DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051500036 36 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2.2.5.3 Atos Administrativos. 2.2.5.4 Contratos Administrativos. 2.2.5.5 Servidores Públicos: Agentes públicos. 2.2.5.6 Controle da Administração Pública. 2.2.5.7 Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal. Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações. 2.2.5.8 Improbidade Administrativa. Lei n° 14.230, de 25 de outubro de 2021 e suas alterações. 2.2.5.9 Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações. 2.2.6 BIBLIOGRAFIAS 2.2.6.1 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado 1988. 2.2.6.2 _. Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. 2.2.6.3 _. Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 e suas alterações. Brasília, DF: Senado 2020. 2.2.6.4 _. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Brasília, DF: Senado 2021. 2.2.6.5 _. Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 e suas alterações. Brasília, DF: 2021. 2.2.6.6 _. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações. Brasília, DF: Senado 1964. 2.2.6.7 _. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações. Brasília, DF: Senado 1999. 2.2.6.8 CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração. 6. ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Campus, v. 1. 2001. 2.2.6.9 ___. Teoria Geral da Administração. 6. ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Campus, v. 2. 2002. 2.2.6.10 PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 2.2.6.11 RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 2.2.6.12 VICENTE, Paulo; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 2.3 ENFERMAGEM - SEF 2.3.1 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E T R AU M A 2.3.1.1 Tipos de choque. Suporte Básico de Vida. Suporte Avançado de Vida. Diretrizes para RCP. Triagem. Principais emergências médicas. Conceitos em atendimento em urgência e emergência. Emergências traumáticas e não traumáticas. Fluxos na urgência e emergência. Atendimento inicial. Urgências e Emergências Clínicas. 2.3.2 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.3.2.1 Influenza. Rubéola. Sarampo. Síndrome da Rubéola Congênita. Coqueluche. Difteria. Parotidite Infecciosa. Poliomielite. Tétano Acidental. Tétano Neonatal. Varicela. Herpes Zoster. Botulismo. Cólera. Doenças Diarreicas Agudas. Febre Tifóide. Aids. Hepatites Virais. Sífilis Congênita. Sífilis em Gestantes. Hanseníase. Tuberculose. Tratamento Diretamente Observado da Tuberculose. Coleta de Material Biológico na Tuberculose. Leptospirose. Dengue. Febre Amarela. Corona vírus (Covid-19). Zika vírus. Chikungunya. Malária. Leishmaniose Tegumentar Americana. Leishmaniose Visceral. Febre Maculosa Brasileira. Meningites. Raiva. Acidentes por Animais Peçonhentos e Assistência de Enfermagem. Rotavírus. Notificação Compulsória de Doenças. Febre Purpúrica Brasileira. Oncocercose. Hantavirose. Doenças Sexualmente Transmissíveis. 2.3.3 BIOSSEGURANÇA HOSPITALAR 2.3.3.1 Prevenção de Acidentes com Material Biológico. Exposição à Material Biológico e Protocolos. Acidentes com materiais biológicos. Profilaxia pós exposição ao HIV. Controle de Infecção Hospitalar. Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde. Uso de EPI. Precauções. 2.3.4 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS 2.3.4.1 Terapêutica medicamentosa. Noções de farmacoterapia. Farmacocinética. Farmacodinâmica. Principais Vias de Administração das Drogas. Drogas que atuam no sistema nervoso central, Autônomo, Cardiovascular, Digestório, Respiratório, Endócrino, Urinário. Cálculo e Diluição de Medicamentos. Interações Medicamentosas. Incompatibilidade entre Medicamentos. Antineoplásicos. Antimicrobianos. Drogas Vasoativas. Opióides. 2.3.5 DEONTOLOGIA 2.3.5.1 Ética: Princípios Básicos De Ética. Regulamentação do Exercício Profissional de Enfermagem e Relações Humanas. Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 2.3.6 ANOTAÇÃO DE ENFERMAGEM 2.3.6.1 Aspectos Éticos legais; Prescrições de Enfermagem; Anotações de Enfermagem; Prontuário do Paciente. 2.3.7 ANATOMIA E FISIOLOGIA HUMANA 2.3.8 ENFERMAGEM EM SAÚDE DA MULHER 2.3.8.1 Doença Hipertensiva Específica da Gravidez. Planejamento familiar, gestação (pré-natal), vacinação da gestante parto e puerpério. Prevenção do câncer de colo de útero e mamas. Vacinação para HPV (Papiloma Vírus Humano). 2.3.9 ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL 2.3.9.1 Assistência de Enfermagem no Pré-Parto, Parto e Puerpério e nas Emergências Obstétricas e Assistência de Enfermagem em Pediatria. Gestação de Alto Risco. 2.3.10 ENFERMAGEM EM NEONATOLOGIA 2.3.10.1 Classificação do recém-nascido, assistência de enfermagem em sala de parto. Avaliação da vitalidade do recém-nascido. Cuidados no período inicial pós-parto. Peso, altura e medidas de perímetro do recém-nascido. Avaliação e cuidados iniciais do recém-nascido. Teste do Pezinho. Doença Hemolítica do recém-nascido. Icterícia fisiológica do recém-nascido. 2.3.11 FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM 2.3.11.1 Atenção à Saúde. Sinais Vitais. O paciente e suas necessidades básicas. Higiene do paciente. Medidas de conforto e segurança do paciente. Alimentação do paciente. Oxigênio. Tricotomia. Sondagens. Pressão Venosa Central. Lavagem intestinal. Colostomia. Diálise Peritonial. Decúbitos. Coleta de exames. Higienização. Curativos. Imobilizações. Eliminações Urinárias e Gastrointestinais. Coleta de materiais para exames. Administração de medicamentos. Oxigenioterapia. Verificações de parâmetros clínicos. Preparo do leito. Transporte de paciente. Cuidados Nutricionais. Aplicação de calor e frio. Hipertensão Arterial Sistêmica. 2.3.12 BIBLIOGRAFIAS 2.3.12.1 ARAÚJO, Luciane de Almeida; REIS, Adriana Teixeira. Enfermagem na prática materno-neonatal. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. 2.3.12.2 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 2.3.12.3 _.Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: Guia bolso. 8. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 2.3.12.4 __. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde [recurso eletrônico] - 5. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2021. 2.3.12.5 CARMAGNANI, Maria Isabel Sampaio et al. Procedimentos de Enfermagem: guia prático. [Reimpr]. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013. 2.3.12.6 Código de Ética e Principais Legislações para o Exercício da Enfermagem - COREN-SP, 2018. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/wp- content/uploads/2018/11/Codigo-de-etica.pdf 2.3.12.7 FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida. Ensinando a cuidar de crianças. 1. ed. São Caetano do Sul: Difusão Enfermagem, 2003. 2.3.12.8 PASSOS, Andrea C. Bressane Volpato. Técnicas Básicas de Enfermagem. 4. ed. São Paulo: Editora Martinari, 2015. 2.3.12.9 SANTOS, Nívea Cristina Moreira. Urgência e emergência para a enfermagem: do atendimento pró-hospitalar (APH) à sala de emergência. 6. ed. São Paulo: Iátria, 2010. 2.3.12.10 SILVA, Marcelo Tardelli da. Cálculo e administração de medicamentos na Enfermagem. 5. ed. São Paulo: Martinari, 2018. 2.3.12.11 SMELTZER, Suzanne C. et al. BRUNNER & SUDDARTH. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 1, 2011. 2.3.12.12 ______. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 2, 2011. 2.3.12.13 VOLPATO, Andrea Cristine Bressane; ABELHA, Cristiane Souza Vitor; SANTOS, Maria Aparecida Modesto dos; Enfermagem em emergência. São Paulo: Martinari, 2010. 2.4 ELETRICIDADE - SEL 2.4.1 ELETRICIDADE BÁSICA 2.4.1.1 A natureza da eletricidade. Padronizações e convenções em eletricidade. Lei de Ohm e potência. Circuitos série de corrente contínua. Circuitos paralelos de corrente contínua. Baterias. Leis de Kirchhoff. Cálculo de redes. Magnetismo e eletromagnetismo. Geradores e motores de corrente contínua. Princípios da corrente alternada. Indutância, reatância indutiva e circuitos indutivos. Capacitância, reatância capacitiva e circuitos capacitivos. Circuitos Monofásicos. Geradores e motores de corrente alternada. Transformadores. Sistemas Trifásicos. Ressonância série e paralelo. Formas de Onda e Constantes de Tempo. 2.4.2 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.4.2.1 Introdução às instalações elétricas de baixa-tensão. Conceitos básicos necessários aos projetos das instalações elétricas. Projeto das instalações elétricas. Dispositivos de seccionamento e proteção. Aterramento de instalações de baixa tensão. Instalações para força motriz e serviços de segurança. Transmissão de dados, circuitos de comando e sinalização. Instalações de para-raios prediais. Correção do fator de potência e instalação de capacitores. Técnica da execução das instalações elétricas. Entrada de energia elétrica nos prédios em baixa tensão. Projeto de uma subestação abaixadora. Noções de luminotécnica. 2.4.3 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INDUSTRIAIS 2.4.3.1 Elementos de projeto. Iluminação industrial. Dimensionamento de condutores elétricos. Fator de potência. Curto-circuito nas instalações elétricas. Motores elétricos. Partida de motores elétricos de indução. Materiais elétricos. Proteção e coordenação. Sistemas de aterramento. Subestação de consumidor. Proteção contra descargas atmosféricas. Eficiência energética. Usinas de geração industrial. 2.4.4 BIBLIOGRAFIAS 2.4.4.1 Creder, Hélio. Instalações elétricas. 16. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2018. 2.4.4.2 GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009. 2.4.4.3 MAMEDE FILHO, João. Instalações elétricas industriais: de acordo com a norma brasileira NBR 5419:2015. 9. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2018. 2.5 INFORMÁTICA - SIN 2.5.1 LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO 2.9.1.2 Conceito de algoritmos. Formas de representação gráfica. Resolução de problemas utilizando os tipos de lógica linear, estruturada, modular e português estruturado. Diagrama de blocos. Pseudocódigo. Tipos de dados. Operadores, variáveis, expressões. Estruturas de controle. Estruturas de dados: vetores e matrizes. Utilização de sub-rotinas. Utilização de parâmetros. 2.5.2 LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO 2.5.2.1 Linguagem PHP: Conceitos básicos. Características. Variáveis. Constantes. Operadores. Tipos no PHP. Manipulação de dados. Variáveis de ambiente. Estruturas de controle. Funções e Orientação a Objetos. Utilização de includes. Utilização de formulários HTML com PHP. Controle de fluxo de execução. Manipulação de banco de dados. Comandos para manipulação de banco de dados MySQL e controle de transações. Cookies e sessões. Manipulação de arquivos, diretórios, strings, arrays, funções e objetos. 2.5.2.2 Linguagem JAVA: Java 7 e 8. Estrutura. Variáveis. Classes. Atributos. Métodos. Herança. Polimorfismo. Encapsulamento. Estrutura de Controle. Recursividade. Coleções. Tratamento de Exceções. Lambda. Interfaces funcionais, Default Methods, Ordenação, Streams e Collectors. Mapeamento, particionamento, agrupamento e paralelização. Manipulação de datas. 2.5.3 SISTEMAS OPERACIONAIS 2.5.3.1 Administração de ambiente LINUX: Inicialização e Desligamento. Poderes da conta Root. Controlando processos. Sistema de arquivos. Adição de novos usuários. Adição de disco. Processos periódicos. Backups. Syslog e arquivos de log. Gerenciamento de software e configuração. Domain Name System (DNS). Sistema de arquivos de rede, roteamento. Compartilhando arquivos de sistema. E-mail. Gerenciamento e depuração de redes. Segurança. Hospedagem Web e servidores Internet. O X Window System. Impressão. Análise de Desempenho. Dispositivos Seriais. Drives e o Kernel. Daemons. Gerenciamento, diretivas e Políticas. 2.5.3.2 Conceitos de Sistemas Operacionais. Processos e Threads. Gerenciamento de memória. Gerenciamento de Entrada/Saída. Sistemas de arquivos. Sistemas com múltiplos processadores. Virtualização e Nuvem. 2.5.4 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BANCO DE DADOS 2.5.4.1 Banco de dados: MySQL ou PostgreSQL. Conceitos Básicos. Linguagem SQL. Tipos de dados aceitos pelo MySQL e pelo PostgreSQL. Criação de banco de dados e tabelas. Inserir, alterar, excluir ou fazer consultas em banco de dados. Componentes de um BD. Modelos de BD. Normalização. Modelos Navegacionais. Funções. 2.5.5 PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS 2.5.5.1 Introdução à programação orientada a objetos. Encapsulamento. Método. Classe. Objeto. Construtores e destrutores. Herança. Polimorfismo. Introdução à UML. Introdução à Análise Orientada a Objetos. Introdução ao Projeto Orientado a Objetos. Reutilizando projetos através de padrões de projeto. Padrões avançados de projeto. OO e programação de interface com o usuário. Construindo software confiável através de testes. Prática da orientação a objetos. 2.5.6 MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 2.5.6.1 A arquitetura PC. Sistemas de numeração. Lógica booleana. Transmissão de dados. Processadores. Modos de operação. Memória: tipos, hierarquia, proteção, paginação, segmentação e operação. Registradores. Interrupções e exceções. Unidade de ponto flutuante. Virtualização. Processadores: arquiteturas e gerenciamento de desempenho. Placas mãe. Slots de expansão. Portas de comunicação. Circuito regulador de tensão. Placas de vídeo. Monitores de vídeo. Dispositivos de armazenamento. RAID. Unidades ópticas. Áudio. Gabinetes. Refrigeração: ventoinhas e coolers. Fontes de alimentação. 2.5.7 REDES DE COMPUTADORES 2.5.7.1 Introdução: uso de redes de computadores. Hardware de rede. Software de rede. Modelos de referência. Exemplos de redes. Padronização de redes. Topologias. Sistema de Numeração. 2.5.7.2 A camada física. Base teórica da comunicação de dados. Meios de transmissão guiados. Transmissão sem fios. Modulação digital e multiplexação. O circuito terminal: modems, ADSL e fibra óptica. 2.5.7.3 A camada de enlace de dados. Questões de projeto da camada de enlace de dados. Detecção e correção de erros. Protocolos de janela deslizante. Exemplos de protocolos de enlace de dados. 2.5.7.4 A subcamada de controle de acesso ao meio. O problema da alocação de canais. Protocolos de acesso múltiplo. Ethernet. LANs sem fio. Redes de banda larga sem fios. Bluetooth. Comutação na camada de enlace de dados. 2.5.7.5 A camada de rede. Questões de projeto da camada de rede. Algoritmos de roteamento. Algoritmos de controle de congestionamento. Qualidade de serviço. Interligação de redes. A camada de rede da Internet. Classes de Rede. Endereçamento IP. 2.5.7.6 A camada de transporte. Elementos de protocolos de transporte. Controle de congestionamento. Os protocolos de transporte da Internet: UDP e TCP. Questões de desempenho. Redes tolerantes a atrasos.