DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/04/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 377, DE 13 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.137531/2025-49 (PAT 1448613598), resolve: Art. 1º Conceder pensão a MOADIR DA ROCHA LADISLAU, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LADISLAU, matrícula SIAPE nº 0880423, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 27/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/03/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 378, DE 14 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.180833/2025-37 e tarefa PAT nº 1933664708, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a DALVINA CONCEIÇÃO CUOCO na qualidade de cônjuge, do ex-servidor GALVANI TORRES CUOCO matrícula SIAPE nº 0878483, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 29/04/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/04/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 379, DE 14 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria Compulsória a servidora MARIA LUIZA DE MELO MAIA, matrícula 1105768, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, §4º, Inciso I, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº 35014.188618/2025-84 e Protocolo de Requerimento PAT 1991041327 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor em 20 de dezembro de 2024. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, bem como o contido no processo SEI 35014.166645/2025-04, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 8 de maio de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor MATHEUS MATTOS FERREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2407703, CPF: 043.XXX.XXX-94, Nível Intermediário, Classe B, Padrão V, ocupante da vaga nº 529983, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS Nº 22, DE 9 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.157407/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 24 de abril de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado por ANDERSON ANDRADE DA COSTA, matrícula nº 3.408.546, CPF nº *.507.827-, Classe A, Padrão IV, ocupante da vaga nº 504107, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREIA XAVIER REIS CORREIA Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 786, DE 14 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, HENRIQUE CHOER MORAES, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Haia, designando-o para exercer a função de ministro- conselheiro naquela missão diplomática. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 788, DE 14 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar TÚLIO CÉSAR MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717801, da função de chefe da Divisão de Negociação Climática, código FCE 1.13, a contar de 9 de maio de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 785, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BARBARA MACEDO PERRENOUD, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389109, para exercer a função de assistente do Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 789, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000644/2025-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão a NEIDE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, matrícula SIAPE nº 1118198, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 12 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de abril de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 427, DE 13 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTTUTO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 4439083, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, CCE 1.17, código nº 28.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo LEANDRO PINHEIRO SAFATLE. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 428, DE 13 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e pela Lei nº 11.344 de 8 de setembro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº 25000.048999/2025-65, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOÃO RICARDO RODRIGUES VIÉGAS, Matrícula no SIAPE nº 2250878, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotado no GAB/INCA-RJ/SAES/MS, para exercício do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, do Ministério do Turismo (MTUR), código CCE 1.15. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 358 de 13 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2025, Seção 2, página 54, onde se lê: "ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA", leia-se: "ADRIANO MASSUDA". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 419, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.069147/2025-10, resolve: Designar ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA, matrícula SIAPE nº 3309196, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código nº 20.0011, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância a função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA