DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051500034 34 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 747, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Designar o(a) servidor(a) SAYMON HENRIQUE SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE nº 3038888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES INSTITUCIONALIZADAS DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 345 publicada no DOU de 29/04/2025, Seção 2, página 34, que trata da nomeação de Nara Ludimila Correa Camilo, para o cargo de Administrador, onde se lê: Nara Ludmila Correa Camilo, leia-se: Nara Ludimila Correa Camilo . Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 766, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Autorizar afastamento do país de ARLETE BARBOSA DOS REIS, Professora do Magistério Superior, no período de 9 de junho de 2025 a 20 de junho de 2025 (com trânsito incluso), para realizar Cooperação entre o Brasil e a França para a formação de engenheiros químicos em processos de tecnologias limpas e sustentáveis para o meio-ambiente - ProChimi, a realizar-se no período de 10 a 19 de junho de 2025, na França, com ônus limitado. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 768 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe A - Denominação de Auxiliar - Nível 1, SAMUEL VIANA COELHO, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 14 de maio de 2025. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Nº 769 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 23 de maio de 2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação ocupado pela servidora BEATRIZ OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 2121518, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. HERON LAIBER BONADIMAN EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 266, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LAURA MARIA LACERDA ARAUJO, matrícula Siape nº 148*, empregada pública ocupante do cargo de Médico, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 24 a 30 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "3rd Congress of INSPIRED - International Society of Pediatric Respiratory Diseases", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23759.014358/2025-19) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 309, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VITOR FIORIN DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 330, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 29 de maio a 04 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "2025 ASCO Annual Meeting - American Society of Clinical Oncology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23525.007203/2025-70) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 310, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADRIANA CASTELO CARACAS DE MOURA, matrícula Siape nº 185***, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 28 de maio a 05 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2025 ASCO Annual Meeting - American Society of Clinical Oncology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23522.012389/2025-17) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 127, DE 14 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Lorena Lins Damasceno, Coordenadora-Geral de Formação Docente e Valorização das Licenciaturas (CGDOC), da Diretoria de de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar na reunião da Comissão de Área de Formação Docente (CA-FD), organizado pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) , nas pautas relativas à formação de professores da Educação Básica, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 01 a 04 de junho de 2025, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.004146/2025-69. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 128, DE 14 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Mariana Santos Casimiro Costa, SIAPE nº 2032706, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000021/2024-89. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 129, DE 14 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Atos Johnatas Lima Vieira, SIAPE nº 1998734, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010217/2023-09. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 130, DE 14 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Renata Pinheiro Barbosa, SIAPE nº 2150231, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004336/2025-86. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 131, DE 14 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Maria das Graças Galdino da Silva, SIAPE nº 45763, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora- Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004116/2025-52. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 66, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000464/2025-01, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura, matrícula SIAPE nº 0435299, no período de 21 a 25 de maio de 2025, inclusive trânsito, a Cartagena das Índias (Colômbia), com objetivo de participar do V Congresso Latino-Americano de Editores e Pesquisadores de Revistas Científicas. A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e pelo total de 4 (quatro) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR PORTARIA Nº 67, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000681/2025-92, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CIBELE MARIA LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1366708, no período de 9 a 12 de junho de 2025, inclusive trânsito, a Bogotá (Colômbia), com objetivo de participar da X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais (CLACSO), para apresentar o trabalho "O Público e o Privado na Formação Docente". A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á por passagens aéreas e pelo total de 5 (cinco) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR