DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONY LUIZA HERTER SERRA, matrícula Siape 3081281, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924 ou (69) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 859/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.011213/2024-53. MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 142/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARIA IVONE PEREIRA BEZERRA, matrícula Siape 2578301, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924 ou (69) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 859/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.139427/2023-11. MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL Nº 116/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. HELENA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula Siape nº 012*2, inscrita sob o CPF nº 319..**2-68, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 16524/2023/ME (31262506) e nº 37218/2025/MGI (49358294), que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.102659/2023-13, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve: 1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de fevereiro que não atenderam à convocação e notificação para realizar o Recadastramento Anual de 2025, conforme estabelecido no artigo 58 da Instrução Normativa CRH/DE/IBGE nº 19, de 01 de Novembro de 2022. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de maio de 2025. . .Nome .Vínculo .Mês de Aniversário .Matrícula .U P AG . .MARIA SUELY DA SILVA MOLINA .Pensionista.Fe v e r e i r o / 2 5 .6621236 .S ES / S P 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na respectiva Unidade de Recursos Humanos, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/ MP. 3.1. O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, junto à respectiva Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. BRUNO TARANTO MALHEIROS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: 1-. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual dos aniversariantes do mês de FEVEREIRO/2025: APARECIDA MARIA COSTA - SIAPE 466539 - APOSENTADA, HUGO METRAN - SIAPE 546331 - APOSENTADO, THELMA MARIA LIMA FREIRE RODRIGUES - SIAPE 547644 - APOSENTADO, VALDELICIO DA ROCHA OLIVEIRA - SIAPE 528235 APOSENTADO, HENRIETE SOARES FERREIRA - SIAPE 6377599 PENSIONISTA, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RAMOS - SIAPE 4836421 PENSIONISTA, MARIA LUISA CESAR VILLANI MIZIARA - SIAPE 6887619 PENSIONISTA E MARIA TEREZA GOMES FERREIRA - SIAPE 6630511 - PENSIONISTA. 2.A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de MAIO/2025. 3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta Superintendência Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74083- 010, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (62) 3526-1020 ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/SGP, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Considerando os demais documentos e informações constantes do e-SAP nº 658/2024, resolve: FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, tramita, neste Egrégio Tribunal, o Processo Administrativo nº 658/2024, o qual trata do acerto financeiro decorrente da alteração do valor de pensão civil percebida por MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DOS ANJOS FERNANDES, conforme estabelecido nos Acórdãos nº 3040/2022 e nº 4594/2024 ambos do TCU-1ª Câmara, com efeitos retroativos a 10/06/2022. FICA NOTIFICADA a pensionista MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DOS ANJOS FERNANDES SOUZA, inscrita no CPF XXX.733.932-XX, para se manifestar e providenciar a quitação de valores ao erário, sob penalidades legais, no prazo de 15 dias, contados a partir da ciência do presente, em observância ao disposto na Resolução CSJT nº 254/2019. O contato com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deverá ser realizado por meio da Seção de Aposentados e Pensionistas - SEAPP, nos seguintes canais: telefone (92) 3627-2008 ou pelo e-mail [email protected]. Des JORGE ALVARO MARQUES GUEDES ●

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1 8 0 8 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

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