GABR/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.053118/2024-47, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor MARCOS COSTA HOLANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0637079, SIAPE nº 6293128, Classe/Nível D001, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 2.302/GABR/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.014976/2025-57, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora MARISETE DANTAS DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224265, SIAPE nº 1286941, Classe/Nível D001, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 2292/GABR/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.019897/2025-32, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA LEITE LOBO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3080903, SIAPECAD nº 02262415, lotada no(a) Departamento de Engenharia Mecanica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar Missão Científica no Instituto Nacional de Ciências Aplicadas de Rouen e da Universidade de Rouen, em Rouen, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 13/05/2025 a 25/05/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 2.293/GABR/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.022536/2025-73, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor SEBASTIAO MARDONIO PEREIRA DE LUCENA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0293056, SIAPECAD nº 00375768, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho oral no 15th FOA - Congresso Internacional de Fundamentos de Adsorção, em Porto, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 17/05/2025 a 24/05/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 2.295/GABR/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.009131/2025-40, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME DINIZ IRFFI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3550715, SIAPECAD nº 01442215, lotado no(a) Depto de Economia Aplicada, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na 33ª reunião da Associação de Economia da Educação (AEDE), em Milão, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq e FUNCAP, pelo período de 24/06/2025 a 01/07/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 2.298/GABR/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.019673/2025-21, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIO WILDSON GURGEL COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2674930, SIAPECAD nº 01442279, lotado no(a) Departamento de Clinica Odontologica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visita técnica na Universidade de Barcelona, bem como apresentar trabalho no Congresso IADR - 103ª Sessão Geral e Exposição da IADR - Associação Internacional de Pesquisa Odontológica, Oral e Craniofacial, na Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 20/06/2025 a 29/06/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 2.304/GABR/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.019807/2025-11, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CAMILA BEZERRA FURTADO BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2623755, SIAPECAD nº 01834242, lotada no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Bienal Internacional de Design de Saint-Etienne e celebrar acordo de cooperação com a ESADSE, em Saint-Étienne, na França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 19/05/2025 a 31/05/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1446/GABR/UFC, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU em 5 de maio de 2025, Seção 2, Página 43, Onde se Lê: Com ônus Limitado. Leia-se: com ônus Limitado para a UFC e Auxílio Financeiro para a CA P ES . DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 2.303/GABR/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.006853/2025-42, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora JEANNETTE FILOMENO POUCHAIN RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2996336, SIAPECAD nº 01947806, lotado(a) no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, a fim de participar de grupo de estudo formal na Univerdidade de Surcolombiana, em Neiva, Colombia, e na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, referente ao quinquênio compreendido entre 02/10/2019 a 29/09/2024, pelo período de 19 de maio de 2025 a 11 de julho de 2025. Art. 2º A licença Capacitação foi concedida para ação de desenvolvimento presencial ou à distância, conforme art. 25, I, do Decreto 9.991/2019; código 421. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.324/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022904/2025-83, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MAURICIO DE VASCONCELOS MOREIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1157604, SIAPECAD nº 02410016, lotado no(a) Coord de Admi e Gov em Ti, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Div de Gov em Tec Informação. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.353/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.024831/2025-64, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALEX CIRINO DA ROSA, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 1355064, SIAPECAD nº 02438048, lotado no(a) Coord de Infra e Seg Informação, da função de Diretor, FG - 02, do(a) Central de Relacionamento/Sti. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 2.356/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.024816/2025-16, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOSE EVANDO FREITAS DANIEL, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0292636, SIAPECAD nº 00375399, lotado e em exercício no(a) Coord de Admi e Gov em Ti, da função de Assistente Tecnico, FG - 04, do(a) Superintendência Tecnologia Informação. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 2.315/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022813/2025-48, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0222890, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor LAIO MAIA CARDOSO, SIAPE nº 3085612, lotado(a) no(a) Divisão de Execução de Licitação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de maio de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES