DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR PEREIRA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.912 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.216/2025 de nomeação de HUGO MESQUITA , habilitado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2025, seção 2, página 36, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. Nº 2.918 - Retificar a Portaria nº 640/2025, de nomeação do candidato ADALBERTO FERNANDES SA JUNIOR, publicada no Diário Oficial da União em 27/01/2025, página 28, para declarar que o cargo do candidato é Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A" Nível 1, com Doutorado e não como constou na referida portaria. Nº 2.919 - Retificar a Portaria nº 641/2025, de nomeação do candidato KENNEDY SOARES LINHARES SILVA, publicada no Diário Oficial da União em 27/01/2025, página 28, para declarar que o cargo do candidato é Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A" Nível 1 e não como constou na referida portaria. Nº 2.920 - Retificar a Portaria nº 642/2025, de nomeação da candidata RAINY DA SILVA ROGERIO, publicada no Diário Oficial da União em 27/01/2025, página 28, para declarar que o cargo da candidata é Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A" Nível 1 e não como constou na referida portaria. Nº 2.921 - Retificar a Portaria nº 643/2025, de nomeação da candidata HOSANA C E L ES T E OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União em 27/01/2025, página 29, para declarar que o cargo da candidata é Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A" Nível 1, com Doutorado e não como constou na referida portaria. Nº 2.922 - Retificar a Portaria nº 644/2025, de nomeação da candidata NATALIA RIBAS GUERRERO, publicada no Diário Oficial da União em 27/01/2025, página 29, para declarar que o cargo da candidata é Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A" Nível 1, com Doutorado e não como constou na referida portaria. Nº 2.923 - Retificar a Portaria nº 645/2025, de nomeação da candidata LIGIA HE N R I Q U ES BEGOT, publicada no Diário Oficial da União em 27/01/2025, página 29, para declarar que o cargo da candidata é Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A" Nível 1, com Doutorado e não como constou na referida portaria. Nº 2.924 - Retificar a Portaria nº 786/2025, de nomeação da candidata CLEIDE MARIA VELASCO MAGNO, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, página 43, para declarar que o cargo da candidata é Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A" Nível 1, com Doutorado e não como constou na referida portaria. Nº 2.925 - Retificar a Portaria nº 787/2025, de nomeação da candidata EMANUELE DUTRA VALENTE DUARTE, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, página 43, para declarar que o cargo da candidata é Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A" Nível 1, com Doutorado e não como constou na referida portaria. Nº 2.926 - Retificar a Portaria nº 788/2025, de nomeação do candidato WILSON RODRIGUES OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, página 43, para declarar que o cargo do candidato é Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A" Nível 1, com Doutorado e não como constou na referida portaria. Nº 2.927 - Retificar a Portaria nº 789/2025, de nomeação do candidato MARCO ANTONIO MOREIRA CARVALHO, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, página 43, para declarar que o cargo do candidato é Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A" Nível 1, com Doutorado e não como constou na referida portaria. Nº 2.928 - Retificar a Portaria nº 1.121/2025, de nomeação do candidato GIOVANNI DE SOUZA PINHEIRO, publicada no Diário Oficial da União em 13/02/2025, página 27, para declarar que o cargo do candidato é Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A" Nível 1, com Doutorado e não como constou na referida portaria. Nº 2.929 - Retificar a Portaria nº 1.458/2025, de nomeação do candidato ARTHUR DOS REIS LEMOS FONTANA, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2025, página 38, para declarar que o cargo do candidato é Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A" Nível 1, com Doutorado e não como constou na referida portaria. Nº 2.930 - Retificar a Portaria nº 1.827/2025, de nomeação do candidato RHUAN CARLOS DOS SANTOS LOPES, publicada no Diário Oficial da União em 24/03/2025, página 47, para declarar que o cargo do candidato é Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A" Nível 1, com Doutorado e não como constou na referida portaria. Nº 2.931 - Retificar a Portaria nº 2.216/2025, de nomeação do candidato HUGO MESQUITA, publicada no Diário Oficial da União em 08/04/2025, página 36, para declarar que o cargo do candidato é Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A" Nível 1, com Doutorado e não como constou na referida portaria. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP-DPC Nº 70, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e art. 7º, da Lei nº 12.550/11, e demais informações que constam no Processo nº 23074.039638/2025-30, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA DO SOCORRO BATISTA SENA LEITE, Matrícula SIAPE nº 1151837, Enfermeira, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para ocupar o cargo de Chefe da Unidade de Ambulatório (GF-0027), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA DLCP Nº 174, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.029188/2025-07, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA, matrícula SIAPE nº 330843, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com o adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: AGUINALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 17/05/2025 a 25/05/2025, para participar e apresentar trabalho no Posgrado en Diseño da Universidad Autónoma Metropolitana, na Universidad Autónoma Metropolitana, em Cidade do México/México, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.010811/2025-15) ELISANGELA ALVES DA SILVA SACFF, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 09/06/2025 a 13/06/2025, para participar e apresentar trabalho na X CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no Conselho Latino Americano de Ciências Sociais, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.025519/2025-99) ENIO EDUARDO GUERIOS, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço de Hemodinâmica, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 16/06/2025 a 23/06/2025, para participar do "CSI Frankfurt", em Frankfurt/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº23075.024914/2025-54) EMERSON GABARDO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 22/05/2025 a 28/05/2025, para Missão Institucional Internacional" na REDOEDA - Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo, em Sana Fé e Córdoba/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.028141/2025-85) JULIANA ZEGGIO MARTINEZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 07/06/2025 a 18/06/2025, para participar e apresentar trabalho na X CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (CLACSO): Horizontes e Transformações para a Igualdade. Democracias, Resistências, Comunidades, Direitos e Paz na Universidad Nacional de Colombia (UNAL), Bogotá/Colômbia, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.027038/2025-18) RUBIA CARLA FORMIGHIERI GIORDANI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Nutrição, Setor de Ciências da Saúde, no período de 03/06/2025 a 22/06/2025, para participar e apresentar trabalho no I Encontro Sociológico Internacional, na Universitat de Alicante/Espanha e, participar de Missão de Trabalho no âmbito do projeto multilateral UNISTRA/UFPR/UFBA/UFAL " Emerging pandemics: systemic phenomena, crises and socio- cultural impacts" no Laboratoire d'Études Interdisciplinaire en Culture da Université de Strasbourg, em Estrasburgo/França, com ônus PROAP/UFPR e Fundação Araucária. (Processo nº 23075.022540/2025-32) HERBERTO JOSE CHONG NETO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Clínica Pediátrica, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná no período de 11/06/2025 a 18/06/2025, para participar e apresentar trabalho no EAACO 2025 Congress, na European Academy of Alergy, Asthma and Clinical Immunology, em Glasgow/Reino Unido, com ônus limitado. (Processo nº 23075.022588/2025-41 e 23075.025927/2025-41) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: VALDOMIRO DE OLIVEIRA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14/04/2025, Seção II, pág. 30, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.007697/2025-38) MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.246, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.013425/2025-77, resolve: I. Autorizar a contratação de ALINE LOPES DA SILVA BRIDI, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista (Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família). DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.249, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.010289/2025-63, resolve: I. Autorizar a contratação de RAFAEL SANFELICE CASTILHO, no cargo de Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Informática. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.250, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.024321/2025-98, resolve: Retificar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.192, de 09 de maio de 2025, publicada no DOU de 12.05.2025, Seção 2, pág. 32, referente a contratação de Professor Substituto para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas: Onde se Lê: … VIKTOR AKIO YANAGUISAWA... . Leia-se: … VICTOR AKIO YANAGUISAWA… . DULCILEIA GONCALVES