DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar, a partir de 19/05/2025, LEONARDO RAMOS DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1837758, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Provimentos, Movimentações e Vacâncias da PROGEP, código FG- 0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 882 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula n.º 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para realizar visita técnica à "Ben-Gurion University' e participar do Congresso de Educação do KKL em Israel, nas cidades de TelAviv e Sde Boker, em Israel, no período de 07.07.2025 a 24.07.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO "INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SERTÃO: BIOCOMBUSTÍVEIS PARA DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO", conforme processo n.º 23077.066160/2025-90. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 883 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LIANE DE BRITO MACEDO, matrícula n.º 1031308, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para participar do "19th International Forum for Back and Neck Pain Research in Primary Care (IBNP Forum 2025)", na cidade de Davos, na Suiça, no período de 22.06.2025 a 29.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.067865/2025-24. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 884 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HELENICE VITAL, matrícula n.º 2218779, Professora Titular do Departamento de Geologia - CCET, para participar do Evento "Understanding the Ocean below the seafloor: Scientific ocean drilling as globally ranging distributed scientific infrastructure linking the past" e do Congresso "One Ocean Science", na cidade de Nice, na França, no período de 01.06.2025 a 06.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme processo n.º 23077.071244/2025-45. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 885 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUILHERME ORTIGARA LONGO, matrícula n.º 2319234, Professor Adjunto do Departamento de Oceanografia e Limnologia - CB, para participar do "61st Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation (ATBC2025)", na cidade de Oaxaca, no México, no período de 27.06.2025 a 05.07.2025, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme processo n.º 23077.066977/2025-68. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 886 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HERBERT RICARDO GARCIA VIANA , matrícula n.º 2275732, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar do "I International Experience", na cidade de Perugia, na Itália, no período de 26.05.2025 a 01.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.070895/2025-18. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 889, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA CECILIA VIEIRA DA NOBREGA, matrícula n.º 2621720, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar do "Workshop na Repsol (TechLab)", na cidade de Madri, na Espanha, no período de 02.06.2025 a 06.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Influência de ataque ácido (CO2/H2S) na integridade da interface cimento/revestimento de poços petrolíferos", conforme processo n.º 23077.069410/2025-43. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 881, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VANESSA GIACCHINI, matrícula n.º 2360456, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fonoaudiologia - CCS, para participar do "33rd World Congress of the IALP", na cidade de St. Julian's, em Malta, no período de 22.08.2025 a 30.08.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.069851/2025-45. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 455, DE 13 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.053867/2025-36, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JOSELITO FERREIRA DA COSTA (companheiro), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor do provento a que faria jus, se estivesse aposentado voluntariamente pela regra de direito adquirido, o(a) ex-servidor(a) JOÃO MARIA DE SOUSA LUCENA, matrícula SIAPE nº 1149150, falecido(a) em 20 de março de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 458, DE 14 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.047675/2025-91, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a FRANCISCO DE ASSIS MAIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, D, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350845, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE B I O LO G I A CELULAR E GENÉTICA, mantido o valor de 7% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.309, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDRE MOREIRA CUNHA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício na Vice-Direção da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Autónoma de Madrid, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 11/06/2025 e 25/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104718. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.310, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANIELA SILVA DOS SANTOS SCHNEIDER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no "XIII Congresso Pan-Americano de Esterilização Hospitalar", em Lima, Peru, no período compreendido entre 11/06/2025 e 15/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105130. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.311, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de NADIA CRISTINA VALENTINI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para missões com a finalidade de: 1) participar e apresentar trabalho na conferência "NASPSPA 2025", em Reno, Estados Unidos, no período compreendido entre 31/05/2025 e 05/06/2025; e 2) realizar visita técnico-científica junto à Michigan State University, em Michigan, Estados Unidos, no período compreendido entre 06/06/2025 e 11/06/2025, incluído trânsito e com ônus limitado em ambos períodos. Solicitação nº 105054. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.312, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOANA SIQUEIRA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de: 1) participar e de apresentar trabalho na "IEOM North America Conference 2025"; e 2) de participação reuniões junto a University of Central Florida, em Orlando, Estados Unidos, no período compreendido entre 15/06/2025 e 22/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104675. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.313, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FRANCIS HENRIQUE RAMOS FRANÇA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para missões com a finalidade de: 1) participar e apresentar trabalhos no "11th International Symposium on Radiative Transfer (RAD-25)", em Kusadasi, Turquia, no período compreendido entre 13/06/2025 e 20/06/2025; e 2) de realizar visita técnica junto à Bogazici University, em Istanbul, Turquia, no período compreendido entre 21/06/2025 e 24/06/2025, incluído trânsito e com ônus limitado em ambos períodos. Solicitação nº 105069. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.315, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FELIPE SCHAEDLER DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Computação em Engenharia, com a finalidade de participar da reunião anual do projeto CAPES-DAAD PROBRAL (Nº 92023), no âmbito do projeto de pesquisa "Probabilidade de Falha de Eventos Raros em Sistemas Complexos de Torres de Aerogeradores", em Hanôver, Alemanha, no período compreendido entre 17/06/2025 e 29/06/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES (processo: 88881.895022/2023-01). Solicitação nº 104706. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA