DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.893 - Autorizar o afastamento do país a servidora PATRICIA SOUZA DE FARIA CARVANO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1647918, lotada no Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 02/06/2025 a 22/06/2025, para participação de atividades Científicas na Leibniz Universäit, visita à biblioteca Gottfried Wilhelm Leibniz, em Hannover, e participação com apresentação oral no workshop "Between Norms and Culture: Colonial Governance and Translation of Knowledge of Normativity in Portuguese Índia", em Frankfurt em Main, na Alemanha, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.013768/2025-32. Nº 2.895 - Autorizar o afastamento do país o servidor CLÍNIO DE OLIVEIRA AMARAL , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1715783 lotado no Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 03/06/2025 a 13/06/2025, para participar dos Congressos "Patrimonio y diversidad: integrando culturas en Iberoamérica" e do "IV Congreso Internacional sobre Patrimonio Cultural em Sucre", ambos promovidos pela Universidad de Piura e pela Fundación Visión Cultural que serão realizados em Lima, no Peru, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.013657/2025-26. Nº 2.899 - Autorizar o afastamento do país a servidora MARISOL VALENCIA ORREG O, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1043744, lotada na Coordenação do curso de Graduação em Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, durante o período de 26/05/2025 a 01/06/2025, para participar de reunião de intercâmbio acadêmico com sede na Universidad Autónoma de Nuevo León - UANL, que será realizada na cidade de Monterrey, no México, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.009954/2025-77. Nº 2.900 Art. 1º - Designar o servidor SEVERINO JOAQUIM NUNES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2865757, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.009864/2025-86. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; e o inteiro teor do processo administrativo no 23091.010363/2024-28, resolve: Nº 560 Tornar sem efeito a Portaria nº 477, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio 2025, seção 2, pág. 45, que trata da nomeação em caráter efetivo de Renato Burity Croccia Macedo, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0873632, com lotação no Campus Angicos, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.695, de 15 de setembro de 2023; a Portaria nº 321, de 28 de março de 2025; o Ofício nº 30/2025 - Angicos, de 5 de maio de 2025, resolve: Nº 562 Dispensar, a partir de 31 de março de 2025, o servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Junior, matrícula Siape nº 1828836, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, da função de Gerente Executivo da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi - Ineagro do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.014, DE 14 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.053498/2025-12, resolve: TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n. 006/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de MAURÍCIO DALLA COSTA RODRIGUES DA SILVA para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 690, publicada no Diário Oficial da União de 22/04/2025. II - O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 114, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR Pró-Tempore Cristian de Sales Dambros, Matrícula SIAPE 2385468, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós- Graduação em Biodiversidade Animal do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.013, para um mandato de trinta dias. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM N° 86, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e tendo em vista o que consta no Memorando 001/2025 - DCPA de 13/05/2025 resolve: DESIGNAR Alexandre Krause, Matrícula SIAPE 1792011, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento da Clínica de Pequenos Animais do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.034, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 13 DE MAIO DE 2025 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 78-DISPENSAR VANESSA SARI, Matrícula SIAPE 1028320, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.113, para a qual foi designada pela Portaria N. 185/2023, de 19/09/2023. Nº 80-DESIGNAR FRANCISCO ROSSAROLLA FORGIARINI, Matrícula SIAPE 2650107, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.113, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.151 - Reconduzir a servidora MARIA DE FÁTIMA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1561730, na função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Educação e Saúde na Infância e Adolescência da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01). Nº 2.155 - Dispensar a servidora MARIA CECILIA MARTINELLI, Matrícula SIAPE nº 1161001, da função de Coordenadora interina da Câmara de Extensão e Cultura da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-02). Nº 2.156 - Designar o servidor MARCELO BAPTISTA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1672673, para exercer a função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.145, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Retificar a Portaria nº 1.924 de 30/04/2025, publicada no DOU de 05/05/2025, Seção 2, página 57, referente à aposentadoria voluntária do servidor ELIESER CASSIANO DOS SANTOS, onde se lê: PORTARIA Nº 1.924 DE 30 DE JUNHO DE 2025, leia-se: PORTARIA Nº 1.924 DE 30 DE ABRIL DE 2025 (Processo SEI nº 23089.000117/2025-22). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Nº 742 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COLETA DE DADOS DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, FG-02, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) ALEX DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1117259, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 743 - Designar o(a) servidor(a) ALEX DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1117259, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 744 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) LUCAS RODRIGUES matrícula SIAPE: 3136755, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENV O LV I M E N T O AGRÁRIO E REGIONAL no(s) período(s) de 03 a 11 de maio de 2025, para participação no The Regional Studies Association's Annual Conference 2025, na(s) cidade(s) de Porto/Portugal, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal. Nº 745 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) RAFAEL GONÇALVES GUMIERO matrícula SIAPE: 2414156, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL no(s) período(s) de 03 a 11 de maio de 2025, para participação no The Regional Studies Association's Annual Conference 2025, na(s) cidade(s) de Porto/Portugal, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA