DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051500051 51 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 121, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001490/2025-03, resolve: Art. 1º Designar CHRISTOPHER BRUNO COSTA AVIZ, matrícula Siape n.º 1905546, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, do Gabinete da Ministra de Estado, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 6 de maio de 2025. Art. 2º Dispensar FABIANO DE CASTRO, matrícula Siape n.º 1338715, do encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, do Gabinete da Ministra de Estado, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 6 de maio de 2025. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 122, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004706/2024-01, resolve: Art. 1° Nomear LENNON FERREIRA COREZOMÁE, CPF nº .830.161-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção à Cidadania, código CCE 1.13, do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 423, DE 12 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 5.992, de 19 de dezembro de 2006, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro 2019, na Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, e na Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO SOUZA FONTES DE SALLES GRAÇA, Especialista em Indigenismo, da Coordenação Regional de Guarapuava, para participar da 10ª Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciência Sociais, em Bogotá, Colômbia, no período de 07 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo n° 08761.000232/2025-24). JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 424-Designar JOSENE BENITES BARBOSA NOGUEIRA, matrícula n° 1824215, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Dourados-MS. Nº 426-Art.1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 403, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, Seção 2, página 50. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 1.032, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição 89, de 14 de maio de 2025, Seção 2, página 52, onde se lê: "PORTARIA MPS Nº 1.032..." leia-se: "PORTARIA MPS Nº 1.132...". SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO Nº 131, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.016286/2025-29, resolve: Autorizar o afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus limitado, a Paulo Antônio de Morais Faleiros, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, matrícula Siape nº 1485330, em exercício na Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, no período de 14/05/2025 a 23/05/2025, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "ATS 2025 - Congresso da American Thoracic Society 2025", na cidade de São Francisco/Califórnia, nos Estados Unidos da América. OSÓRIO CHALEGRE DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS N° 82, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.167070/2025-39, resolve: Exonerar a pedido, JAMILI CERQUEIRA TROCOLI, matrícula nº 1.241.711, CPF nº .478.675-, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência. GILBERTO WALLER JÚNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.154130/2025-53, resolve: Nº 117 - Dispensar JADY DEANY RAMOS FARIAS, matrícula nº 2.088.216, CPF nº .710.314-, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Nº 118 - Dispensar CLÁUDIO MACEDO PINA, matrícula nº 0.221.855, CPF nº .579.247 -*, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Carreiras, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas. GILBERTO WALLER JÚNIOR PORTARIA PRES/INSS N° 119, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.016390/2025-21, resolve: Designar SAMUEL TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 2.353.815, CPF nº .746.856- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JÚNIOR PORTARIA PRES/INSS N° 120, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.062968/2025-11, resolve: Designar KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF nº .157.511-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ciência de Dados, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JÚNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 121, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.186868/2025-80, resolve: Dispensar MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 0.922.138, CPF nº .802.787- *, da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sudeste III, código FCE 1.13. GILBERTO WALLER JÚNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.188687/2025-98, resolve: Nº 152 - Dispensar WESLLEY ARAGÃO MARTINS, matrícula nº 2.350.237, CPF nº .511.023-, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo São Luís, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste. Nº 153 - Dispensar RAIMUNDO JOSE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 0.880.819, CPF nº .107.172-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Parintins, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 154 - Dispensar LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº .937.836-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 155 - Dispensar LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº .937.836-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 156 - Dispensar JOÃO PAULO SILVANO SILVESTRE, matrícula nº 2.043.124, CPF nº .361.909-, da Função Comissionada Executiva de Gerente- Executivo Florianópolis, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JÚNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 374, DE 13 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no Processo nº 35014.012499/2021-66 e Tarefa PAT nº 1117136476, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ADSSON DOS SANTOS MOREIRA, na qualidade de filho maior inválido, do ex-servidor, ADSSON MOREIRA FILHO, SIAPE: 912234, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na atividade em 22/12/2020, com fundamento na alínea "d" do Inciso "VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO