DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051500042 42 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .e local onde os candidatos deverão se apresentar para a realizarão do TACF . . .recurso, nos dois últimos dias de realização do T AC F. . Divulgação, via Internet, da relação nominal PROVISÓRIA dos candidatos com o agendamento do TACF. E EA R 18/07/25 Os "INCAPAZ PARA MATRÍCULA" na INSPSAU e que solicitaram . recurso somente realizarão o TACF se forem julgados APTOS, em grau de recurso, pela . JSS da DIRSA. Da mesma forma, os candidatos INAPTOS no EAP e que solicitaram . . . . .recurso somente realizarão o TACF se forem julgados APTOS, em grau de recurso pelo IPA . . .Divulgação, via Internet, da relação nominal FINAL dos candidatos convocados para a realização do TACF. .E EA R .12/08/25 . . TACF - Realização/ Julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos, bem como da CANDIDATOS / CDA / SEREP/ COMISSÃO FISCALIZADORA 18/08/25 a 21/08/25 . .data, horário e local de sua realização em grau de recurso. . . . . .Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora, da solicitação do TACF em grau de recurso. .C A N D I DAT O S .18/08/25 a 21/08/25 . . .Lançamento do resultado do TACF no Sistema, discriminando o desempenho dos. .CDA / SEREP .18/08/25 a 21/08/25 . .candidatos que obtiveram o resultado NÃO APTO e informando aqueles que solicitaram recurso . . . . Remessa à CDA e a EEAR via e- mail funcional (digitalizado) e ofício (impresso e assinado pelo Oficial responsável): SEREP 21/08/25 . . - da Ata, da Relação de Presença e do resultado do TACF; - da Ficha de Aplicação do TACF, indicando resultado . dos candidatos que realizaram o teste; - dos Requerimentos do TACF em grau de recurso; e - do Relatório gerado pelo. . .Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos . . . . Remessa à EEAR, via SEDEX, da Ata, da Relação de Presença, dos Requerimentos do TACF em grau de recurso e do SEREP / COMISSÃO FISCALIZADORA 24/08/25 . .Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no T AC F. .E EA R .25/08/25 . . Remessa à CDA e aos SEREP, via e-mail funcional, da Ata e relação de presença para o TACF em grau de Recurso E EA R 25/08/25 . .(contendo: OCL, sexo e data de nascimento) . . . . .TACF em grau de recurso - Realização e julgamento. .CANDIDATOS / CDA / SEREP / COMISSÃO FISCALIZADORA .01/09/25 a 04/09/25 . . .Lançamento no Sistema, dos resultados obtidos pelos candidatos que realizaram o TACF em grau de recurso. .CDA / SEREP .01/09/25 a 04/09/25 . . Remessa à CDA e a EEAR via e- mail funcional (digitalizado) e ofício (impresso e assinado pelo Oficial responsável): SEREP 04/09/25 . - da Ata e da Relação de Presença do TACF em grau de recurso; - da Ficha de Aplicação do TACF em grau de recurso, . indicando resultado dos candidatos que realizaram o teste; e . .- do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . Remessa à EEAR, via SEDEX, das seguintes documentações do recurso do TACF: Ata, Relação de SEREP / COMISSÃO FISCALIZADORA 05/09/25 . .Presença, Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . .Divulgação, via Internet, da relação de candidatos com os resultados obtidos no TACF em grau de recurso. .E EA R .08/09/25 . . .PROVA PRÁTICA DA ESPECIALIDADE (PPE) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO .OBS . .Indicação à DIRENS dos componentes das Bancas Examinadoras para aplicação da PPE. .EEAR / OM .27/10/25 . . .Designação das Bancas Examinadoras e remessa ao CENDOC do item de designação para publicação no BCA. .DIRENS .03/11/25 . . .Divulgação, via Internet, de informações sobre procedimentos da PPE, bem como da sua data de realização. .E EA R .25/08/25 . . .Divulgação, via Internet, da relação dos candidatos convocados para a PPE, bem como do horário e local de sua realizacao. .E EA R .05/09/25 . . .PPE-Realização .CANDIDATOS / SEREP / BANCA EXAMINADORA .17/10/25 a 19/10/25 .A EEAR definirá a data específica para a realização da etapa e divulgará no dia 05/09/25. . .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com o resultado obtido na PPE. .E EA R .30/10/25 . . Preenchimento e envio eletrônico da ficha de solicitação de revisão do resultado obtido na PPE, mediante senha pessoal C A N D I DAT O S 30/10/25 a 31/10/25 . .cadastrada pelo próprio candidato (até as 15h do último dia - Horário de Brasília). . . . . .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no recurso referente ao resultado da PPE. .E EA R .10/11/25 . . .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO .OBS . .Divulgação, via Internet, da relação dos candidatos convocados para o PHC, bem como a data, o horário e local de sua realização. .E EA R .04/09/25 . . .PHC - Realização, julgamento e divulgação. .C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S NEGROS / EEAR .17/10/25 a 19/10/25 .A EEAR definirá a data específica para a realização da etapa e divulgará no dia 04/09/25. . .Divulgação, via internet, do resultado do PHC. .E EA R .20/10/25 . . Solicitação de recurso quanto ao resultado do PHC. C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S N EG R O S 17/10/25 a 19/10/25 Após a divulgação quanto a não confirmação no PHC, a Comissão informará aos . candidatos, no mesmo dia, quanto a possibilidade de interposição de recurso, . . . . .procedimento este que será realizado, também, no mesmo dia. . .PHC em grau de recurso. .E EA R .20/10/25 . . .Divulgação, via internet, do resultado definitivo do PHC. .E EA R .22/10/25 .