DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051500045 45 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.001498/2025-12, resolve: Nº 1.472 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal SILVIO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS FILHO, matrícula PF nº 13.076, da função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. Nº 1.473 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal MARCIO SILVA KITAMOTO, matrícula PF nº 18.922, para a função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.474, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.002147/2025-90, resolve: DESIGNAR a Agente Administrativo CARLA ALESSANDRA BATISTA BLASI, matrícula PF nº 12.134, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.002807/2025-42, resolve: Nº 1.478 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE LOPES CALLOU VERAS, matrícula PF nº 21.409, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01. Nº 1.479 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FILIPE FREIRE BEZERRA, matrícula PF nº 22.074, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.003808/2025-18, resolve: Nº 1.480 DISPENSAR o Agente Administrativo FERNANDO FIGUEIRA DA SILVA, matrícula PF nº 11.835, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. Nº 1.481 DISPENSAR o Agente Administrativo SAMMUEL WAYNESON NERI DE ARAUJO, matrícula PF nº 21.067, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. Nº 1.482 DESIGNAR o Agente Administrativo SAMMUEL WAYNESON NERI DE ARAUJO, matrícula PF nº 21.067, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. Nº 1.483 DESIGNAR o Agente Administrativo FERNANDO FIGUEIRA DA SILVA, matrícula PF nº 11.835, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.003790/2025-86, resolve: Nº 1.484 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO VERZA, matrícula PF nº 21.649, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02. Nº 1.485 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE TURIN DE OLIVEIRA , matrícula PF nº 21.995, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011233/2025-50, resolve: Nº 1.486 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOZIEL BRITO DE BARROS, matrícula PF nº 9.931, da função de Chefe do Setor de Repressão aos Crimes contra a Flora, a Fauna e de Biopirataria da Divisão de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02, a partir de 21/03/2025. Nº 1.487 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LAUREN BARGA SALATINO, matrícula PF nº 20.179, para a função de Chefe do Setor de Repressão aos Crimes contra a Flora, a Fauna e de Biopirataria da Divisão de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001910/2025-89, resolve: Nº 1.504 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal CRISTIANE DE ALMEIDA, matrícula PF nº 7.655, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. Nº 1.505 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FRANCO PERAZZONI, matrícula PF nº 14.794, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. Nº 1.506 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal CRISTIANE DE ALMEIDA, matrícula PF nº 7.655, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.000982/2025-17, resolve: Nº 1.508 DISPENSAR o Perito Criminal Federal BRENO TEIXEIRA GUEDES, matrícula PF nº 19.715, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. Nº 1.509 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula PF nº 18.227, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.512, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08375.001525/2025-82, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MICHELLE URBANO DA MOTA SILVEIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1226286, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002917/2025-76, resolve: Nº 1.515 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula PF nº 16.792, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. Nº 1.516 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LOURIVAL BEZERRA DA SILVA NET O, matrícula PF nº 21.957, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002934/2025-11, resolve: Nº 1.517 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA , matrícula PF nº 21.286, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. Nº 1.518 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 10.681, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.519, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.003515/2025-31, resolve: DESIGNAR o Agente Administrativo GUILHERME AUGUSTO BRAGA DE BRITO, matrícula PF nº 19.896, para a função de Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI