DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 342, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.006998/2025-56, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Yuri Lopes Zinn, matrícula nº 118730, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Tecnologia e Inovações Ambientais da Escola de Engenharia. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 579, de 2 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 6/7/2021, seção 2, pág. 30. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 343, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.006998/2025-56, resolve: Art. 1º Designar o servidor Yuri Lopes Zinn, matrícula nº 118730, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Tecnologia e Inovações Ambientais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 344, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Gláucia da Silva Mendes Moraes, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 33/2025, publicado no DOU de 14/5/2025, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Administração e Economia (DAE), no código de vaga nº 934801, publicado no DOU de 8/1/2024, seção 1, pág. 15, redistribuída pela Portaria MEC nº 2, de 4 de janeiro de 2024. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 95, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Ofício nº 37/2025/DIR/FCSA - UFLA, de 6/5/2025, resolve: Prorrogar, no período de 10/9/2025 a 9/9/2026 o Contrato de Prestação de Serviços de ANNA LUÍSA BRAZ RODRIGUES, como Professora Substituta, no Departamento de Direito - DIR, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. DANY FLAVIO TONELLI PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 96, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Ofício nº 36/2025/DIR/FCSA - UFLA, de 6/5/2025, resolve: Prorrogar, no período de 19/7/2025 a 20/12/2025 o Contrato de Prestação de Serviços de ÍTALO MOREIRA REIS, como Professor Substituto, no Departamento de Direito - DIR, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. DANY FLAVIO TONELLI PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 100, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Despacho 22 (0484684) no processo nº 23090.010869/2024-81, resolve: Prorrogar, no período de 25/6/2025 a 24/6/2026 o Contrato de Trabalho de AMANDA CARVALHO ROSADO FERREIRA, como Professora Substituta, no Departamento de Medicina - DME, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. DANI FLAVIO TONELLI PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 101, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Despacho 11 (0484332), no processo nº 23090.002093/2024-26, resolve: Rescindir, a pedido, a partir de 23/5/2025, o Contrato de Trabalho de RÔMULO MARÇAL GANDIA, Professor Substituto do Departamento de Engenharia, matrícula SIAPE nº 3023237. DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.300, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081492/2025-44, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Virginia Sampaio Teixeira Ciminelli, matrícula SIAPE nº 0317184, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da Missão Colab de Mineração Circular - VALE/UFMG, nas cidades de Denver, Boston/EUA, Londres/Reino Unido e Berlin/Alemanha, no período de 06/07/2025 a 16/07/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.343 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Victor Costa da Silva Campos, matrícula SIAPE nº 1247785, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar Cooperação Internacional no Insa Hauts-de-France, na Université Polytechnique Hauts-de-France, em Valenciennes/França, e participar de congresso no REIMS Convention Center, em Reims/França, no período de 21/06/2025 a 10/07/2025. Nº 4.346 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Camila Viana Brasil, matrícula SIAPE nº 2132045, ocupante do cargo de Contador, lotada na Faculdade de Direito, para participar do congresso "47º European Accounting Association", na Universidade Luiss Guido Carli, em Roma/Itália, no período de 24/05/2025 a 05/06/2025. Nº 4.349 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ruben Caixeta Queiroz, matrícula SIAPE nº 6447596, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Intercâmbio Acadêmico na University Of Gothenburg/Lindholmen Science Park, em Gotemburgo/Suécia, no período de 14/06/2025 a 29/06/2025. Nº 4.365 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geraldo Wilson Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Intercâmbio Acadêmico no Henan Agricultural University, em Zhengzhou/China, no período de 30/04/2025 a 19/05/2025. Nº 4.372 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Mauricio Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do "11th Asian Porcine Veterinary Society Congress", em Fukuoka/Japão, no período de 07/11/2025 a 14/11/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4.236, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.222865/2025-43, resolve: Dispensar a servidora Renata Di Pietro Carvalho, matrícula SIAPE nº 1993580, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-04, do Instituto de Ciências Agrárias, partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 4.334, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.217406/2025-48, resolve: Designar a servidora Patrícia Nasser de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1885994, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Setor de Admissão e Acolhimento Internacional, da Diretoria de Relações Internacionais, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 4.381 - Designar o servidor Sandro Morais dos Santos, matrícula SIAPE nº 3305974, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para exercer a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, do Instituto de Ciências Agrárias, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 4.382 - Dispensar a servidora Danielle Gregole Colucci, matrícula SIAPE nº 2084247, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Coordenadora Pedagógica), do Centro Pedagógico da UFMG, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 4.385 - Designar a servidora Maria Carolina da Silva Caldeira, matrícula SIAPE nº 2084942, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Centro Pedagógico, com mandato de 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 4.386 - Designar o servidor Renes de Resende Machado, matrícula SIAPE nº 1812859, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em Ciência Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO