DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 292, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.014082/2025-44, resolve: Designar (o)a servidor(a) ELIZABETH SANTANA ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF .291.803-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2203825, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA/PROAES, a partir de 15/05/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 293, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.011066/2025-08, resolve: Retificar a Portaria nº 273, de 05/05/2025, publicada no DOU de 06/05/2025, que trata da dispensa de função para o(a) interessado(a) JOAO CAETANO LINHARES, CPF .564.963- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 29/04/2029 LEIA-SE: 29/04/2025 FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 294, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.011066/2025-08, resolve: Retificar a Portaria nº 274, de 05/05/2025, publicada no DOU de 06/05/2025, que trata da designação de função para o(a) interessado(a) FRANCISCO VALE LIMA, CPF .134.293- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 29/04/2029 LEIA-SE: 29/04/2025 FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 295, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.013222/2025-67, resolve: Exonerar, a pedido, MARCELO MATOS PINHO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3304217, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 316461, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA I/CCBS. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 05/05/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 629-RTR/UFMS, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando contido no Processo nº 23104.011754/2025-99, resolve: Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar do evento "ACM Sigmetrics 2025", em Stony Brook, Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 7 a 15 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 634-RTR/UFMS, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando contido no Processo nº 23104.007142/2025-00, resolve: Autorizar o afastamento de ELIZABETE APARECIDA MARQUES, Professora do Magistério Superior, lotada na Secretaria de Editora UFMS da Agência de Comunicação Social e Científica, para realização de estágio pós-doutoral na Université Sorbonne Paris Nord, em Paris, França, no período de 26 de maio a 23 de agosto de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 740, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.007097/2025-15; resolve: DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 12 de maio de 2025, do cargo de Técnico de Laboratório, ocupado pelo servidor IVAN MANGINI LOPES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2167297, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete, na cidade de Alegrete/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.061/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.000583/2005-40 e o que consta no Processo nº 23110.025100/2024-82, resolve ALTERAR a Portaria nº 282, de 28 de fevereiro de 2005, publicada no DOU em 23 de março de 2005, que trata da aposentadoria do servidor DOMINGOS BARRETO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 419239, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, c/c E.C. 20/98 e E.C. 41/03, com proventos integrais e 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios", leia-se: "com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da C.F/1988 com redação dada pela E.C. 41/2003, c/c art. 6º-A, da E.C. 41/2003 com redação dada pela E.C. 70/2012, com proventos integrais e 22% (vinte e dois por cento) de anuênios". URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.064/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013049/2025-47, resolve: Dispensar o servidor EDUARDO SCHMITT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2523335, SIAPECAD nº 01990850, lotado(a) no(a) Faculdade de Veterinária, e em exercício no(a) Departamento de Clínica Veterinária, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Clínica Veterinária. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.065/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013049/2025-47, resolve: Designar o servidor FABRICIO DE VARGAS ARIGONY BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1346537, SIAPECAD nº 01657661, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Clínica Veterinária, UORG-162, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.108/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012947/2025-88, resolve: Dispensar a servidora BRUNA DA ROSA CURCIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448655, SIAPECAD nº 01502900, lotado(a) no(a) Faculdade de Veterinária, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Veterinária, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Veterinária. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.109/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012947/2025-88, resolve: Designar a servidora RAQUELI TERESINHA FRANCA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3122559, SIAPECAD nº 02292689, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Veterinária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.111/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016071/2025-49, resolve: Dispensar a servidora FABIANE BORELLI GRECCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3523294, SIAPECAD nº 01496971, lotado(a) no(a) Faculdade de Veterinária, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Medicina Veterinária. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.112/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016071/2025-49, resolve: DESIGNAR a servidora FABIANE BORELLI GRECCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3523294, lotado(a) no(a) Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore, FUC - 01, do(a)Curso de Medicina Veterinária, conforme o disposto no § 4º, art.15, e no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de janeiro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.117/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010779/2025-96, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata CLARISSA BITTENCOURT RIBEIRO, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente Social, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 04/2024, publicado no DOU em 25 de janeiro de 2024. URSULA ROSA DA SILVA