DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.731, DE 9 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILVANIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0686060, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "V", com lotação no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Noronha, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 431059, do referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL N° 79, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000582/2025-97, resolve: Art. 1º Reverter à atividade o servidor DENIR VALADARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI - Classe R, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1078209, código da vaga nº 0432193, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I do art. 25 e no art. 188, § 5º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, considerando o Laudo Médico Pericial nº 064.951/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 225, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024 e no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48069.000048/2025-16 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 333ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, da servidora KAREN CRISTINA DE JESUS PIRES, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 150xxxx, CPF nº xxx.807.680-xx, no período de 05 a 22 de setembro de 2025, para participação no treinamento técnico intitulado Curso de Vulcanologia de Campo, promovido pelo Núcleo Paraná da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), na Islândia; Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, da servidora RENATA DE PAULA XAVIER MORO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 133xxxx, CPF nº xxx.782.378-xx, no período de 22 de agosto a 08 de setembro de 2025, para participação do treinamento técnico intitulado Curso de Vulcanologia de Campo, promovido pelo Núcleo Paraná da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), na Islândia; Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, da servidora SONIA PAULA RADOMSKI, Desenhista, matrícula SIAPE nº 103xxxx, CPF nº xxx.383.819-xx, no período de 22 de agosto a 08 de setembro de 2025, para participação do treinamento técnico intitulado Curso de Vulcanologia de Campo, promovido pelo Núcleo Paraná da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), na Islândia; Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, da servidora MARIANE DORNAS MARTINS, Pesquisadora em Geociências, matrícula SIAPE nº 109xxxx, CPF nº xxx.711.386-xx, no período de 22 de agosto a 22 de setembro de 2025, para participação do treinamento técnico intitulado Curso de Vulcanologia de Campo, promovido pelo Núcleo Paraná da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), na Islândia; Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 227, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024 e no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno; tendo em vista o constante no processo nº 48069.000049/2025-61 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 333ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, da servidora KAREN CRISTINA DE JESUS PIRES, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 150xxxx, CPF nº xxx.807.680-xx, no período de 07 a 20 de junho de 2025, para participação em atividades de capacitação na Excursão Técnica: Glaciologia e Minas de Lítio - Andes Centrais no âmbito do Simpósio GEOMINE, na Argentina e na Bolívia. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, do servidor JOSÉ AUGUSTO SIMÕES NETO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.061.149-xx, no período de 07 a 20 de junho de 2025, para participação em atividades de capacitação na Excursão Técnica: Glaciologia e Minas de Lítio - Andes Centrais no âmbito do Simpósio GEOMINE, na Argentina e na Bolívia. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 228, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024 e no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno; tendo em vista o constante no processo nº 48051.001854/2025-09 e a deliberação da Diretoria Colegiada aprovada no Circuito Deliberativo Nº 19/2025/LP, encerrado em 14 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.470.976-xx, no período de 18 a 27 de junho de 2025, para participação no evento 20th North American Mine Ventilation Symposium, na cidade de Pittsburgh/PA, Estados Unidos da América. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor GUSTAVO SANTOS FERNANDES, Técnico em Atividade de Mineração, matrícula SIAPE nº 192xxxx, CPF nº xxx.839.866-xx, no período de 18 a 27 de junho de 2025, para participação no evento 20th North American Mine Ventilation Symposium, na cidade de Pittsburgh/PA , Estados Unidos da América. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 229, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024 e no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno; tendo em vista o constante no processo nº 48051.003225/2025-13 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 333ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, do servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº xxx.341.833-xx, no período de 18 a 22 de maio de 2025, para participação do Foro de Minería y Sostentabilidad de las Américas, organizado pelo IGF e BID em Buenos Aires, na Argentina. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor HELDER ABEL PASTI, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.319.448-xx, no período de 19 a 22 de maio de 2025, para participação do Foro de Minería y Sostentabilidad de las Américas, organizado pelo IGF e BID em Buenos Aires, na Argentina. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 102, DE 9 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000521/2025-32, resolve: Art. 1º Designar BIANCA CEGATI OZUNA, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social- ASCOM, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 182, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000608/2025-10, resolve: Art. 1º Designar os servidores PAULO ROBERTO FATTORI, matrícula Siape nº 1310604, e LEONARDO CAVALCANTI DE MELO, matrícula Siape nº 1571919, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Gastos Sociais Obrigatórios, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da Função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025, publicada no DOU de 3 de janeiro de 2025, Seção 2, página 35. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 184, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000610/2025-81, resolve: Art. 1º Designar os servidores BRUNO DE PAULA MORAES, Economista, matrícula Siape nº 1724789, e EVERTON DE MORAIS VENTRICE, matrícula Siape nº 1406693, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 550, DE 16 DE JULHO DE 2024, publicada no DOU de 17 de julho de 2024, Seção 2, página 39. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA