DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.521 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALAN CORDEIRO DE SOUZA, matrícula PF nº 10.216, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.522, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002849/2025-45, resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal SIMONE LIMA BATISTA, matrícula PF nº 11.280, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002951/2025-41, resolve: Nº 1.523 DISPENSAR o Perito Criminal Federal BRUNO LUIS CASTRO DA SILVA, matrícula PF nº 15.066, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. Nº 1.524 DESIGNAR a Perita Criminal Federal KARINA ALVES COSTA, matrícula PF nº 15.535, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.530, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08310.001818/2025-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARISA ROCHA FERREIRA, cônjuge do ex- servidor JOSEMAR SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0187459, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 25 de março de 2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de março de 2025 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.534, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001811/2025-01, resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JULLIAN JOYNER SONEGO, matrícula PF nº 17.214, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.538, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.018676/2024-67, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a LEONARDO JUSTI CAVALCANTE MOTA, filho do ex-servidor Luis Aureliano Cavalcante Mota, Delegado de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 177774, falecido na inatividade em 06/08/2017, nos termos dos arts. 217, IV, "b", e 222, III, da Lei nº 8.112/1990 combinados com o art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, com critério de reajuste previsto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.539, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.000646/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CLAYTON DA SILVA BEZERRA, matrículas PF nº 16.052 e SIAPE nº 1506211, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.541, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.005527/2025-19, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOÃO WAGNER ALENCAR DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0175530, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20, inc. I, II, III e IV, e §2º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.543, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08475.001617/2025-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CELIA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LOURENNIR BARBOSA CAVALCANTE, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 183718, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 19/04/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de abril de 2025 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.545, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.023493/2024-03, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a VICTOR HUGO VALENTE COELHO, matrícula SIAPE nº 1670131, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.003795/2025-17, resolve: Nº 1.546 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MARTINS MORAIS DA SILVA , matrícula PF nº 15.157, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.03. Nº 1.547 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE TURIN DE OLIVEIRA , matrícula PF nº 21.995, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001799/2025-55, resolve: Nº 1.548 DISPENSAR a Perita Criminal Federal EDNA APARECIDA SILVEIRA, matrícula PF nº 17.185, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02. Nº 1.549 DESIGNAR o Perito Criminal Federal CONRADO PRIOLI DUARTE, matrícula PF nº 14.930, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002952/2025-95, resolve: Nº 1.559 DESIGNAR a Agente Administrativo DANIELE CANDIDO DA SILVA TRAJANO, matrícula PF nº 7.162, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002930/2025-25, resolve: Nº 1.560 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI, matrícula PF nº 16.048, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. Nº 1.561 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA, matrícula PF nº 21.286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI