DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051500025 25 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 799, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.008336/2025-06, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a PATRICIA MACHADO BUENO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1193829, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ciências Fisiológicas, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 30 (trinta) dias, de 19/05/2025 a 17/06/2025, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento "Cooperação entre os maiores produtores de papaya mundiais - Brasil e México - para solucionar um problema da cultura do mamão: o caso da meleira", em Mérida, Yucatán, México, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 814, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007310/2025-32, resolve: Art. 1º Conceder a HENRIQUE MACHADO DIAS, matrícula SIAPE nº 1819616, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para Instituto Mares, para cursar Pós-doutorado no(a) Royal Botanical Gardens, Kew, Inglaterra, no período de 17/10/2025 a 16/10/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.201, DE 13 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do argo 14, e o argo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições condas nos Argos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Biologia Marinha, do Instituto de Biologia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.163741/2025-78, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 27/05/2025, FÁBIO BETTINI PITOMBO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 365926, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Biologia Marinha, do Instituto de Biologia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.220, DE 13 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o constante do Processo nº 23069.164515/2025-12, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, JOSE ADILSON DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.1352827, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.225, DE 14 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.158019/2025-11, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de 24/05/2025, JORGE ALBERTO RODRIGUEZ DURAN, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1422334, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 400/GR/UFFS, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 12/05/2025, o servidor FLAVIO HUMBERTO TESTA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2388204, da função de Chefe do Serviço de Segurança da Informação, da Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 907/GR/UFFS/2024, de 29 de novembro de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.033813/2024-61. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 907/GR/UFFS/2024, de 29 de novembro de 2024, e a Portaria de Pessoal nº 908/GR/UFFS/2024, de 29 de novembro de 2024, publicadas no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e tendo em vista o que consta no processo nº 23422.010272/2025-19, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARIO RENE RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2139272, para participação de exposição na Biblioteca Nacional Mariano Moreno, no período de 30 de maio a 31 de maio de 2025, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 176, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e tendo em vista o que consta no processo nº 23422.010007/2025-31, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, a servidora PATRICIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1221979, para Pesquisa do grupo Siembra, na data de 31 de maio, na cidade de Puerto Iguazú, Misiones - Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 177, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo nº 23422.009704/2025-49, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, a servidora Cristiane Sander, Professora do Magistério Superior, Siape nº 3054534, para participar da X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 06 a 13 de junho de 2025 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 178, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo nº 23422.009771/2025-63, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, a servidora Andréia da Silva Moassab, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2942304, para participar da X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 06 a 15 de junho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo nº 23422.008537/2025-19, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, a servidora Fabiana Felix do Amaral e Silva, Professora do Magistério Superior, Siape nº 3452808, para participar da X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 09 a 15 de junho de 2025 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 116/2025/GR, que trata do afastamento do país do servidor ANIBAL ORUE POZZO, publicada no DOU nº 63, de 2 de abril de 2025, s. 2, p. 30. Onde se lê: "Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2351477, para participação na X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, no período de 7 a 14 de junho de 2025, em Bogotá, Colômbia." Leia-se: "Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2351477, para participação na X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, no período de 7 a 14 de junho de 2025, em Bogotá, Colômbia." UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 1.864, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 23/05/2025 a 01/06/2025, para participação no evento "Joint WWRP Sub- seasonal applications for Agriculture and Environment (SAGE) Project and Working Group on Tropical Meteorology Research (WGTMR) meeting", na cidade de Qingdao, na China, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.009998/2025-57. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI