DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051500037 37 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2.5.7.7 A camada de aplicação e seus protocolos. Correio eletrônico. A World Wide Web. Entrega de conteúdo. 2.5.7.8 Criptografia. Algoritmos de chave pública e simétrica. Assinaturas digitais. Gerenciamento de chaves públicas. Segurança da comunicação. Protocolos de autenticação. Segurança da Web. 2.5.8 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 2.5.8.1 Conceitos de Segurança da Informação. Segurança da Internet. Golpes da Internet. Ataques da Internet. Códigos maliciosos (Malware). Spam. Outros riscos. Mecanismos de segurança. Contas e senhas. Criptografia. Uso seguro da Internet. Segurança de Computadores e de Redes. 2.5.8.2 Direitos e deveres para uso da Internet no Brasil. Tratamento de dados pessoais. 2.5.9 BIBLIOGRAFIAS 2.5.9.1 BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e suas alterações. Brasília, DF: Senado 2014. 2.5.9.2 BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações. Brasília, DF: Senado 2018. 2.5.9.3 Cartilha de Segurança para Internet, versão 4.0 / CERT.br - São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2012. 2.5.9.4 CARVALHO, Vinícius. MySQL - Comece com o principal banco de dados open source do mercado. São Paulo: Casa do Código, 2020. 2.5.9.5 DEITEL, Paul; DEITEL, Harvey. Java: Como Programar. 10 ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2016. 2.5.9.6 MACHADO, Felipe Nery Rodrigues; ABREU, Mauricio Pereira de. Projeto de Banco de Dados: uma visão prática. 17. ed. São Paulo: Erica, 2012. 2.5.9.7 MANZANO, José Augusto; OLIVEIRA, Jayr Figueiredo de. Algoritmos - Lógica para Desenvolvimento de Programação de Computadores. 29. ed. São Paulo: Érica, 2019. 2.5.9.8 NEMETH, Evi; SNYDER, Garth; HEIN, Trent R. Manual Completo do Linux - Guia do Administrador. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. 2.5.9.9 NIEDERAUER, Juliano. Desenvolvimento Websites com PHP. 2. ed. São Paulo: Novatec, 2011. 2.5.9.10 SILVEIRA, Paulo; TURINI, Rodrigo. Java 8 Prático: Lambdas, Streams e os novos recursos da linguagem. 1. ed. São Paulo: Casa do Código, 2014. 2.5.9.11 SINTES, Tony. Aprenda Programação Orientada a Objetos em 21 Dias. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2002. 2.5.9.12 TANENBAUM, Andrew S. Sistemas operacionais modernos. 4. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2016. 2.5.9.13 TANENBAUM, Andrew S. WETHERALL, David. Redes de Computadores. 5. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011. 2.5.9.14 TORRES, Gabriel. Hardware - Versão Revisada e Atualizada. Rio de Janeiro: Novaterra, 2014. 2.5.9.15 VELLOSO, Fernando. Informática - conceitos básicos. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014. 2.6 MÚSICA - SMU 2.6.1 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA MÚSICA 2.6.1.1 Música (definição - elementos constitutivos); notação musical; divisão proporcional de valores; ligadura - ponto de aumento; compassos; tons e semitons naturais; acento métrico; alterações; semitom cromático e diatônico; fermata - linha de 8ª - legato e staccato; síncope - contratempo; intervalos; modos de escala: maior e menor; meios de conhecer o tom de um trecho; compassos compostos; sinais de repetição - sinais de abreviatura; quiálteras; andamentos - metrônomo - sinais de intensidade; instrumentos musicais; tons vizinhos - tons afastados; escalas cromáticas; modulação; vozes; uníssono; diapasão normal - escala geral; notas atrativas; acordes; formação do som; série harmônica; compassos mistos - compassos alternados; enarmonia; transposição; ornamentos. 2.6.2 TEORIA DA MÚSICA 2.6.2.1 Características da música e do som; notas - pauta; clave de sol - clave de fá na quarta linha; valores; semitom, tom, alterações; ponto de aumento; ponto de diminuição; legato; claves de dó e clave de fá na terceira linha; intervalos justos, maiores e menores; intervalos aumentados e diminutos; intervalos compostos; inversão de intervalos; enarmonia; escala - grau; série harmônica; consonância e dissonância de intervalos; escalas maiores; compasso; métrica; escalas menores; acento métrico, síncope e contratempo; escala maior - forma harmônica e melódica; tons vizinhos; modulação; modos litúrgicos; transporte; andamento; escalas artificiais; quiálteras; dinâmica; expressão; abreviaturas; termos especiais; escala geral; acordes de quinta; inversão dos acordes de quinta; ornamentos - apojatura; ornamentos - mordente; ornamentos - grupeto; ornamentos - trinado; ornamentos - arpejo, glissando, portamento, floreio e cadência melódica; melodia - movimento das vozes; acordes a quatro vozes; acordes de sétima; inversão dos acordes de sétima; acordes de nona; transposição para instrumentos transpositores. 2.6.3 HISTÓRIA DA MÚSICA 2.6.3.1 Música clássica - a orquestra, música para piano, sonatas, a sinfonia, forma sonata, o concerto, ópera, principais características; música no século XX (impressionismo, o nacionalismo no século XX, influências jazzísticas, politonalidade, atonalidade, expressionismo, serialismo ou dodecafonismo, neoclassicismo, novos sons, novos materiais, música concreta, música eletrônica, serialismo total, música aleatória). 2.6.4 BIBLIOGRAFIAS 2.6.4.1 BENNETT, Roy. Uma breve história da música. Rio de Janeiro: Zahar, 1986. 2.6.4.2 MED, Bohumil. Teoria da música. 4. ed. Brasília: Musimed, 1996. 2.6.4.3 PRIOLLI, Maria Luisa de Mattos. Princípios básicos da música para a juventude. 24. ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas LTDA, v. 2, 2002. 2.6.4.4 _. Princípios básicos da música para a juventude. 44. ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas LTDA, v. 1, 2002. 2.7 OBRAS - SOB 2.7.1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 2.7.1.1 Propriedades Gerais dos Corpos; Aglomerantes; Cimento Portland; Agregados; Agressividade das Águas, dos Solos e dos Gases ao Concreto - Escolha dos Cimentos; Uso de Aditivos no Concreto; Estudo de Dosagem; Preparo, Transporte, Lançamento, Adensamento e Cura; Propriedades do Concreto Fresco; Propriedades do Concreto Endurecido; Ensaios não Destrutivos do Concreto; Ensaios Acelerados para Previsão da Resistência do Concreto; Controle Tecnológico do Concreto; Patologia e Terapia das Construções (Parte I); Estruturas de Concreto Armado, Patologia e Terapia das Estruturas (Parte II); Patologia em Alvenaria Estrutural de Blocos Vazados de Concreto; Manifestações Patológicas em Pisos e Revestimentos. A Madeira como Material de Construção; Materiais Cerâmicos; Asfaltos e Alcatrões; Metais em Geral; Tintas, Vernizes, Lacas e Esmaltes; O Plástico na Construção; O Uso do Solo-Cimento na construção; Materiais Betuminosos e suas Aplicações; A Carbonatação do Concreto e sua Durabilidade; Vidro; Controle; Falhas em Revestimentos. 2.7.2 CONSTRUÇÃO CIVIL 2.7.2.1 Visita ao terreno: medida e dados a serem obtidos - Consulta à seção competente da prefeitura local, sobre restrições e exigências para o lote; Elaboração dos anteprojetos - Forma de apresentação; Projeto definitivo - Plantas, memorial e requerimento para a prefeitura. Planta construtiva ou de obra; Início da obra - Água para consumo - Barracão de Guarda - Tanques para queima de cal e para depósito de leite de cal - Terreiro para preparação de argamassa - Locação de paredes; Alicerces - Abertura das valas - Alicerces de alvenaria - Cintas de amarração - Impermeabilização; Levantamento das paredes do andar térreo - Vergas e cintas de amarração; Lajes: madeiramento para fôrmas - Ferragem - Enchimento; Levantamento das paredes do andar superior - Cinta de amarração no respaldo do telhado; Forros em geral: de concreto, de tijolos furados, de estuque, de chapas e de gesso; Madeiramento e cobertura; Revestimento de paredes; Revestimentos nobres para alvenarias; Revestimento de áreas molhadas; Preparação dos pisos em concreto magro; Piso de madeira; Pisos diversos; Esquadrias de madeira; Esquadrias metálicas (ferro, aço, galvanizado, alumínio e PVC); Vidros; Pinturas; Impermeabilização; Limpeza geral e verificação final. Alvenaria e divisórias. Cálculo de quantidade de materiais; Avaliação de mão de obra e orçamento. 2.7.3 MECÂNICA DOS SOLOS 2.7.3.1 Origem e natureza dos solos: A Mecânica dos Solos na Engenharia Civil, as partículas constituintes dos solos, a origem dos solos, tamanho das partículas, constituição mineralógica, sistema solo-água, sistema solo-água-ar, identificação dos solos por meio de ensaios, análise granulométrica, índices de consistência (limites de Atterberg), atividade das argilas, emprego dos índices de consistência; O estado do solo: índices físicos entre as três fases, cálculo dos índices de estado, massas específicas, estados das areias - Compacidade, estados das argilas - consistência, sensitividade das argilas, índice de consistência, identificação tátil visual dos solos; Prospecção do subsolo, sondagens de simples reconhecimento, perfuração acima do nível d'água, determinação do nível d'água, perfuração abaixo do nível d'água, resistência a penetração (SPT) e apresentação dos resultados, programação de sondagens, o emprego da resistência à penetração, amostragem indeformada; Classificação dos solos: a importância da classificação dos solos, classificação unificada, solos granulares, solos de granulação fina, sistema rodoviário de classificação, classificações regionais, classificação dos solos pela origem, solos orgânicos, solos lateríticos. 2.7.4 TOPOGRAFIA 2.7.4.1 Generalidades e definições; Conceitos fundamentais de Geodésia; Conceitos fundamentais de topografia; Divisão da topografia; Importância e aplicações; Sistemas de coordenadas UTM, sistema de coordenadas topográficas, projetos topográficos, orientações em trabalhos topográficos, norte magnético e norte geográfico, deflexão, azimute, rumo, conversão entre azimute e rumo, declinação magnética, técnicas de levantamentos topográficos, planimetria, altimetria, planialtimetria, curvas de nível, poligonais topográficas, instrumentos de medição, teodolito, estação total, ângulos horizontais e verticais, unidades de medida, escalas, lei dos senos, lei dos cossenos. 2.7.5 ESTRUTURAS 2.7.5.1 Força e momento; Propriedades do momento; Redução de um sistema de forças a um ponto; Condições de equilíbrio de um corpo; Graus de liberdade; Apoios; Estaticidade e estabilidade de estruturas; Esforços; Equações fundamentais da estática; Cargas concentradas; Cargas distribuídas; Cargas-momento; Carregamentos; Tensões nas estruturas; Esforço normal; Esforço cortante; Momento fletor; Cálculo de reações; Diagramas de esforços: normal, cortante e momento fletor; Propriedades dos diagramas de esforços; método das seções. 2.7.6 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS 2.7.6.1 Instalações prediais de água potável; Instalações prediais de gás; Instalações prediais de esgotos sanitários e de águas pluviais; Tecnologia dos materiais de instalações hidráulicas e sanitárias; Instalações para deficientes físicos. 2.7.7 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.7.7.1 Introdução às Instalações Elétricas de Luz e Força em Baixa Tensão: Generalidades; Geração; Transmissão; Distribuição; Alternativas Energéticas; Conceitos Básicos Necessários aos Projetos e à Execução das Instalações Elétricas: Preliminares; Carga Elétrica; Diferença de Potencial ou Tensão Elétrica; Corrente Elétrica; Resistências Elétricas; Lei de Ohm; Circuitos Séries; Circuitos Paralelos; Circuitos Mistos; Lei de Kirchhoff; Potência e Energia Elétrica; Medidores de Potência; Medidores de Energia; Economia de Energia Elétrica; Noções de Magnetismo e Campo Magnético; Processos de Geração de Força Eletromotriz; Indução Eletromagnética; Força Eletromotriz; Corrente Contínua e Corrente Alternada; Circuitos de Corrente Alternada em Regime Permanente; Geradores Monofásicos e Trifásicos; Fator de Potência; Ligação em Triângulo e em Estrela; Projeto das Instalações Elétricas: Símbolos Utilizados; Carga dos Pontos de Utilização; Previsão da Carga de Iluminação e Pontos de Tomada; Divisão das Instalações; Dispositivos de Comando dos Circuitos; Condutores e Linhas Elétricas; Dimensionamento dos Condutores pela Queda de Tensão Admissível; Fator de Demanda; Fator de Diversidade; Eletrodutos; Dispositivos de Seccionamento, Proteção e Aterramento: Prescrições Gerais; Fusíveis e Dispositivos fusíveis; Disjuntores em Caixa Moldada para Correntes Nominais de 5 a 100 A; Proteção contra Corrente de Sobrecarga; Proteção contra Corrente de Curto-circuito; Coordenação e Seletividade da Proteção; Dispositivos Diferencial-residuais (DR); Dispositivo de Proteção contra Sobretensões (DPS); Aterramento de Instalações em Baixa Tensão; Transmissão de Dados, Circuitos de Comando e Sinalização: Transmissão por Fibra Ótica; Sistema de Bóias em Reservatórios; Comando da Iluminação por Células Fotoelétricas; Instalações de pára-raios Prediais: Generalidades sobre os Raios; Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas; Descidas; Técnica da Execução das Instalações Elétricas: Prescrições para Instalações; Entrada de Energia Elétrica nos Prédios em Baixa Tensão; Luminotécnica: Lâmpadas e Luminárias; Lâmpadas Incandescentes; Lâmpadas de Descarga; Outros Tipos de Iluminação; Comparação entre os Diversos Tipos de Lâmpadas. 2.7.8 NORMA REGULAMENTADORA Nº 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. 2.7.9 NORMA REGULAMENTADORA Nº 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE. 2.7.10 NORMA REGULAMENTADORA Nº 18 - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. 2.7.11 NORMA REGULAMENTADORA Nº 35 - TRABALHO EM ALTURA. 2.7.12 BIBLIOGRAFIAS 2.7.12.1 BAUER, L. A. Falcão. Materiais de construção. 5. ed. rev. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., v. 1, 2008. 2.7.12.2 _. Materiais de construção. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., v. 2, 2008. 2.7.12.3 BORGES, Alberto de Campos. Práticas das pequenas construções. 9. ed. São Paulo: Blucher, v. 1, 2009. 2.7.12.4 _. Práticas das pequenas construções. 6. ed. rev. ampl. São Paulo: Blucher, v. 2, 2010. 2.7.12.5 BOTELHO, Manoel Henrique Campos; MARCHETTI, Osvaldemar. Concreto armado eu te amo. volume 1. 9. ed. rev. São Paulo: Blucher, 2018. 2.7.12.6 BRASIL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 5410: Instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro: ABNT, 2008. 2.7.12.7 _. ABNT NBR 5626: Instalação predial de água fria. Rio de Janeiro: ABNT, 2020. 2.7.12.8 _. ABNT NBR 8160: Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução. Rio de Janeiro: ABNT, 1999. 2.7.12.9 BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. NR 06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Redação dada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022. Brasília, Ministério do Trabalho e Previdência, 2022. 2.7.12.10 _. NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE - alterada pela Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019. Brasília, Ministério do Trabalho e Previdência, 2019. 2.7.12.11 _. NR 18 - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - alterada pela Portaria MTP nº 4.390, de 29 de dezembro de 2022. Brasília, Ministério do Trabalho e Previdência, 2022. 2.7.12.12 _. NR 35 - TRABALHO EM ALTURA - alterada pela Portaria MTP nº 3.903, de 28 de dezembro de 2023. Brasília, Ministério do Trabalho e Previdência, 2023. 2.7.12.13 CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 16. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2016. 2.7.12.14 _. Instalações hidráulicas e sanitárias. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2012. 2.7.12.15 PACHECO, Paula Marie Siqueira. Tecnologia das construções I. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2018. 2.7.12.16 _. Tecnologia das construções II. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2018. 2.7.12.17 PINTO, Carlos de Sousa. Curso Básico de Mecânica de Solos em 16 Aulas. 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2006. 2.7.12.18 SÜSSEKIND, José Carlos. Curso de análise estrutural. 6. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1981. 2.7.12.19 VEIGA, Luis A. K.; ZANETTI, Maria A. Z.; FAGGION Pedro L. Fundamentos de Topografia. Universidade Federal do Paraná, 2012. 2.7.12.20 YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. 17. ed. São Paulo: Pini, 2017.