DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051500026 26 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO Nº 1.869, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 20/06/2025 a 02/07/2025, para participar e prover treinamento no "CORDEX-WCRP CASCADE Central Asia Symposium and Training Workshop", na cidade de Tashkent, no Uzbequistão, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.010073/2025-59. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 1.873, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 07/06/2025 a 13/06/2025, para participação no evento "EUBCE 33nd European Biomass Conference and Exhibition", na cidade de Valencia, na Espanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.012172/2025-75. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 590, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar ELISABETH CAMPOS DE ANDRADE, SIAPE 1945234, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL, da Faculdade de Medicina, pro tempore, código FG-01, com mandato de 02/04/2025 a 11/04/2025, conforme Processo nº 23071.920442/2025-01, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Designar ANA LÚCIA DE LIMA GUEDES, SIAPE 2358972, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL, da Faculdade de Medicina, pro tempore, código FG-01, com mandato de 12/04/2025 a 28/04/2025, conforme Processo nº 23071.920442/2025-01, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Designar ELISABETH CAMPOS DE ANDRADE, SIAPE 1945234, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL, da Faculdade de Medicina, pro tempore, código FG-01, com mandato de 29/04/2025 a 03/05/2025, conforme Processo nº 23071.920442/2025-01, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 4º Designar ANA LÚCIA DE LIMA GUEDES, SIAPE 2358972, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL, da Faculdade de Medicina, pro tempore, código FG-01, com mandato de 05/05/2025 a 31/05/2025, conforme Processo nº 23071.920442/2025-01, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 326, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Oliveira e Silva, matrícula nº 1923321, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Automática da Escola de Engenharia, para participar da Conferência OCEANS e do Intelligent Vehicles (IV) Symposium, em Brest/França e Cluj-Napoca/Romênia, a realizar-se no período de 4/6/2025 a 28/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.007306/2025-97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 327, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marx Leandro Naves Silva, matrícula nº 140678, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar das atividades de implantação de UTDs em manejo e conservação do solo e da água dos projetos Cotton Solos e Cotton Côte d'Ivoire, em Sikasso/Mali e Korhogo/Cotê d'Ivoire, a realizar-se no período de 22/5/2025 a 9/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.009509/2025-18. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 328, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes, matrícula nº 1872152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar das atividades de implantação de UTDs em fertilidade do solo no âmbito dos projetos Cotton Solos e Cotton Côte d'Ivoire, em Sikasso/Mali e Korhogo/Cotê d'Ivoire, a realizar-se no período de 22/5/2025 a 9/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.009653/2025-54. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 329, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Danton Diego Ferreira, matrícula nº 1485007, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Automática da Escola de Engenharia, para participar de Missão Técnica na Universidade de Maynooth, em Maynooth/Irlanda, a realizar-se no período de 9/7/2025 a 28/7/2025 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.007304/2025-06. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 330, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009522/2025-77, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Maysa Helena de Aguiar Toloni, matrícula nº 1890297, da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Nutrição e Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 491, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º/7/2021, seção 2, pág. 47. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 331, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009522/2025-77, resolve: Art. 1º Designar a servidora Camila Maria de Melo, matrícula nº 2240167, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Nutrição e Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 332, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009522/2025-77, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Bruno Del Bianco Borges, matrícula nº 2021442, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 722, de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10/8/2021, seção 2, pág. 30. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 333, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009522/2025-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor Bruno Del Bianco Borges, matrícula nº 2021442, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 338, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.005351/2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Ronaldo Fia, matrícula nº 1485552, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 603, de 7 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9/7/2021, seção 2, pág. 31. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 339, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.005351/2025-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora Paula Peixoto Assemany, matrícula nº 2290059, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 340, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.006998/2025-56, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo Rodrigues Magalhães, matrícula nº 1580288, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Sistemas e Automação da Escola de Engenharia. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 581, de 2 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 6/7/2021, seção 2, pág. 30. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO