DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051500038 38 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 231, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.009326/2025-18, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09/05/2025, o(a) servidor(a) MARCELO BOTELHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2324658, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, sob o código de vaga nº 930783, lotado na Coordenação do Curso de Medicina, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 09/05/2025. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 867, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 26, §2º, III da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.001658/2025-23/UFS; resolve: Art. 1º - Aposentar, com proventos proporcionais, o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 1452980, ocupante do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA, Classe D, Nível/Padrão 17, lotado(a) no(a) UNIDADE DE IMAGENS E MÉTODOS GRÁFICOS, em regime de trabalho de 24 horas semanais, na proporção de 62% (sessenta e dois por cento) da média aritmética simples das remunerações de contribuição. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 872, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.016754/25-76/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 23/04/2025 a 22/04/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, CLAUDSON OLIVEIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 1699576, lotada no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DZO/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Integrado em Zootecnia - PPIZ/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 879, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016900/2025-63, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora FABIANA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Classe B, 04, matrícula SIAPE nº 1334713, lotada no Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra do Campus do Sertão, para realizar visita científica à Universidade de Coimbra, e participar do evento "NeTLives - New Teachers' Lives, na Universidade do Porto, nas cidades de Coimbra e Porto, Portugal, pelo período de 29/05/2025 a 09/06/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 685, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2485885, da função de Pró- Reitora de Extensão e Cultura, Reitoria, cargo de direção (CD-02), a partir de 23 de maio de 2025. Dados no processo nº 23101.004017/2025-60. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2025. EDUARDO JOSÉ CEZARI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 1.373/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.015555/2025-95, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MATEUS MATIUZZI DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1534676, SIAPECAD nº 01305680, lotado no(a) Colegiado de Zootecnia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) visita científica às instalações do National Research Institute for Agriculture, Food and the Environment (INRAe), nas cidades de Paris e Rennes, na França, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17 de maio de 2025 a 27 de maio de 2025. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 299 - 1. conceder à viúva RAIMUNDA FERREIRA DE CAMPOS ROSADO uma cota de pensão civil instituída pelo servidor da ativa SEBASTIÃO MÁRIO LOPES ROSADO, matrículas 5202-7/UFV e 0429049-9/Siape, ocupante da vaga nº 337542 do cargo de Vigilante, nível de classificação D, padrão de vencimento 19, em razão de seu falecimento ocorrido em 4 de maio de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 4 de maio de 2025; 3. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.907357/2025-03) Nº 300 - 1. conceder à viúva APARECIDA MARIA ALVES uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ANTONIO DE PADUA MESSIAS LOPES, matrículas 3466-5/UFV e 0428361-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 29 de abril de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 29 de abril de 2025. (Processo SEI 23114.907212/2025-02) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, resolve: Nº 301 - nomear, em caráter efetivo, THIAGO SANDRINI MANSUR, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339430. (Processo SEI 23114.918615/2024-98) Nº 302 - tornar sem efeito a Portaria nº 270/2025, de 06/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07/05/2025, Seção 2, p. 53, que trata da nomeação de NATHANN TEIXEIRA RODRIGUES, habilitado no concurso público para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior regido pelo Edital nº 54/2023, com homologação publicada no DOU de 13/12/2023. (Processo SEI 23114.923164/2022-49) Nº 303 - nomear, em caráter efetivo, MOACIR RODRIGO DE CASTRO MAIA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 932431. (Processo SEI 23114.913995/2024-74) Nº 304 - nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUAN NUNES MACEDO, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339293. (Processo SEI 23114.913986/2024-83) Nº 305 - nomear, em caráter efetivo, REBERTH RENATO DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 580514. (Processo SEI 23114.915879/2024-90) Nº 306 - nomear, em caráter efetivo, MÁRCIA FARSURA DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 717185. (Processo SEI 23114.915927/2024-40) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA Nº 1.374/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 , considerando o Parecer de Fo r ç a Executória nº 00057/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, de 24 de abril de 2025, o Despacho nº 00096/2025/ASSESSORES/PFUNIVASF/PGF/AGU, de 28 de abril de 2025; considerando o Parecer de Força Executória nº 00066/2025/EATE-TRF5/EADM5 / P G F/ AG U , de 13 de maio de 2025, o Despacho nº 00132/2025/ASSESSORES/PFUNIVASF/PGF/AGU, de 14 de maio de 2025 e o que consta no Processo nº 23402.014290/2025-16, resolve: Art. 1º SUSPENDER, por força de decisão judicial, os efeitos da penalidade de demissão aplicada por meio da Portaria nº 2.849/UNIVASF de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 249 de 27 de dezembro de 2024, à servidora LIDIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1620086, com sua imediata reintegração ao cargo, até o julgamento final do recurso. INFORMAR que os efeitos da reintegração da servidora devem ser a partir de 20 de abril de 2025, data da intimação, conforme o Parecer de Força Executória nº 00057/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, de 24 de abril de 2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0757/REITORIA/UNIVASF, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU em 5 de maio de 2025, Seção 2, Página 63. TELIO NOBRE LEITE DESPACHO GABIR/UFU DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rosemar Batista da Silva, professor do magistério superior, no período de 09/06/2025 a 19/06/2025, trânsito incluso, para participar do Forum BRAFITEC 2025, no Institut Polytechnique de Paris e realização de visitas técnicas nas empresas 55th. Salon International de l'Aéronautique et de l'Espace e ISAE-SUPMECA, na cidade de Paris, França, com ônus à CAPES. Processo: 23117.030372/2025-15. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.118 - Art. 1º Designar Luciane Márcia de Oliveira Teodoro Silva, Matrícula SIAPE Nº 1035086, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (CD-3), a partir de 15 de maio de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6172/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2024, Edição 216, Seção 2, página 37. Nº 3.119 - Art. 1º Designar Angela Martins Guerra Lourenço, Matrícula SIAPE Nº 1123412, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Planejamento da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração (CD-3), a partir de 15 de maio de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Nº 3.120 - Art. 1º Dispensar Michelli Locks Cancellier, Matrícula SIAPE Nº 1958285, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (CD-3), a partir de 15 de maio de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2830/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2021, Edição 132, Seção 2, página 37. Nº 3.126 - Art. 1º Nomear Gustavo de Souza Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1778275, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de História (CD-4), a partir de 15 de maio de 2025. Art. 2º O mandato do Diretor ora nomeado terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 15 de maio de 2025 e término em 14 de maio de 2029. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 14/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2025, Edição 2, Seção 2, página 26. Nº 3.127 - Art. 1º Designar Bárbara Amorim Capparelli Menezes, Matrícula SIAPE Nº 2321233, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional do Instituto de Matemática e Estatística (FG-7), a partir de 14 de maio de 2025. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO