DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar SUIANY CARVALHO PADILHA, matrícula SIAPE nº 435367, do encargo de substituta da Coordenadora de Atividades de Cursos de Pós-Graduação, código CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos de Pós-Graduação, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação; 2. Designar CARLOTA CARLA SIMONE DE ARAÚJO PALHANO, matrícula SIAPE nº 0435752, para o encargo de substituta da Coordenadora de atividades de Cursos de Pós- Graduação, código CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos de Pós-Graduação, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.047 - Art. 1º DISPENSAR a servidora IRACI CARVALHO UCHOA, matrícula SIAPE n.º 1057228, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento da Faculdade de Educação - DAPLAN/FACED. Art. 2º DISPENSAR a servidora SILVIA CRISTINA CONDE NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 1719916, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Subchefe do Departamento de Administração e Planejamento da Faculdade de Educação - DAPLAN/FACED. Art. 3º DESIGNAR o servidor FLAVIO PAES BARRETO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 2395434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento da Faculdade de Educação - DAPLAN/FACED, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 4º DESIGNAR a servidora JEANNE MARIEL BRITO DE MOURA MACIEL, matrícula SIAPE n.º 1253408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Subchefe do Departamento de Administração e Planejamento da Fa c u l d a d e de Educação - DAPLAN/FACED, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 1.048 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 21/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .HENRIQUE GOMES SOARES .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .M A N AU S .N EG R O .967952 Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .LILIAN BARROSO CARVALHO .MÉDICO / ÁREA: CLÍNICA GERAL .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .748500 Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .MIRIAN FREIRE DE OLIVEIRA CAMPOS .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .M A N AU S .PCD .225560 SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LILIANE CAMPOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 20004680, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para proferir Palestra em um painel do evento IX Encentro Latinoamericano de Metodologia de La Ciencias Sociales (ELMeCs) e participar de reunião da Rede Latino Americana de Metodologia de la Ciencias Sociais, em Bogotá, Colômbia, no período de 10 a 15 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.045128/2025-86 ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.667, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1 Alterar a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.430, DE 31 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União em 04/04/2025, Edição 65, Seção 2, Página 33, a fim de retificar: I - Onde se lê "Designar, a partir de 01/04/2025, CHARISE ALEXANDRA FONSECA DE MESQUITA, matrícula SIAPE 2170037, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora da Divisão de Serviços de Segurança e Logística (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).", Leia-se "Designar, a partir de 01/04/2025, SIBELE SCHNEIDER DE LIMA, matrícula SIAPE 2211222, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora da Divisão de Serviços de Segurança e Logística (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54)." Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.668, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1 Alterar a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.432, DE 31 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União em 04/04/2025, Edição 65, Seção 2, Página 33, a fim de retificar: I - Onde se lê "Designar, a partir de 01/04/2025, SIBELE SCHNEIDER DE LIMA, matrícula SIAPE 2211222, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora da Divisão de Serviços de Limpeza e Conservação (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).", Leia-se "Designar, a partir de 01/04/2025, CHARISE ALEXANDRA FONSECA DE MESQUITA, matrícula SIAPE 2170037, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora da Divisão de Serviços de Limpeza e Conservação (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54)." Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.669, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1 Dispensar, a partir de 04/05/2025, ANDREA WANDER BONAMIGO, matrícula SIAPE 1809014, do encargo de Chefia da Divisão do Distrito Docente Assistencial (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.010023/2025-36). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.670, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1 Designar, a partir de 05/05/2025, ALINE CORREA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1452047, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Chefia da Divisão do Distrito Docente Assistencial (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.010023/2025-36). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 301, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIANA LARA MENEGAZZO, Matrícula/SIAPE nº 2045687, Professora do Magistério Superior, no período de 17 de junho de 2025 a 26 de junho de 2026, para participar da Missão Pós- Doutorado na Faculdade de Recursos Naturais da Universidade de Akureyri - UNAK, em Akureyri - Islândia. Processo nº 23005.011034/2025-41. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 302, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DANIEL SEBASTIÁN GRANDA HENAO, Matrícula/SIAPE nº 1250473, Professor do Magistério Superior, no período de 30 de maio de 2025 a 16 de junho de 2025, para participar do evento Conferência Internacional - AMEI-ISA e de atividades de pesquisa e de internacionalização, nas seguintes cidades: Cidade do México, Huatulco, Oaxaca, San Cristobal de las Casas, Chiapas, no México. Processo nº 23005.022859/2023-20. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 304, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e tendo em vista o art. 28, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve: Reintegrar o servidor FABIO ALVES BARBOSA, CPF nº XXX.481.XXX-46, no cargo de Professor do Magistério Superior, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5000438-15.2024.4.03.6002. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 279, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.009464/2025-56, resolve: Declarar vago, a partir de 19/05/2025, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 694904, ocupado por EMILE AMORIM ROCHA, matrícula SIAPE 2284597, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFMA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 290, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU, de 30.12.2004, em cumprimento a decisão exarada no Processo Judicial 1026848- 50.2025.4.01.3400 (Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJDF), e o que consta no processo UFMA nº 23115.014078/2025-86, resolve: Declarar MARIA DO SOCORRO SOARES FURTADO, CPF nº.694.- 06, matrícula SIAPE nº 1098900, do quadro de pessoal desta Universidade, cargo Farmacêutico, aposentada pela Portaria nº 100/2016-GAB/REIT., publicada no DOU nº 39, de 29/02/2016, ISENTA do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de Junho/2024, conforme o Laudo Médico - CRM - 17723/DF/RQE: 14084, emitido em 26/02/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA