DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051500053 53 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SAA Nº 420, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.005080/2025-55, resolve: Dispensar, a contar de 23 de abril de 2025, PRISCILA DIOMONDES SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1960899, do encargo de substituta eventual da Função Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Operacional, FCE 1.05, código nº 24.0386, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de sua designação como titular da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 421, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.068114/2025-44, resolve: Designar ALEXANDER PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE 1786920, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código n.º 28.0008, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado FELIPE DUVARESCH KAMIA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 422, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.062844/2025-31, resolve: Designar MARIANA MAIA DIAS SILVA, matrícula SIAPE 1809789, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador- Geral de Análise e Gestão da Informação e Certificação, CCE 1.13, código n.º 24.0073, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 423, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25011.000076/2025-01, resolve: Designar FRANCISCA GERMANA NOBRE NETA, matrícula SIAPE 1766318, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código n.º 36.0186, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado ROBERTO DE ARAUJO GAMA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 194, DE 6 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000972/2025-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária (decurso de 4 meses) a ANA PAULA FELICIANO PEREIRA LINS, inscrita no C.P.F. nº .477.-87, na qualidade de cônjuge do servidor, ARNALDO BARBOSA CARNEIRO LINS, matrícula SIAPE 0587971, ocupante do cargo Agente de Vigilância, NI, Classe S V, falecido - em atividade -, em 04/04/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217 e 222, VII, "a" da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria SEGEP/PE nº 53 de 04 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U nº 31, de 13 de fevereiro de 2025, pag 48, seção 2, onde se lê : "Art.2º Os efeitos dessa portaria entram em vigor em 1º de março de 2025.", Leia-se: "Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de publicação". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 20, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, pagina 45, de 10 de abril de 2025, que trata da concessão de Pensão Vitalícia a MARIA ALDIRA FERREIRA GUEDES, viúva do ex servidor JOSÉ ALVES DE QUEIROZ, C.P.F. nº 964.192, matrícula SIAPE nº 04***81, em face do seu falecimento ocorrido em 27/02/2025, onde se lê: Pensão vitalícia, leia-se: Pensão Temporária. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 449, DE 13 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002777/2025-96, resolve: Conceder Pensão à Companheira MARIA JOSE DE CASTRO, com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 28/12/2024, do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE 0642665, Médico, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.843/2019. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 450, DE 13 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000341/2025-62, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge EVA DE JESUS FRANCO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 15/12/2024, do ex- servidor HUGO FRANCO, Matrícula SIAPE nº 0636308, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE S, PADRAO III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 454, DE 14 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.004928/2025-41, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge CARLOS ALBERTO TORRES TOURINHO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, em face do falecimento ocorrido em 30.03.2025, da ex-servidora NARCISA DE CAMPOS TOURINHO, SIAPE 0.624.507, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 455, DE 14 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.001421/2025-35, resolve: Conceder Pensão à Cônjuge MARINA DE SOUZA BOA NOVA DE ARAUJO, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 14.01.2025, do ex-servidor JORGE BOA NOVA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0.512.888, Agente de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 457, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela Portaria GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000900/2025-34, resolve: Conceder pensão a ILSON CAJÃO SANTIAGO, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 08/01/2025, da ex-servidora MARLY PEREIRA SANTIAGO, Matrícula Siape nº 0.641.539, que ocupava o Cargo 422/069 - Médico, Classe S, Padrão III - aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício ora concedido pelo Ministério da Saúde. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 458, DE 14 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.001422/2025-80, resolve: Conceder Pensão ao filho menor GABRIEL DE SOUZA ARAUJO, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 14/01/2025, do ex-servidor JORGE BOA NOVA DE ARAUJO, Matrícula Siape 0.512.888, Agente de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota- parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA