DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051500047 47 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08491.000301/2025-27, resolve: Nº 1.562 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula PF nº 8.548, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01. Nº 1.563 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EVERSON LUIS FELIPE, matrícula PF nº 12.613, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.001102/2025-32, resolve: Nº 1.564 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARLON SIQUEIRA FURTADO, matrícula PF nº 20.640, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02. Nº 1.565 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIZ THALLES NOGUEIRA PINTO, matrícula PF nº 18.852, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02. Nº 1.566 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARLON SIQUEIRA FURTADO, matrícula PF nº 20.640, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.567, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.006594/2025-61, resolve: DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal RENATA CRISTINA NASCIMENTO RUBINSTEIN, matrícula PF nº 16.982, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002922/2025-89, resolve: Nº 1.568 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA , matrícula PF nº 21.286, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. Nº 1.569 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 10.681, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08091.000644/2025-02, resolve: Nº 1.571 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RUAN CARLOS ALVES DE OLIVEIRA , matrícula PF nº 23.073, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01. Nº 1.572 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RENAN FELIPE SENEM, matrícula PF nº 19.360, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.578, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08255.002102/2025-46, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a DYNALMO DOMINGOS DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0177647, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.581, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08513.000133/2025-74, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a LUIS CLAUDIO CARNEIRO CERQUEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1216213, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.583, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018, considerando os termos do Processo nº 08200.016810/2025-08, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/05/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .ANTONIO EDUARDO PAULINO DE MATOS .3285127 .22898 Art. 2º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/05/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .GILSON MICOSKI LUZ .2389321 .21089 Art. 3º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/05/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .BREINER JUNIO MORAES .1801496 .17991 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.584, DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.002233/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ARISTON MUNIZ NUNES, ocupante do cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1229249, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS PORTARIA SPRF-GO/PRF Nº 122, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS, nomeado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 348, de 31 de março de 2025, publicada no DOU de 02 de abril de 2025, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º Nomear os membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás e seus Suplentes, conforme abaixo informado: 1ª Junta: I - Representante do DPRF Titular (Presidente): Ramon de Macedo Pereira Sobrinho Suplente: Marcelo de Azevedo II - Representante com Conhecimento na Área de Trânsito: Titular: Vannucci Gomes Araújo Suplente: Victor Henrique Dias Rustiguel III - Representante de Entidade ligado à Área de Trânsito: Titular: Julia Silva Coelho Coimbra Suplente: Alex de Almeida Oliveira Art. 2º Nomear os membros da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás e seus Suplentes, conforme abaixo informado: 2ª Junta: I - Representante do DPRF Titular (Presidente): Rodrigo de Pinho Alves Suplente: Bruno Santiago Rodrigues II - Representante com Conhecimento na Área de Trânsito: Titular: Janaina Dias Lemes Suplente: Samuel de Lima Rocha III - Representante de Entidade ligado à Área de Trânsito: Titular: Eduardo Risquetti Zampieri Suplente: Itamar Monteiro Junior Art. 3º Nomear o Coordenador Geral da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás e seu Suplente, conforme abaixo informado: Coordenador: James Halen Pereira Suplente: Roberto Gonçalves de Camargo Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVANDRO DALTON MARTINS