DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 895 - Cessar os efeitos do Ato da Reitoria nº 329/23, publicado no DOU de 06/03/2023, referente à autorização de cessão de LUCAS LOPES DE ARAUJO, Contador, matrícula SIAPE n.º 1638169, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças/PRAD, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor na Secretaria de Administração do Estado do Piauí. (considerando o Processo n.º 23111.024077/2025-63) Nº 896 - Cessar os efeitos, a partir de 05/02/2025, do Ato da Reitoria nº 317/21, publicado no DOU de 17/03/2021, referente à autorização de cessão de FÁBIO NAPOLEÃO DO R EG O PAIVA DIAS, Administrador, SIAPE n.° 053265, lotado na Diretoria de Gestão de Recursos/PROPLAN, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Administrativa Financeira (GF 0025), do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HUPI/EBSERH/UFPI. (considerando o Processo n.º 23111.007753/2025-43) Nº 897 - Cessar os efeitos, a partir de 21/01/2025, do Ato da Reitoria nº 248/21, publicado no DOU de 01/03/2021, referente à autorização de cessão de JOANA DE MORAES SOUZA MACHADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE n°. 1715642, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Pessoas (GF 0025), no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HUPI/EBSERH/UFPI. (considerando o Processo n.º 23111.007753/2025-43) Nº 898 - Cessar os efeitos, a partir de 10/02/2025, do Ato da Reitoria nº 1970/13, publicado no DOU de 15/10/2013, referente à autorização de cessão de MARIA DO SOCORRO NERY LIMA, Assistente em Administração, lotada no Setor de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Financeira/PRAD, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Pagamento da Despesa, no HUPI/EBSERH/UFPI. (considerando o Processo n.º 23111.007753/2025-43) Nº 899 - Cessar os efeitos, a partir de 30/01/2025, do Ato da Reitoria nº 409/21, publicado no DOU de 14/04/2021, referente à autorização de cessão de JOSÉ TIBÚRCIO DO MONTE NETO, Professor do Magistério Superior, SIAPE n°. 1288610, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Gestão do Ensino (GF 0026), do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HUPI/EBSERH/UFPI. (considerando o Processo n.º 23111.007753/2025-43) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO Nº 910, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MANFRED ROMMEL PONTES VIANA MOURO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Letras/Literaturas de Língua Portuguesa, com lotação no Coordenação do Curso de Letras/CL, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos/PI, Código de Vaga n.º 332466. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de 13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de 25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 363 de 19/02/2025, publicado no D.O.U. de 24/02/2025 e retificação através do Ato da Reitoria n.º 616 de 04/04/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025; o Parecer de Força Executória n.º 00098/2025/EATEADM/EADM1/PGF/AGU; o Processo n.o 23111.040206/2024-16) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 1.709, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar o servidor LISANDRO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE 2281297, da Função Gratificada de COORDENADOR DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO/CGTI/PROITI - FG-1, a partir de 19/05/2025. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA N° 1.716, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BILLY GRAEFF BASTOS, matrícula SIAPE nº 1474718, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 2025 World Congress of Sociology of Sport (ISSA 2025), em Seoul, na Coreia do Sul, no período de 04/07/2025 a 14/07/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq e International Sociology of Sport Association, conforme processo nº 23116.008009/2025-23. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 398/GR/UNIR, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os demais atos contido no processo 23118.003414/2025-35; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela Portaria n.º 283/2025/GR/UNIR, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 94 de 03 de abril de 2025, seção 2, página 39, para vaga de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital n.º 03/2024/GR/UNIR, de 07 de outubro de 2024, publicado no DOU n.º 196, de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação n.º 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU n.º 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU n.º 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, em decorrência do pedido de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa n.º 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia: . .D E P A R T A M E N T O / Á R EA .S U BÁ R EA .NÍVEL/ DENOMINAÇÃO .R EG I M E .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓD. DE VAGA .LO C A L I DA D E . .Departamento Acadêmico de Ciência da Educação/Educação (70800006) .Fundamentos da Educação (70801002) .Adjunto-A .DE .2º lugar - Rômulo Pinheiro de Amorim .0856932 .Guajará-Mirim Art. 2º Fica o candidato reclassificado para o final da lista de Ampla Concorrência de candidatos aprovados na vaga de Guajará-Mirim - Ciências da Educação - Educação (70800006) - Fundamentos da Educação (70801002). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 399/GR/UNIR, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando a decisão proferida no Despacho Decisório nº 23/2025/ASS-REITORIA/REI/UNIR, constante do processo administrativo nº 23118.002005/2025-11; resolve: Art. 1º Encerrar, a partir desta data, a relação institucional entre a Universidade Federal de Rondônia - UNIR e a Faculdade da Amazônia - FAMA para fins de registro de diplomas e/ou qualquer outra documentação acadêmica. Art. 2º Determinar que, a partir da publicação desta Portaria, não sejam mais recebidos, protocolados, analisados ou registrados diplomas ou expedientes correlatos oriundos da referida instituição. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 401/GR/UNIR, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.003867/2025-61; resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA RAFAELA DE MORAIS HONORATO LIMA, SIAPE n.º 1469342, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Psicologia, do Núcleo de Saúde, campus de Porto Velho (DEPSI-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Psicologia, do Núcleo de Saúde, campus de Porto Velho (DEPSI-PVH), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora PORTARIA Nº 403/GR/UNIR, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o processo 23118.011859/2024-16 e demais atos contidos nos processos abaixo relacionados; resolve: Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo em Educação, Nível de Classificação "D" e "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10 de maio de 2024, seção 3, p. 102- 114, termo de retificação nº 1 do edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16 de maio de 2024, seção 3, p. 81, termo de retificação nº 2 do edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 104, de 3 de junho de 2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10 de outubro de 2024, seção 3, p. 95-99, os candidatos abaixo relacionados: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO) . .CARGO .P R O C ES S O .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓDIGO DE V AG A .LO C A L I DA D E . .Técnico de Laboratório/Área: Anatomia .23118.007115/2025- 70 .2º Gabriel Silva da Costa .0903624 .Porto Velho NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR) . .CARGO .P R O C ES S O .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓDIGO DE V AG A .LO C A L I DA D E . .Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .23118.007118/2025-11 .20º Laise Santos Azevedo .0866015 .Porto Velho Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta Portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA